DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000203 203 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento. Sala do Anfiteatro da Praça do PEC - São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 983891 - SRP Nº PE-006-2023| OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITENS REMANESCENTES. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, através do e-mail do Setor de Licitações [email protected], OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 09/03/2023 AS 08h NO SITE www.gov.br/compras. SES S ÃO : 24/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 9 de março de 2023 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada na aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de ação social, no dia 22 de março de 2023, às 11:15(onze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 990962. Saubara, 09 de março de 2023 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto, para a construção de rede de drenagem pluviais e de esgoto em diversas ruas, visando a melhoria do sistema de saneamento municipal, no dia 22 de março de 2023, às 13:00(treze horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 990963. Saubara, 9 de março de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe cujo objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho para atender as necessidades desta secretaria, fica prorrogado para o dia 22/03/2023 as 09:00 hrs. código BB nº 988482. Saubara, 9 de março de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que abertura das propostas PREGÃO NÚMERO 001/2023, na forma PRESENCIAL, para o fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Saúde-BA, A realizar-se dia 21 de Março de 2023 ás 13:00 horas. Saúde/BA, 9 de Março de 2023 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA, inscrito no CNPJ: 13.922.604/0001-37, com endereço na Rua Horácio de Matos nº 99A, Centro, na Cidade de Seabra, por meio de Pregoeiro Designado, torna público aos interessados, que realizará licitação, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de LANCHES E REFEIÇÕES PREPARADAS, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do edital. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 21/03/2023 e será realizada na sala do Setor de Licitação, sito Prefeitura Municipal de SEABRA - Bahia, localizado na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000. Os interessados poderão obter na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 8 de Março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 22 de março de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 989982. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 09 de março de 2023, Tayguara do Nascimento Vieira Santos, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 23 de março de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 987571. Edital disponível em: https://www.licitacoese.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 09 de março de 2023. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PA Nº 0391/2023 Considerando questionamento e modificação realizada no termo de referência, fica marcada a sessão para dia 22 de março de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material construção tipo: hidráulico, hidro sanitário, ferros e ferragens, forro, piso e revestimento, pintura e elétrico para ser utilizado na manutenção de espaços e prédios públicos para o Município de Senhor do Bonf i m - BA Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para aquisição rações para animais sob tutela do CAAT - Centro de Acolhimento de Animais de Tratamento do Município de SERRINHA/BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 23/03/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha-BA, 2 de março de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (DISTRITO DE ITIUBA X COMUNIDADE AREINHA) NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - BA, cujas especificações constam no instrumento convocatório. A licitação ocorrerá no dia 27 de março de 2023 (segunda-feira), às 09h (nove) horas, na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. O Edital encontra-se disponível na Prefeitura no endereço acima, bem como no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.io.org.br). Informações: Os demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Site Oficial: www.taperoa.ba.io.org.br, no link Diário Oficial. Taperoá/BA, 10 de março de 2023. Diego Anselmo Passos Santos - Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO, especificações constantes no edital. A licitação ocorrerá no dia 29 de março de 2023 (quarta- feira), às 09h (nove) horas, na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. O Edital encontra-se disponível na Prefeitura no endereço acima, bem como no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.io.org.br). Informações: Os demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Site Oficial www.taperoa.ba.io.org.br, no link Diário Oficial. Taperoá-BA, 10 de março de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Tapiramutá/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2023-SRP. Tipo Menor Preço global por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. Sessão de abertura: 22/03/2023, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840- 000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 09/03/2023 ARECION MENDES SANTOS