DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/03/2023, até às 17h00min do dia 23/03/2023. Data de Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 9 de março de 2023 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 4/2023 Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para a execução do gerenciamento dos resíduos sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, em conformidade com o projeto básico, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 27 de março de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. O edital está disponível nos sítios http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itaiçaba - CE, 9 de março de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 6/2023 - DIV Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2023 - DIV. Objeto: aquisição de combustíveis diversos, destinados A manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, rererente ao exercício de 2023, de Acordo com as quantidades constantes do Anexo I (Termo de Referência), do Edital. Tipo: menor preço por item. forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23 de março de 2023 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: (local de realização do pregão), ou . Itaiçaba - CE, 9 de março de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2022.07.010 TP - Extrato de Contrato Nº 07.23.03.09.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa Clezinaldo S de Almeida Construções ME CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para obra de pavimentação em piso intertravado e sinalização no Bairro Jabuti, Município de Itaitinga/CE. (PT 1028871-46), conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.07.010 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$ 193.220,52 (cento e noventa e três mil, duzentos e vinte reais cinquenta e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.006.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.700.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (Sessenta) dias. Data: Itaitinga/CE, 09 de Março de 2023. Signatários: José Inácio Silva Parente e Clezinaldo Saraiva de Almeida. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2022.07.009 TP - Extrato de Contrato Nº 07.23.03.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa Nascente Construções LTDA CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para adequação de estradas vicinais Av. B no Município de Itaitinga/CE. PT 1082231-44, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.07.009 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$ 387.822,51 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais cinquenta e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.006.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.700.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 150 (cento e cinquenta) dias. Data: Itaitinga/CE, 09 de Março de 2023. Signatários: José Inácio Silva Parente e Ramon Ramires Farias Noronha. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 25.10.2022.01-TP Contrarrazões Por meio da CPL, torna público, o recurso interposto pelas empresas Clezinaldo S. de Almeida Construções e V K Construções Empreendimentos LTDA, referente a Tomada de Preço nº 25.10.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma creche localizado no Bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE, fica determinado o prazo de contra razões no prazo legal, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Informações detalhadas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapajé. Itapajé/Ce, 9 de março de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9.12/2022-TP Julgamento de Propostas. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca- CE/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços de Nº 009.12/2022-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa destinado à requalificação do Beco das Cafezeiras no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE-PRODESA. Declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS as empresas: 01- RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04- AJ CONSTRUTORA E TRASPORTE EIRELI; 05- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 06- MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME; 07- MORETO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS; 08- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP; 09- JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; 10- CONSTRUTORA IMPACTO e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- MS OBRAS E SERVIÇOS; 02- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, por atenderem as exigências exigidas do Edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a empresa MS OBRAS E SERVIÇOS, no VALOR TOTAL de R$ 1.324.296,94 (Um Milhão Trezentos Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Itapipoca-CE, 9 de Março de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.14.01-TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 04 de Abril de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.14.01-TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de desenvolvimento de customização e consultoria do sistema SIPREV para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 9 de Março de 2023. HELANO BRAGA LIMA DOS SANTOS Diretor Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.11.01/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 01.11.01/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa - FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 50392565315, CNPJ nº 44.935.508/0001-57. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 01.11.01/2023. OBJETO: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços de Translado de Interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itapiúna/CE. Valor Total Registrado: R$ 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09/03/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sra. GINNA KITTÉRIA COELHO SILVA, CPF Nº 837.440.374-87- Secretaria do Trabalho e Assistência Social - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA 50392565315, Representante legal, Sr. Francisco Dergival Pereira Lemos, CPF Nº 503.925.653-15. Ginna Kittéria Coelho Silva - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Itapiúna/CE, 09 de março de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 026/2013 e a nº 04 de 02 de abril de 2015, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, a Presidente da Comissão da Chamada Pública comunica aos interessados que realizará no dia 23/03/2023, às 09h, na Rua Joaquim Bezerra, nº 46, Centro, Itapiúna, Ceará, Chamada Pública nº 001/2023 para Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil Creche e Pré-Escola (PNAC e PNAP), Ensino Fundamental (PNAE), Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), de Responsabilidade da Secretaria de Educação. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 14h. Itapiúna/CE, 9 de março de 2023. EDNA VIEIRA DA SILVA Presidente da Comissão da Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-TP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Março de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro Integrado de Atenção à Saúde - CIAS, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 9 de Março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação