DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assunto: Contratação de apresentação artística da BANDA TURMA DO CANGAÇEIR O. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade, RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO para fim de AUTORIZAR a contratação de empresa para apresentação artística da BANDA TURMA DO CANGAÇEIRO, para apresentação no Carnaval 2023 com a empresa LAMBERTINY SER V I ÇO S E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.774.103/0001-05, no valor global de R$30.000,00 (trinta mil reais). Evoluam os autos a Comissão de Licitação, para adoção das formalidades cabíveis. Processo nº 02100079/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Governo. Assunto: Contratação de apresentação artística da BANDA TREM BALA. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade, RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO para fim de AUTORIZAR a contratação de empresa para apresentação artística da BANDA TREM BALA, para apresentação no Carnaval 2023 com a empresa PROMUSIC SHOW E EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.439.601/0001-42, no valor global de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Evoluam os autos a Comissão de Licitação, para adoção das formalidades cabíveis. Processo nº 02100077/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Governo. Assunto: Contratação de apresentação artística da BANDA SEEWAY PAGODE. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade, RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO para fim de AUTORIZAR a contratação de empresa para apresentação artística da BANDA SEEWAY, para apresentação no Carnaval 2023 com a empresa SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.633.512/0001-34, no valor global de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Evoluam os autos a Comissão de Licitação, para adoção das formalidades cabíveis. Atalaia/AL, 15 de fevereiro de 2023. CECÍLIA LIMA HERRMANN Prefeita EXTRATO DE CONTRATO IL Nº 8/2023 PROCESSO: 02100078/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: LAMBERTINY SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob n.º 11.874.103/0001-05 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação de banda para show artístico, durante as festividades do carnaval 2023. Valor total do contrato: R$ 30.000,00 Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia Unidade: 18.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Funcional Programática: 2025- Apoio as Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais Elemento de Despesa/fonte de recursos: 3.3.3.9.0.39 - Outros Serviços de Terceiros/PJ- 1.5.00.000 Vigência do contrato: 02 (dois) meses, contados da data da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann Rocha, pela CONTRATANTE, Sr. LEANDRO PEREIRA SOUZA, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO IL Nº 9/2023 PROCESSO: 02100079/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: PROMUSIC SHOW E EVENTOS, CNPJ sob n.º 36.439.601/0001-42 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação de banda para show artístico, durante as festividades do carnaval 2023. Valor total do contrato: R$ 65.000,00 Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia Unidade: 18.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Funcional Programática: 2025- Apoio as Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais Elemento de Despesa/fonte de recursos: 3.3.3.9.0.39 - Outros Serviços de Terceiros/PJ- 1.5.00.000 Vigência do contrato: 02 (dois) meses, contados da data da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann Rocha, pela CONTRATANTE, Sr. ADENILTON MARINHO SILVA, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO IL Nº 10/2023 PROCESSO: 02100077/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL LTDA, CNPJ sob n.º 07.633.512/0001-34 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação de banda para show artístico, durante as festividades do carnaval 2023. Valor total do contrato: R$ 60.000,00 Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia Unidade: 18.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Funcional Programática: 2025- Apoio as Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais Elemento de Despesa/fonte de recursos: 3.3.3.9.0.39 - Outros Serviços de Terceiros/PJ- 1.5.00.000 Vigência do contrato: 02 (dois) meses, contados da data da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann Rocha, pela CONTRATANTE, Sr. ALBERTO CARLOS DA SILVA, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO: 01250008/2023 Tipo: MENOR PREÇO regime de EMPREITADA ´POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia visando a retomada da Construção de 04 Quadras Cobertas com padrão FNDE, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Atalaia/AL. Data de realização: 28 de março de 2023 às 09h00minh, horário de Brasília. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações e retirada do Edital pelo Email: [email protected] LETICIA TABOSA MONTEIRO PINTO p/ CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 (SEG U N DA CHAMADA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 9 de março de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados aos órgãos e entidades do Município de Girau do Ponciano/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 23 de março de 2023 às 09h:00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Dec. Federal n° 7.892/13 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Girau do Ponciano/AL, no site da prefeitura municipal, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para aquisição de serviços funerários com translado, com execução mediante o regime de empreitada por menor preço, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. DATA: 23 de março de 2023 às 10h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 9 de março de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 publicado no DOU - Seção 3 de 09.03.2023, página 164, Onde-se lê: Data de realização: 21 de março de 2023, às 09h00min. Leia-se: Data de realização: 22 de março de 2023, às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 23 de março de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 020/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de guloseimas. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 23 de março de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 9 de março de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.430.444/0001- 10. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascido (kits natalidade), destinados à manutenção das atividades da secretaria de assistência social do poder executivo do município de Novo Lino/AL. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Data da assinatura: 9 de março de 2023. Valor total de R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos reais).