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Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 201

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000201 201 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para O FOMENTO DE PROJETOS E PARCERIA PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA EM EDUCAÇÃO, com vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. Edital disponível no diário do município: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ANTÔNIO SILVA LISBOA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Cujo objeto é fornecimento de INSUMOS, MATERIAL PENSO e SOLUÇÕES para o Município de Pojuca BA através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO, no dia 23 de março de 2023 às 08:30hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Cujo objeto é fornecimento de INSUMOS, MATERIAL PENSO e SOLUÇÕES para o Município de Pojuca BA através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO, no dia 23 de março de 2023 às 13:30hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 09 de março de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 6.174/2022 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de estacas (lascas) madeira inhaíba (Lecythis Lurida), para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 22/03/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 9 de março de 2023 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 171/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia de construção de cobertura, ampliação e reforma de algumas quadras de esportes do município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 10/04/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 9 de março de 2023 JESSONIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios nas qualidades e quantidades constantes em Edital. REUNIÃO: 22/03/2023 às 07h00min. EDITAL: junto ao setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Potiraguá, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min. INFORMAÇÕES: (73) 3285-2170 com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 9 de Março de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Interessada: Goias Led Materiais Eletricos Ltda OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR METÁLICO, VAPOR DE SÓDIO E DE HALOGENEO POR LÂMPADAS DE LED, CONFORME EQUIVALENCIA DE POTENCIA DISCRIMINADA NO TERMO DE REFERENCIA.ANEXO DO EDITAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique- se. O Parecer jurídico na integra sobre os PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 012/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município. Queimadas, 9 de março de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6ª Aditivo do contrato nº 073/2020. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, na sede do município de Quijingue/BA . Prazo do aditivo: 10/02/2023 a 08/08/2023. CONTRATANTE: Município de Quijingue - Bahia. CONTRATADA: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.037.845/0001- 57. Data da assinatura do aditivo: 10/02/2023. Quijingue/BA, 10 de fevereiro de 2023. Welington Cavalcante de Gois - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023, Processo Administrativo nº 042/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 22 de março de 2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 990822, Rafael Jambeiro/BA, Manuel Sales Barros Júnior, Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2023, Processo Administrativo nº 043/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNE E FRANGO), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 22 de março de 2023, às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 990917, Rafael Jambeiro/BA . MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2022-FMS Objeto: "Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, profissionais da área de saúde, para prestarem serviços junto às unidades de saúde deste município", em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2023". Edital disponível endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. Ribeirão do Largo - Bahia, 07 de março de 2023 FABIANA MADALLONI SOUSA ROCHA Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de vidros diversos e granito com instalação. Sessão: 22/03/23, às 9h. COD. Licitações-e: nº 990659. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Menor preço global. Objeto: confecção de fardamentos. Sessão: 22/03/23, às 10:30h. COD. Licitações-e: nº 990662. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de material de proteção EPI e EPC. Sessão: 22/03/23, às 13:30h. COD. Licitações-e: nº 990664. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa/BA, 9 de março de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 69/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 27/03/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº990866 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.OBJETO: Contratação de empresa para futura aquisição de matérias e equipamentos de escritório para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados a esta secretaria do Município de Salinas da Margarida -BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 9 de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA