DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000199 199 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 23/03/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 990890. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2023 - Objeto: contratação futura e eventual de empresa especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Munícipio de Laje/BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 9 de Março de 2023 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 23/03/2023 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 23/03/2023 às 09:30 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material expediente e material de papelaria, destinados a diversas secretarias municipais. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 23 de fevereiro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 24/03/2023 às 08:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de fardamento escolar, destinados aos alunos das escolas municipais da educação básica do Municipio de Lajedinho. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 9 de março de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 100g, para complementar a Cesta Básica Cidadã (Especial de Páscoa), destinadas as famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas nos Projetos da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: 00h de 10/03/2023 às 08h de 22/03/2023. Data da sessão: 22 de março de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 9 de março de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para ministrar o curso teórico e prático de tiro, com armamento profissional e tiro de calibre, permitido para obtenção de porte de arma funcional para os integrantes da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 794 de 25 de setembro de 2017, Art. 186 seguintes combinados com o termo de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de arma de fogo da Polícia Federal Nº 08255.006421/2021-05 e Portaria nº 003-CGCSO/DIREX/DF/DF de dezembro de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 24 de março de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em, 9 de março de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2023 - Abertura de propostas dia 22/03/2023, às 08h, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do Municipio de Macaúbas - BA. (licitações-e nr.: 988955). Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/BA, 9 de Março de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Tipo: Chamada Pública. Abertura: 27/03/2023, às 10h:00, hora local. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O Credenciamento será realizado em sessão púbica na Praça Naomar Alcântara, 41, Bairro Centro, Maetinga - BA. Informações: (77)3472-2137/2226, Edna Lopes Santos, Presidente da CPL, email: [email protected] e/ou pelo site www.maetinga.ba.gov.br EDNA LOPES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 990285 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, no dia 22/03/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais e suprimentos de informática para atender as demandas das escolas da Educação Básica da sede e zona rural, bem como da Secretaria Municipal de Educação através do Sistema Registro de Preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 990518 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023, no dia 22/03/2023 às 10:30h, cujo Objeto: Aquisições futuras de Leite integral, pão Francês e pão de forma, destinados para atender as necessidades das diversas secretarias, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº14-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e aquisição de aquisição de vasilhames de botijões para p13 e gás de cozinha GLP em botijões p13 e p45 e materiais correlatos destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe - BA. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital em 10/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/03/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 09/03/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Milagres, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto Municipal n.º 012/2021 de 01/01/2021, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n.° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n.° 026/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n.º 004/2015, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2023, no dia 28 de Março de 2023 as 09:00hs, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupo Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esolar-PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 28 de março de 2023, as 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Milagres, na Sala de Licitações, localizada á Praça do Comércio, s/n, Centro, Milagres, Bahia. Demais Informações: na sala da Comissão de Licitação. E-mail: [email protected] Milagres-Ba, 9 de março de 2023. AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus e aquisição de Baterias Automotivas para a frota dos veículos lotados nas diversas secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 23/03/2023 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de peças de equipamento de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/03/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 08 de março de 2023, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial.