DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000206 206 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2911.01/2022-01 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2911.01/2022-01, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de março de 2023 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 9 de março de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato n° 2022.08.03.2, resultante da Chamada Pública de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de utrassonografia - USG, Esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: Clínica Dr. Marvio Medeiros- EIRELI; Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 03 DE agosto à 31 de dezembro de 2022; Assina pela Contratada: Márvio da Cunha Medeiros. Assina Pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2022. Patricia Alves Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato n° 2022.08.03.3, resultante da Chamada Pública de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de Utrassonografia - USG, Esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046; Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: George Gomes de Albuquerque; Valor Global: R$ 50.832,50 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 03 de agosto à 31 de Dezembro de 2022; Assina pela Contratada: George Gomes de Albuquerque. Assina pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2022. Patricia Alves Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.09.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de salgados, doces e bolos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de março de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.02.001 Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.01.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão FNDE - Bairro Gerardo Jose Dias Loiola, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202142909-1 com o Ministério da Educação, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 15 de março de 2023 (15/03/2023), às 14:30hs. Forquilha/CE, 9 de março de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.06.01 Processo Nº 016/2023 O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.03.06.01, do tipo Menor Preço por Lote, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota municipal, com data de abertura para o dia 22 de março de 2023, às 09h:00min., na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí-CE - CEP: 62.810-000 - na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 9 de março de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.09.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.03.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Ipaumirim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 23 de março de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 9 de março de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42023PEINFRA Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 23 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0042023PEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição de ferramentas, ferragens e materiais diversos destinados a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 23 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 9 de Março de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 75/2022 Aviso de Nova Convocação. PROCESSO: RDC Presencial Nº 075/2022. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de mobilidade e requalificação do Parque Linear do Riacho Maceió - 1ª Etapa, no Município De Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, cujo órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/04/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/04/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 27/04/2023 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail: [email protected]. Fone: (085)3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza- CE, no e-compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 9 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇÕ ES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Aquisição de bens e serviços consistente de pneus e afins, geometria veicular e borracharia, com a finalidade de atender as necessidades de manutenção das ações e serviços desenvolvidos pelas Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2023. TIPO: Menor Preço (Por Lote). FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 23 de Março de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (Local de Realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 9 de Março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro