DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 12/04/2023 às 10:00h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: 500. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.868.695,76 (Dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Centro, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787. E-mail [email protected]. Teresina (PI), 9 de março de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 OBJETO: Registro de preços de materiais gráficos/ similares; embalagens em geral/cordas/barbantes/fitas(exceto p/med.). Abertura dia 22/03/2023, às 09h. Processo 23/1300-0001466-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e ww.celic.rs.gov. br. Porto Alegre/RS, 9 de março de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que, na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, pg.160, do dia 09/03/2023, referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO", onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023" leia-se: " P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 0213/2023". Processo 22/1100-0000299-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e ww.celic.rs.gov. br. Porto Alegre/RS, 9 de março de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2022/SEINF. PROC. ADMINISTR. Nº. 17101.001482/2021.12. EMPRESA: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTR. LTDA, CNPJ N. 03.704.309/0001-50. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima Pelos Contratantes e JAIME DA SILVA AG U I A R Pela Contratada. . GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-155/0001/23 PROCESSO Nº CPI1 20230011245 Decorrido o prazo recursal, sem que houvesse interposição de recurso por parte das licitantes, o Dirigente da UGE 180.155 - Comando de Policiamento do Interior Um, HOMOLOGOU, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. a Resolução nº SSP-335/07, de 19 de junho de 1991, a decisão da Comissão Julgadora de Licitação e ADJUDICOU o objeto do certame à empresa S&S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.702.239/0001-74, com sede na Rua Padre João Alvares, nº 545 - Vila Renata - Guarulhos/SP, CEP: 07056-000, a qual se sagrou vencedora da licitação com o menor valor, no importe de R$ 561.562,98 (quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). (DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº CPI1-046/104/2023). 1º Tenente PM LUIZA LEMES DOS SANTOS DUARTE Chefe da UGE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 OBJETO: Execução de serviços/obras de reestruturação do pavimento do Acesso 123, Contorno de Itabaianinha, trecho: Entr. SE-385 / Entr. SE-290, com extensão total de 3,06 km, neste Estado; Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, mantendo-se a Decisão recorrida que a declarou INABILITADA para o presente certame. Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 13/03/2023, às 9 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. Aracaju/SE, 8 de março de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 85/2022-SRP CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO Nº 2022/09040/000082 A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe para a aquisição de material permanente (ar condicionado), da Controladoria Geral do Estado do Tocantins, por solicitação do órgão através DESPACHO Nº 26/2023/G A B S EC, anexos aos autos. Palmas, 9 de março de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLOS MACIÇOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 13/03/2023 a 27/03/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 28/03/2023 as 10h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 9 de março de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 23/03/2023. Horário: 11h00min Horário Oficial de Brasília Local de Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br Retirada de Edital: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA. Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000,Telefone: (0**68) 3342-1176 e-mail: [email protected]. Rodrigues Alves-Ac, 9 de Março de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 11/2023. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa no Pregão Eletrônico para contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de 01 unidade "Trator de Pneus 4x4, novo, com as seguintes especificações mínimas: Motor Diesel Turbo de 80cv, com 4 cilindros, tração 4x4, direção hidrostática, espelho retrovisor, faróis de trabalho, Cabine Fechado com Ar condicionado, garantia de 12 meses", Conforme Convênio nº. 930337/2022 - MDR/Santa Rosa do Purus, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. Local e Retirada do Edital: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13:h00min às 17:h00min no período de 10/03/2023 a 22/03/2023, através de solicitação por E-mail, [email protected], CD ou PEN-DRIVER e pelo TCE. AC - Portal das Licitações. Data da Abertura do Certame: 24/03/2023 às 10:h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo do Edital 2023. Santa Rosa do Purus-AC, 8 de março de 2023. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2023- TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 23 de março de 2023, às 09 h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet para atender as necessidades das secretarias do município de Água Branca/AL. Disponibilidade: www.bnc.org.br.Informações [email protected]. Água Branca, 9 de março de 2023. RUI LIMA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto, RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de Escritório Jurídico para a recuperação de valores que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) não tem repassado a título de royalties. AUTORIZO a contratação ad exitum do Escritório Jurídico Marli de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia inscrita no CNPJ nº 43.695.829/0001-69, estabelecido na Rua Sepe Tiaraju, nº 580, Santa Tereza, Porto Alegre/RS, representada pela Sra. Marli de Oliveira, portadora do RG nº 7101475593 SSP/RS e inscrita no CPF sob o nº 021.875.670-44, pelos preços propostos pela mesma. Anadia/AL, 9 de março de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito