DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual referente a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento por incineração de resíduos hospitalares, prorrogando o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir do término atual, nos termos do art. 57, II da lei 8.666/93, ficando ratificadas todas as cláusulas do termo de contrato, não alteradas pelo termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tipo: menor preço por lote de itens. Processo nº 0202.0012/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral. Data de realização: 24 de março de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa). Informações: licitaçã[email protected] Olho d'Água do Casado/AL, 9 de março de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA N° 01/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADA: GRUPO INFORMAL 01: AGRICULTORES DE OURO, que apresentou projeto de venda para os itens: 16, 29, 30, 31 e 32, perfazendo o valor global de R$ 6.729,30 (seis mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). ASSOCIAÇÃO DE DESEN. COM OS PROD. RURAIS DE ALGODÃOZINHO, que apresentou projeto de venda para os itens: 33, 34, 35, 36, 37 e 38, perfazendo o valor global de R$ 126.330,000 (cento e vinte e seis mil e trezentos e trinta reais). COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LDTA, CNPJ n° 04.811.676/0001-16, que apresentou projeto de venda para os itens: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, perfazendo o valor global de R$ 787.410,00 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dez reais). COOPERATIVA MISTADE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OURO DO NORDESTE - COOPERATIVA OURO NORDESTE, CNPJ n° 41.127.286/0001-76, que apresentou projeto de venda para os itens:02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,24, 26, 27, 40, 41, 50, 51, 52, 53 e 54, perfazendo a valor global de R$ 547,735,00 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e art. 14, da Lei nº 11.947/2009. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. RECURSOS: Federal e Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE COTAÇÃO Processo n º 1.588/2023 OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar especial, tipo alimento em pó para dieta com restrição de fenilalanina. PRAZO MÁXIMO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até 14 de março de 2023. Maiores informações: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 9 de março de 2023. SAMYLLA DA COSTA GONÇALVES Setor de Pesquisa de Preços-SPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 16/03/2023 (dezesseis de março dois mil e vinte e três), às 10h:00min em virtude do edital não informa a quantidade de servidores, afetando desta forma a formulação das propostas, conforme descrito no art. 22 § 4º da Lei 8.666/93, tornando pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, e para conhecimento de quem possa, mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10h:00min do dia 22/03/2023; (vinte e dois de março de dois mil e vinte e três); O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no portal da transparência do município httpp://portorealdocolegio.al.gov.br/transparência, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua São josé - s/n Porto Real do Colégio/AL, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Porto Real do Colégio/AL, 9 de março de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.003/2023 3ª CHAMADA - SRP OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de roçadeira, motosserras e motopodas com o fornecimento de peças, com a aplicação do benefício da exclusividade para as ME, EEP e MEI. Abertura: 23 de março de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 9 de março de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 39/2022 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2022 - SRP N° 039/2022. Processo Adm. Nº 1350/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI CNPJ: 04.721.054.0001-87. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS (SAÚDE) - Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor do Lote Único no Valor de R$ 403.800,00. (Quatrocentos e Três Mil, Oitocentos Reais). Data da Assinatura: 24/01/2023. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento de Prazo de execução ao Contrato Nº 21/2022/PMC PROCESSO: 05.990.044/2021 - PMC TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMC. OBJETO: Urbanização de Área Pública com Pavimentação, Drenagem, Rede Elétrica e Rede de Abastecimento de Água no Município de Calçoene, referente ao Convênio Federal SICONV Nº.905609/2020-DPCN que entre si Celebram o Município de Calçoene, e a Empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 12.036.829/0001-23. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO de Apostilamento é a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato Administrativo nº 021/2022, conforme previsto na Cláusula 3ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART.II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. PRAZO CONCEDIDO: 120 (cento e vinte) dias conforme o Cronograma Físico Financeiro apresentado, VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 04/07/2023 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº8.666, DE 21 junho DE 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento de Prazo de execução ao Contrato Nº 21/2022/PMC PROCESSO: 05.990.044/2021 - PMC TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMC. OBJETO: Urbanização de Área Pública com Pavimentação, Drenagem, Rede Elétrica e Rede de Abastecimento de Água no Município de Calçoene, referente ao Convênio Federal SICONV Nº.905609/2020-DPCN que entre si Celebram o Município de Calçoene, e a Empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ:12.036.829/0001-23. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO de Apostilamento é a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato Administrativo nº021/2022, conforme previsto na Cláusula 3ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART.II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. PRAZO CONCEDIDO: 120 dias conforme o Cronograma Físico Financeiro apresentado, VIGÊNCIA: 02/11/2022 a 02/03/2023 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº8.666, DE 21 junho DE 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-CPL/PMLJ Processo nº Processo nº 208.390/2022/PMLJ. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 007/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto o Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos para atender as demandas nos eventos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer na zona urbana e rural; Empresa: SDN EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 41.277.078/0001-35; Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 11, 12 e 13; Valor Global: R$ 172.327,26 (Cento e setenta e dois mil trezentos e vinte sete reais e vinte e seis centavos), Empresa: ESPORTE SHOW LTDA; CNPJ: 35.723.661/0001-20; Vencedora dos lotes 05 e 10; Valor Global: R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais), Empresa B. DE C. FERREIRA LTDA; Vencedora do lote 07; Valor Global: R$ 5.639,60 (Cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), Empresa: INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA; Vencedora do lote 08; Valor Global: R$ 29.999,72 (Vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e e setenta e dois centavos), Empresa: A & A AGRA LTDA - ME; Vencedora do lote 09; Valor Global: R$ 7.499,72 (Sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Em 9 de março de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-CPL/PMLJ Processo nº Processo nº 208.306/2022/PMLJ. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 008/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto o contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo cavalo mecânico (quinta roda) traçado e bloqueado, adaptado e acompanhado com prancha para transporte de máquinas pesadas para atendimento da secretaria municipal de transportes; Empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA; CNPJ: 31.262.616/0001-64; Vencedora do Lote 01; Valor Global: R$ 1.307.000,00 (Um milhão e trezentos e sete mil reais), Em 9 de março de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.040/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR - EMENDA PARLAMENTAR - CONVENIO Nº 29190009, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 27/03/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Em 9 de março de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL