DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000205 205 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.09.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 27 de março de 2023, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-Ce, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço, com fins a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse nº 925789/2021/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I., O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/CE, 9 de março de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.01CP Classificação das propostas comerciais. Aviso resultado classificação das propostas comerciais. Modalidade: Serviços de engenharia, fornecimento e instalação de condicionadores de ar, para adaptação das salas de aula das unidades escolares do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Educação de Barroquinha, conforme projeto básico. Propostas Classificadas Válidas: 1º Lugar: D. Machado de Aguiar ME, inscrita no CNPJ: 19.992.818/0001-66, com o valor global de R$ 3.807.875,53 (três milhões, oitocentos e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos). 2º Lugar: R E Sousa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 40.560.312/0001-74, com o valor global de R$ 3.832.044,08 (três milhões oitocentos e trinta e dois mil e quarenta e quatro reais e oito centavos); 3º Lugar: Construtora Platô LTDA, inscrita no CNPJ: 10.485.488/0001-48, com o valor global de R$ 3.842.684,77 (três milhões oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos); 4º Lugar: Construtora Monte Carmelo LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 14.099.430/0001-17, com o valor global de R$ 3.854.165,91 (três milhões oitocentos e cinqüenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos); após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea "b" da lei 8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão. Barroquinha/CE, 7 de março de 2023. FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.19.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.19.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça na comunidade de Córrego do Moreira no Distrito de Itapeim, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Itapajé Construção e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: AOS Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 combinado com o item 3.3 do Edital ("cópia do CRC não autenticada"). Plataforma Serviços e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.736.137/0001-62 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023), bem como não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional"., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional". DTC Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.640.830/0001-25 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023), bem como não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional". Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. JOSIMAR GOMES SOUSA P/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.06.01/2023 O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Administração, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.03/2023 O Pregoeiro, através da Secretaria Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio da torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na comunidade do Cumbe no Distrito de Sucatinga no município, que será realizado dia 27/03/2023, ás 08h. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.13.04-TP-FME, publicado no DOU do dia 03 de março de 2023, pág. 233, Seção 3. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Eletroport Serviços Projetos e Construções, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA, H B Serviços de Construção LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Agape Engenharia e Serviços LTDA, Sun Light Brasil LTDA, A.I.L Construtora LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos e serviços EIRELI- ME por cumprirem integralmente às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: V.F da Silva Construções, B. S. Santos Construtora LTDA, E A da Silva Construções e R M Clemente Candido (Descumprimento ao do Edital Convocatório). Maiores informações: email: [email protected]. Campos Sales - CE, 9 de março de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3.08.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.08.01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Construção, para Atender as Demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 990651. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 23/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes- e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano-CE, 9 de março de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.08.01 - SEINFRA Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação e drenagem na Avenida Ulisses Guimarães Parque Leblon e Avenida Contorno Leste Nova Metrópole no Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura de acordo com as especificações contida neste Edital e seus anexos. Vencedor: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP - CNPJ nº 12.049.385/0001-60, com Valor Global: R$ 6.000.989,70 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). as despesas correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.451.0200.1.038.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.754.0000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, 9 de Março de 2023 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesa da Secretária Municipal de Infraestrutura/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0102.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 24 de março de 2023 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 9 de março de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro