DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000184 184 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 18861/2023/SES Objeto: "AQUISIÇÃO de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência da Assistência Farmacêutica/SES, de acordo com a Portaria GM/MS n° 1.554 de 30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS n° 1.996 de 11 de setembro de 2013) referente ao Grupo 2 e a Portaria Conjunta n° 12, de 10 de setembro de 2019, que define seus Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas - PCDT (Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria), conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência". Abertura: 23/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e (csl.saude.ma.gov.br). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 6 de março de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira da CSL/SES. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230033 Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços complementares de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros / MG. Dia: 03/04/2023 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 10/03/2023. MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5.2023/0079 Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. Dia da Licitação: 21/03/2023 às 09:00 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 13/03/2023 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte 9 de março de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, PÁGINA 217, SEÇÃO 3. CMB/DAL - PMMG: PUBLICAÇÃO Ata 08/2022, Planejamento 87/2022 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO dos LOTES 01 a 05, Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos, ONDE SE LÊ: valor unitário R$ 6.078,18, leia-se: Valor Unitário R$ 6.076,18.; Cartuchos, valor unitário R$ 161,91; Bateria, valor unitário R$ 236,28; Carregador de bateria, valor unitário R$ 627,86 e Coletor de dados, valor unitário R$ 1.993,23, respectivamente, para a empresa CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br Ten. Cel. PM ALISSON ARAÚJO Ordenador de Despesa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2022 - SRP TIPO: MENOR PREÇO - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 23/3/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 9 de março de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Compras Governamentais/SEPLAG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/195420 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 020/2022- SEGUP/PA, cujo objeto é a Aquisição de "VIATURA CARACTERIZADA, TIPO PICK-UP 4X4, COM CELA, para renovação de parte da frota operacional da Polícia Civil do Estado do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 921532/2021 firmados entre a SEGUP/PA e SEGEN-MJ, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, pelo critério de menor preço para a Empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.470.727/0041-18. Quantidade: 60 unidades Valor unitário: R$ 263.330,00 Valor Total: R$ 15.799.800,00 (Quinze milhões, setecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Belém-PA, 8 de março de 2023. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEGUP/PA A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Viatura Auto Busca e Salvamento leve ABSL para atender as demandas do 3º GBM do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 907362/2020 firmados entre a SEGUP/PA e SEGEN-MJ, conforme condições e exigências descritas no edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 22/03/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 9 de março de 2023. PAULO ROBERTO SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa SEGUP/PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. ACORDO DE EMPRÉSTIMO nº 8931-BR (P165683). MÉTODO E OBJETO: método de Seleção Baseada pelo Menor Custo - SMC - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENTE DE PROJETO PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES DE ATUALIZAÇÃO DE DESIGN EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO, PARA AUTOMAÇÃO DO SAAI DA GRANDE JOÃO PESSOA-PB. A Comissão Especial de Licitações do PSHPB - BIRD convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Este Aviso completo e a minuta dos Termos de Referência encontram- se disponíveis no endereço eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/arquivos/edital-do-pshpb . Os interessados poderão obter mais informações através da Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB - BIRD, da SEIRHMA, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB CEP: 58030-001 Telefone: (83) 99388-0075, de segunda a sexta feira, no horário das 08h30 às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, enviadas eletronicamente ou por via postal, para o endereço acima citado, até as 16:30 horas (hora local) do dia 27 de março de 2023. João Pessoa, 3 de março de 2023 WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - PSHPB - BIRD AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. ACORDO DE EMPRÉSTIMO nº 8931-BR (P165683). MÉTODO E OBJETO: método de Seleção Baseada pelo Menor Custo - SMC - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENTE DE PROJETO PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES DE ATUALIZAÇÃO DE DESIGN EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO, PARA AUTOMAÇÃO DO SAAI DA GRANDE JOÃO PESSOA-PB. A Comissão Especial de Licitações do PSHPB - BIRD convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Este Aviso completo e a minuta dos Termos de Referência encontram- se disponíveis no endereço eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/arquivos/edital-do-pshpb . Os interessados poderão obter mais informações através da Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB - BIRD, da SEIRHMA, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB CEP: 58030-001 Telefone: (83) 99388-0075, de segunda a sexta feira, no horário das 08h30 às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, enviadas eletronicamente ou por via postal, para o endereço acima citado, até as 16:30 horas (hora local) do dia 27 de março de 2023. João Pessoa, 3 de março de 2023 WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - PSHPB - BIRD GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 OBJETO: Processo Nº 0002.2022. Pregão Eletrônico Nº 0002.2022. Compra. Fornecimento de camas hospitalares para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 10/03/2023 às 0h. Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 100.000,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data da Disputa: 27/03/2023, às 09h. OBJETO: Processo Nº 0003.2022. Pregão Eletrônico Nº 0003.2022. Compra. Fornecimento de aparelho de anestesia para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 10/03/2023 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 100.000,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data da Disputa: 27/03/2023, às 10h. Recife, 9 de março de 2023. MIRELLA C D G BRAGA Pregoeira