DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cruz Cabrália - BA, 9 de março de 2023 FABIO SAMPAIO DE CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em vias urbanas no âmbito do Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data de abertura: 11/04/2023, às 09:00h. Os impressos encontram-se a disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/no, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália - BA. Santa Cruz Cabrália - BA, 9 de março de 2023 FABIO SAMPAIO DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 006-2023, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE RECURSO DESTINADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas: até 23/03/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 23/03/2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 990819 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. O pregão será realizado em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para as aplicativas "licitações-e", constante da página eletrônica do banco do brasil. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 10 de março de 2023. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro designado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 008-2023, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DE GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS - GND3 (CUSTEIO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas: até 23/03/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 23/03/2023 às 10:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 11:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 990836 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. O pregão será realizado em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para as aplicativas "licitações-e", constante da página eletrônica do banco do brasil. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 10 de março de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 22/03/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 014/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para irrigação, insumos, equipamentos e materiais agrícolas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 22/03/2023, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 015/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA durante o ano letivo de 2023, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR7/2023-1 Torna público objeto: Pregão presencial SRP, visando à futura e eventual Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para atender as Secretarias do município de Santa Luzia - BA, conforme descrito neste Termo de referencia e demais exigências editalícias, dia 22/03/2023, às 09h, retirada edital no sitio: http://doem.org.br/ba/santaluzia/editais ou no E-mail [email protected]" Santa Luzia - BA, 9 de março de 2023. GERVÁSIO CORREIA CRUZ FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, torna público que a presente dispensa tem por objetivo contratação de empresa para manutenção corretiva (sob demanda) do sistema de captura de imagens por circuito fechado de televisão - CFTV, para atender as necessidades do Município. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, torna público que a presente dispensa tem por objetivo aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Santa Maria da Vitória- Ba. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 9 de março de 2023 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA para Registro de Preço nº 09/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS INJETAVEIS, CONTROLADOS, CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES., data e recebimento das propostas iniciando as 08:00 da manha do dia 10 de março de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manhã do dia 22 de março de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA VIARIA (CONE, CAVALETE E BARREIRAS), VISANDO A SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, REFERENTE LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, a ser realizada no dia 22 de março de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 990111. São Gonçalo dos Campos - BA, 9 de março de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público PE nº 005/2023, Registro de Preços, tipo menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 10/03/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 23/03/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 23/03/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 9 de março de 2023 FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REUNIDAS CONDESSA DE BARRAL, NO DISTRITO DE NARAZÉ DE JACUÍPE, CONFORME INDICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA, sessão pública a ser realizada no dia 24 de março 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, situada na Rua Camerindo