DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000198 198 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 990800 Acolhimento das propostas: 13/03/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 23/03/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 9 de março de 2023. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a realização de contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde gerados neste município, conforme Resolução RDC Nº 306, de 7/12/2004; Resolução Nº 358, de 29/04/2005, emitida pelo conselho nacional do meio ambiente - CONAMA e nos termos da Lei 6.938, de 31/08/1981, por 12 (doze) meses. Os interessados em apresentar proposta de preços, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. O período de apresentação de propostas aos interessados é de 03 (três) dias, sendo do dia 10/03 à 15/03/2023, até as 14hs. Itaquara-BA, 9 de março de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente Comissão Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a realização de contratação de empresa para fornecimento de carne bovina para atender a necessidade do Hospital Municipal, por 12 (doze) meses. Os interessados em apresentar proposta de preços, poderão acessar o edital no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. O período de apresentação de propostas aos interessados é de 03 (três) dias, sendo do dia 10/03 à 15/03/2023, até as 16hs. Itaquara-BA, 9 de março de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente Comissão Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de construção atendendo a demanda das secretarias do Município de Itororó-BA. A entrega e abertura das propostas serão no dia 23 de março de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-BA, 9 de março de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 066/2022. CORREÇÃO DE VIGÊNCIA - NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2023 à 30/06/2023. Objeto: OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ 19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete Fagundes de Brito - Sócio Adm. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PA 032-2023. Objeto: Aquisição parcelada de manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, deste Município, conforme Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 22.03.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 22.03.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected]. Jaguarari(BA), 9 de março de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA, FREEZER) E AR CONDICIONADO, que será realizada no dia 22/03/2023, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Em 9 de março de 2023 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro - BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços de confecção de camisas, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada, a fim de suprir as necessidades das secretarias, SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, SEDUC - Secretaria de Educação e Juventude, SECULTE - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte e SEAD - Secretaria de Administração do Município de Juazeiro - BA. Início de entrega das propostas: às 08h00 do dia 13 de março de 2023. Abertura e Julgamento das propostas: às 08h00 do dia 22 de março de 2023. Disputa: às 10h30min do dia 22 de março de 2023. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro - BA, 9 de março de 2023 WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público e comunica a todos os interessados que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS sob o nº 003/2023, Processo Administrativo: 023/2023, cujo objetivo é o credenciamento de pessoas jurídicas para hospedagem com café da manhã, visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-BA. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 13/03/2023 - HORÁRIO: das 09:00 horas às 17:00 horas em dias úteis. Jucuruçu-BA, 9 de março de 2023 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 005/2023: Processo Administrativo: 024/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), visando atender as necessidades do Município Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 23/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Ba, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu/BA. Jucuruçu-BA, 9 de março de 2023 CAMILA DE CARVALHO BARRETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2023, Processo Administrativo: 025/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de calçamento em bloquete sextavado em vias localizadas na sede do Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura: às 09:00h do dia 27/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA . Jucuruçu-BA, 9 de março de 2023 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023, Processo Administrativo: 026/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de calçamento em bloquete sextavado em vias do distrito de Coqueiro, Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura: às 09:00h do dia 28/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA . Jucuruçu-BA, 9 de março de 2023 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA AS SEGUINTES LICITAÇÕES Pregão Presencial Nº.001/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de 5.000 kg (Cinco mil quilos) de peixe (tipo corvina) e 2.000(dois mil) molhos de coentro IN Natura, em perfeitas e adequadas condições de consumo, destinado para doação à população carente do Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 23/03/2023 - Horário: 09:00hs. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - BA. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Comissão de Contratação