DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ANDRADE ENGENHARIA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° 35.028.120/0001-81 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Castelo do Piauí/PI - área 2.700,00m², SICONV Convênio nº 906446/2020/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. VALOR GLOBAL: R$ 315.078,60 (trezentos e quinze mil, setenta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00036 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01108 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: RAPHAEL MARINHO DE ANDRADE - R. M. DE ANDRADE ENGENHARIA . CONTRATO Nº 011/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 534/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000088/2022-56 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001263 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 112/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote VI: Execução de pavimentação em paralelepípedo no município de João Costa - PI, área 4.178,40m²; SICONV - CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR GLOBAL: R$ 583.777.91 (Quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00029 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01256 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. CONTRATO Nº 012/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 050/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000041/2022-92 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001237 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 110/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: R M DE ANDRADE ENGENHARIA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° 35.028.120/0001-81 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Teresina/PI - extensão - 28,91km, SICONV Convênio Nº 908650/2020/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. VALOR GLOBAL: R$ 665.872,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 26. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 1998 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 35 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00051 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01232 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: RAPHAEL MARINHO DE ANDRADE - R M DE ANDRADE ENGENHARIA . CONTRATO Nº 013/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 534/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000088/2022-56 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001258 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 112/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote I: Execução de pavimentação em paralelepípedo no município de Bocaina-PI, área 1.434,00m²; SICONV - Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR GLOBAL: R$ 164.924,74 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00027 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01268 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 434/2012 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2012 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSÓRCIO PIRANGI. CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ: nº 17.934.754/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Rescisão consensual do contrato - 076/2014, referente a execução das obras da Barragem de Nova Algodões, no município de Cocal, Piauí. DATA DE ASSINATURA: 03.03.2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO (DIRETOR GERAL DO IDEPI/PI) E PAULO MARCELINO MACÊDO TAVARES (REPRESENTANTE LEGAL/ CONSÓRCIO PIRANGI). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OITAVO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2019 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2019 CONTRATO: Nº 027/2019 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R & S TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.373.646/0001-99 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 027/2019, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação tipo CBUQ na pista de rolamento com 5cm de espessura e de 3cm nos acostamentos da rodovia pi-392, Trecho: Bom Jesus / Currais / Serra do Uruçuí / Baixa Grande do Ribeiro, sub trecho: Estaca 11632 a 12975 / Baixa Grande do Ribeiro-PI, com 26,86km de extensão, será ampliado em 360 (trezentos e sessenta) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 027/2019, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E PEDRO DA SILVEIRA TERTO - PELA CONTRATADA. EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 098/2019 PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços Nº 002/2020 CONTRATO: Nº 018/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: FELIPE DE SANTANA MACHADO - SOLUÇÃO CONSTRUTORA, CNPJ Nº. 24.667.970/0001-03 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 018/2020, relativo aos serviços de implantação de rede de distribuição aérea de energia elétrica, na tensão de 34.5kv e baixa tensão 380/220v, com fornecimento integral de material e mão-de-obra, possibilitando atender a demanda energética da adutora padre lira, localizada no município de Dom Inocêncio-PI, será ampliado em 90 (noventa) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 018/2020, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO, PELO IDEPI E FELIPE DE SANTANA MACHADO - PELA CONTRATADA. DÉCIMO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 286/2020 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 023/2021 CONTRATO: Nº 094/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: THECON ENGENHARIA - LTDA., CNPJ: 22.214.604/0001-73 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 094/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.855,97m2, no município de Batalha - PI, será ampliado em 02 (dois) meses RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 094/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 05/02/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FÁBIO TAJRA HIDD PEARCE BRITO - PELA CONTRATADA. DÉCIMO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0242021 CONTRATO: Nº 103/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 103/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m2, no município de Floresta - pi, será ampliado em 02 (dois) meses RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO ALEX MEND ES LOPES - PELA CONTRATADA. SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processos Administrativos SEI N°s 00317.000219/2023-40, 00317.000220/2023-74, 00317.000221/2023-19, 00317.000226/2023-41, 00317.000228/2023-31, 00317.000256/2023-58, 00317.000162/2023-89 e 00317.000161/2023-89 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI dá ciência a todos que realizará a Concorrência nº 001/2023 do tipo "Menor Preço", regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 33,77km, no município de Colônia do Piauí-PI, para Lote 01, recuperação de estrada vicinal com extensão de 69,52km, nos municípios de Regeneração e Francinópolis-