DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000200 200 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção e/ou fornecimento de fardamento devidamente personalizado, para atender as necessidades dos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU). A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/03/2023, com início da disputa de lance as 14:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo e-mail [email protected] Monte Santo - BA, 9 de março de 202 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará Chamada Pública sob nº 002/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de vendas, a partir do dia 24 de março de 2023 às 09h00min na Sala das Licitações - Sede da Prefeitura Municipal de Morpará. A Abertura dos envelopes ocorrerá conforme entrega dos documentos, e o credenciamento permanecerá aberto até o dia 31 de dezembro de 2023. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura, na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, nº 420 Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Telefone (77) 3663-2168; E-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ASSESSORIOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEICULOS LEVES E PESADOS DO MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, conforme Processo Administrativo nº 030/2023. ATA 022.2023 - Empresa Vencedora: TAYNA MASCARENHAS DE JESUSME, inscrita sob o CNPJ nº 18.849.730/0001-27, no valor de R$ 1.098.641,89 (Um milhão noventa e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). Data da ATA: 27 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 005/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa credenciada/especializada no fornecimento parcelado de medicamentos, material hospitalar e odontológico, insumos e equipamentos, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, da Farmácia Básica e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Nova Ibiá - Bahia. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 23/03/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá- Bahia. Em 10 de Fevereiro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Aquisição sob demanda de gêneros alimentícios, tipo leite em pó, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos do município de Oliveira dos Brejinhos-BA, de acordo com os termos e condições neste Edital e seus anexos. Abertura: 22/03/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 9 de março de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o oitavo termo aditivo: Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº 166/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.00. PROJETO:1053. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 1570 / 1569 /1544. Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 12/03/2023 a 12/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de pessoa física e /ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte dos alunos da rede pública municipal e estadual, deste Município de Paramirim, Estado da Bahia, para o exercício de 2023. ABERTURA:23/03/2023, às 08:30h. A retirada poderá ser por e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 3471- 2046 das 08:00 às 13:00hs. Paramirim - BA, 09 de março de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - Vencedora: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA Lote (01) R$ 23.719,46 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0006/2023 Objeto: aquisição de Kits de Higiene Bucal - Vencedora: QUALITY COMERCIO CORPORATIVO LTDA Item (01; 02; 03; 04; 05) R$ 1.124.838,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. n. 054/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para a construção de 30 Unidades Habitacionais de interesse social, na área urbana e rural do Município de Paulo Afonso - Ba, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Presidente da Comissão de Licitação informa que, o certame inicialmente marcado para o dia 29/03/2023 às 09:00h, fica ADIADO para o dia 04/04/2023 às 09:00h. Paulo Afonso, 9 de março de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. n. 3360/22 0 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para construção da Unidade Básica de Saúde Celidone de Deus - bairro Tancredo Neves III, o recurso é proveniente da proposta aprovada de n° 08704.4750001/21-008, conforme planilha de especificações e termo de referência em anexo, considerando a necessidade pública o serviço a ser contratado é de extrema importância para que a referida unidade desenvolva suas atividades e oferecendo a população qualidade nas acomodações. diante do exposto, a referida contratação tem como objetivo atender as demandas do bairro - Tancredo Neves III - Município de Paulo Afonso-Ba. A Presidente da Comissão de Licitação informa que, o certame inicialmente marcado para o dia 28/03/2023 às 09:00h, fica ADIADO para o dia 30/03/2023 às 09:00h. Paulo Afonso, 9 de março de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de Placas Balísticas. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que após reformulação do termo de referência, a sessão inaugural fica definida para o dia 23/03/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 47 de 9 de março de 2023 - PE N°. 0029/2023 - Onde se lê: Vencedora: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS - EIRELI Lotes (01; 03; 05) R$ 180.511,00 Leia-se: Vencedora: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS - EIRELI Lotes (01; 03; 05) R$ 180.505,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº 064/2023, no dia 27/03/2023 às 09hs e 30min (horário local), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO NOVO OURICURI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 397/2022 - CONDER. Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sala da COPEL, Sito a Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 14:00hs, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E-mail: [email protected]. Pé de Serra-BA, 9 de março de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 SRP º 011/2023 Cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de toner para impressoras laser, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 22/03/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro