DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Material de Construção destinado a Pequenos Reparos aos Prédios das Escolas da Rede Pública Municipal de Maués, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023. - Maués/AM, 3 de março de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 003/2023 SRP Nº 002/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: J.C Gomes Serviços Gráficos - ME CNPJ n° 05.461.592/0001-62 vencedora dos itens: 1, 2, 3, 5, 7, 10, 11, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 64, 65, 71; M.R.F Machado- Me CNPJ n° 13.288.984/0001-08 vencedora dos itens: 4, 6, 9, 12, 14, 18, 19, 20, 28, 38, 39, 40, 48, 50, 51, 60, 63, 66, 67, 68, 69, 72, 73; Fabio Andrey Alves Dos Santos- ME CNPJ n° 12.698.592/0001-46 vencedora dos itens: 8, 15, 16, 17, 30, 31, 32, 41, 42, 49,52, 53, 62, 70 para "eventual e futuro fornecimento de material gráfico". Parintins, 7 de fevereiro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: "Reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, no município de Parintins/AM". Data da sessão pública: 28/3/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº. 190 - Centro Administrativo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados mediante requerimento formal com o fornecimento dos dados do solicitante, no endereço supracitado em meio magnético (sem custo) ou impresso com o recolhimento de taxa de impressão no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Agencia 3703-6 - Bradesco, Conta nº 3104-6 - Tributos, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min, até 03 (três) úteis antes do certame. Parintins/AM, 7 de março de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A CPL, avisa que se encontra aberto o chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de refeições na Zona Rural do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 13/03/2023 às 09h00min do dia 13/03/2024, na sala de licitações, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/Ba. O Edital está no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 9 de março de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de Limpeza para Atender as demandas da Prefeitura de Água Fria-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/03/2023 às 10:30hs. Licitação BB: 990788. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de bufê, para atender as demandas da Prefeitura de Água Fria- BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/03/2023 às 08:45hs. Licitação BB: 988718. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Peixe para Distribuição Gratuita na Semana Santa para a População do Município de Água Fria-BA . Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/03/2023 às 13:30hs. Licitação BB: 988723. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis nos endereços: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Ar-Condicionado e cortina de Ar para atender as demandas do município de Água Fria-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/03/2023 às 15:15hs. Licitação BB: 988734. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/id=3112. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Água Fria/BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 23/03/2023 às 08:15hs. Licitação BB: 988750. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 9 de março de 2023 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 004/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: NAS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF n.º 33.365.986/0001-52 - Procedimento Licitatório: Tomada de Preços n.º 012/2022 - Objeto: Execução de manutenção de estrada vicinal na comunidade de Dizai no município de Alagoinhas, conforme Contrato de Repasse n.º 913270/2021/MAPA/CAIXA- Valor estimado: R$ 227.896,05 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinco centavos). - Data de Assinatura: 23/02/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 026/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: PSIQ AMBULATORIAL E URGENCIAS SERVIÇOS M E D I CO S LTDA- CNPJ/MF n.º 41.937.231/0001-03- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais) - Data de Assinatura: 08/03/2023. Contrato nº. 027/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: JANETE DE ANDRADE CRESTAN - CPF/MF nº 852.167.982-34- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais) - Data de Assinatura: 08/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2/2023 Repetição PA 65/23. Dia 21/03/23 às 10h. Local: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 986371. Objeto: aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável. Menor preço por lote. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/Ba, 8 de março de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Licitação nº 013/2023 . Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem de veículos pertencentes à frota Municipal e adesivos para vidros e janelas dos prédios públicos. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 23/03/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 23/03/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Licitação nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Tratores Agrícolas e Implementos, meta do objeto do Convênio 921242/2021 - Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor preço por item. Data: Abertura das propostas: 24/03/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 24/03/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 9 de março de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 003/2023, sobre critério de menor preço GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - botijão de 13 kg, vasilhames e acessórios, que acontecerá a sessão no dia 23 de março de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 9 de março de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 REGISTRO Nº 990071 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 9000kg de Peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Anguera/BA em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 17 de Março de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 6 de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira