DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000190 190 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - CML a empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 com valor total de R$ 375.050,70 (trezentos e setenta e cinco mil cinquenta reais e setenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. Carauari/AM, 8 de março de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - SRP Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de kit de energia solar Off Grid com baterias para atender escolas ribeirinhas do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 22 de março de 2023. Hora 16:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 9 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte aéreo de cargas, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 22 de março de 2023. Hora 10:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 9 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 22 de março de 2023. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 9 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fretamento de embarcação para transporte de medicamentos, materiais do Fundo Municipal de Saúde e para atender as demandas de materiais da Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de março de 2023. Hora 10:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 9 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de março de 2023. Hora 08:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 9 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e seus respectivos programas sociais, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 22 de março de 2023. Hora 08:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 9 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender escolas e creches municipais, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Sabato Magaldi, Nº 379, Bairro Santo Antonio, Manaus/AM - CEP.: 69.029-440. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 09 (nove) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 com valor total de R$ 375.050,70 (trezentos e setenta e cinco mil cinquenta reais e setenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 009/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 009/2023 - SRP. Carauari/AM, 8 de março de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR", por análise do pedido de impugnação do edital. Iranduba, 9 de março de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2023-CGLMI - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade de ar condicionado tipo Split, Central e Janela, instalados nos prédios da Administração Municipal, bem como efetuar transferência de aparelhos quando necessário, para Formação de Ata de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itacoatiara - AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 22/03/2023 às 09h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 9 de março de 2023. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: W I SERVIÇOS ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.589.971/0001-21, estabelecida no endereço a Rua Francisco Magnani, n° 430, Letra D, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 02, 03, 07, 08, 11, 12, 14, 15, 16, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 46, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 71, 73, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 105, 106, 107, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 140, 141, 142, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 173 e 174 com o valor total de R$ 1.046.897,00 (um milhão, quarenta e seis mil e oitocentos e noventa