DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000192 192 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição AGRICULTURA FAMILIAR 002/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público RE-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2023, que se realizará no dia 03 de Abril de 2023, às 09h:00min, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do município de Anguera - BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital. A mencionada CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 ficará aberta no período de 13/03/2023 a 01/04/2023, maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 9 de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo pick-up zero km, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município da Barra - BA, conforme descrito no anexo I - termo de referência, deste edital, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 14/03/2023 às 08h00min do dia 23/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 23/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 23/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diarioOficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. Barra - BA, 9 de março de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADM Nº. 0022/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 0010/2023; TIPO: Menor Preço Por Lote; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios tipo; (ovos de galinha, pães tipo cachorro quente e de forma integral), para complementação da merenda escolar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Laser do Município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 21/03/2023 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra-Ba 9 de março de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO DE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 027/2023. Cujo o Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Fa m i l i a r , destinados ao fornecimento da Merenda Escolar/2023. Interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no a partir do dia 16 de março de 2023, até 31 de julho de 2023, das 08:00 às 13:00 horas, no setor de Licitação, localizado na Praça Antônio Osório Batista-06-Centro-Barro Preto, Bahia. Edital e Demais informações através do e-mail [email protected]. Barro Preto 9 de março de 2023. MÁRCIA ALVES Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2023 O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 007/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, E DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 21/03/2023 as 08:00, Abertura das propostas 23/03/2023 as 08:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 23/03/2023 as 09:00 (horario de Brasilia). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 008/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (referente a lotes fracassados) EM ATENDIMENTO AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO/BA , DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Acolhimento de Propostas 21/03/2023 as 08:00, Abertura das propostas 23/03/2023 as 08:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 23/03/2023 as 10:00 (horario de Brasilia). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 009/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA ATENDER A DEMANDA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO EM SUAS FESTIVIDADES E EVENTOS, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO. Acolhimento de Propostas 21/03/2023 as 08:00, Abertura das propostas 23/03/2023 as 08:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 23/03/2023 as 11:00 (horario de Brasilia). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: [email protected] Barro Preto, 8 de março de 2023. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 27/03/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 9 de março de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 22/03/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga e remanufatura de cartuchos de toner, destinados ao GABIP, PROGE, CONGE, SMTT, SEMAD, SEFAZ, SEPLA, SEINF, SEMAR, SESAU, SESOC e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 24/03/2023, às 9h (nove horas), em sua sede, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de artigos de armarinho destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires e Esther Trindade Serra, como também, ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Chico Xavier. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 27/03/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para serviços com retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão munck e escavadeira hidráulica, para recuperação de estradas vicinais no município de Brumado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 23/03/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Esportivo para atender demandas da Secretaria de Educação do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO, com o valor estimado de R$ 242.826,28 (Duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 8 de março de 2023 DANIEL NETO REBOUÇAS BOMFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Republicação Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE. Dia 29/03/23 a partir das 9:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 743646-1200, e-mail: [email protected], na CPL, Rua da Missão, S/N, de 8 às 17h. Cafarnaum/Ba, 8 de março de 2023. FELIPE BOAVENTURA BATISTA. Presidente da CPL.