DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. A sessão pública fica remarcada para às 09h30min do dia 22/03/2023. O edital completo encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 986170, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 9 de março de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 76/2022 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTO PARA VEÍCULO DE CARGA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MACAPÁ (CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 904221/2020), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Abertura das propostas: Dia 22/03/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 22/03/2023 às 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 990652. Macapá-AP, 9 de março de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 7563/2022 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS REDES DE SAÚDE MUNICIPAIS UBS E DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo e Referência. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 23/03/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 24/03/2023 às 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 984815. Macapá-AP, 9 de março de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3.376/2022-1 Doc O Diretor-Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022-CPL/CTMac. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE TEMPORIZAÇÃO NA CIDADE DE MACAPÁ - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação, realizada pelo Pregoeiro, e de acordo com a Ata do Pregão Eletrônico nº 002/2022-CPL/CTMac, constante dos autos, e conforme resultado abaixo: RESULTADO: Lote-1; Empresa Vencedora: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 23.806.552/0001-97; Valor Global da Proposta: R$ 4.770.000,00 (quatro milhões setecentos e setenta mil reais). CONSIDERANDO que no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e do Decreto nº. 10.024/19 e demais legislações pertinentes. resolve: I-HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, Art. 4, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, e no Art.13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/19; II- DETERMINAR que os autos sejam remetidos a DIRAD, para formalização do contrato e que a vencedora seja convocada para assinatura do mesmo, conforme previsto no Art. 48 do Decreto nº 10.024/19; III-PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Macapá-AP, 3 de março de 2023. PAULO ROBERTO GOMES DE BARROS RESULTADO DE JULGAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE TEMPORIZAÇÃO NA CIDADE DE MACAPÁ - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos, do Pregão Eletrônico n° 002/2022- CPL/CTMac, vinculado ao Processo Administrativo nº 3.376/2022-1 Doc., da Licitação nº 963676 (www.licitacoes-e.com.br). RESULTADO: LOTE: 1; SITUAÇ ÃO : HOMOLOGADO; EMPRESA: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 23.806.552/0001-97; VALOR ADJUDICADO: R$ 4.770.000,00 (quatro milhões setecentos e setenta mil reais). Macapá-AP, 3 de março de 2023. KLEBER RABELO MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 001/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Proc. Administrativo nº 02032023/01- CPL/SEMED/PMMZ. Órgão Participante(carona): Fundo Municipal de Educação de Mazagão CNPJ nº: 30.815.168/0001-16 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022- CPL/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP, cuja finalidade é a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, de Mobiliários Permanentes em MDF, MDP, Estofados, Polímeros, e Metálicos com Pintura a Pó Eletrostática Polimerizada em Estufa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s), conforme quantidades especificadas no referido termo de adesão. fornecedor: Starplan Móveis Planejados LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Valor Global máximo para 12 meses lote nº 03 R$ 910.250,00 e lote nº 04 R$ 188.297,50. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presenciais: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP Objeto: Aquisição de kit's de enxoval para bebê, dentro do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais - Auxílio Natalidade, em atendimento à solicitação da Secretaria de Ação Social, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 22 de março de 2023. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP Objeto: Eventual Contratação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca, telão, banheiros químicos e gerador de energia, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Benjamin Constant, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 22 de março de 2023. Hora: 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de descartável, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 23 de março de 2023. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em lavagem, lubrificação e polimento de veículos, e conserto de pneus para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 23 de março de 2023. Hora: 10h30min. Tipo: Menor preço por item. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 9 de março de 2023. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU de 07 de julho de 2022, Edição 127, SEÇÃO 3, PAG. 191. Referente ao Extrato de Contrato N°. PMB 07/2022. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS: O prazo para execução da obra será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. O prazo de vigência deste CONTRATO iniciar-se-á no ato de sua assinatura e encerrar-se-á após 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS: O prazo para execução da obra será de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. O prazo de vigência deste CONTRATO iniciar-se-á no ato de sua assinatura e encerrar-se-á após 720 (setecentos e vinte) dias corridos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 4/2023-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 1.275/2023-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASOLINA E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO. Empresas: AUTO POSTO VIEIRA LTDA - CNPJ: 12.141.656/0001-03, os itens: 1, 2 e 3, com valor total de R$ 4.779.410,00. Valor global do SRP importa em R$ 4.779.410,00. Borba/AM, 09 de março de 2023. José Pedro Freitas Graça Prefeito em Exercício. Alcimar Dias Chaves. Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2023-CPL-PMB O Pregoeiro Oficial do Município de Borba/AM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder e dever de corrigir erros de matérias, RETIFICA a publicação de homologação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 08/03/2023, Ano XIV, Edição nº 3317 e no Diário Oficial da União do dia 08/03/2023, seção 03, pág. 172, edição nº 46, nos seguintes termos: Onde se lê: ... "Simão Peixoto Lima - Prefeito de Borba", Leia-se agora: ... "José Pedro Freitas Graça - Prefeito em Exercício" Borba/AM, 9 de março de 2023. KLEBER MATTOS