DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000208 208 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0903.01/2023. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: MDS REFRIGERAÇÕES - MARCOS DANIEL DOS SANTOS, CNPJ: 18.895.296/0001-11, Rua Cezarina Silva da Costa Rufino, N° 96, Cep: 62.590-000, Lagoa Seca, Itarema, Ceará. IV - REPRESENTANTE: Marcos Daniel dos Santos, CPF nº 668.462.003-63. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Contratações de serviços especializados de instalação, conserto e manutenção corretiva/ preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 860.108,76 (Oitocentos e Sessenta Mil, Cento e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município). XII- ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco Antônio dos Santos Neto (Gabinete do Prefeito); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretaria Municipal da Saúde); Afonso Alves Leitão Filho (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Daniel dos Santos (MDS REFRIGERAÇÕES - MARCOS DANIEL DOS SANTOS). Itarema-CE, 09 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0803.01/2023. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, Avenida 14 de Janeiro, N° 310, Centro, CEP: 62.595-000, Cruz, Ceará, CNPJ: 13.690.246/0001-84; ASSIS AUTO PEÇAS - MARIA ELENILDA SANTOS ME, Avenida Manoel Sales, N° 537, CEP: 62590- 000, Centro, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.870.601/0001-02; PM TRATORES - MARIA SOCORRO FERNANDES MELO, Rua Vereador Francisco Felix Porto, N° 75, Dom Expedito, CEP: 62.050-070, Sobral, Ceará, CNPJ nº 08.971.694/0001-16. IV - REPRESENT A N T ES : Patrício Wagner de Freitas, CPF: 429.498.583-68; Maria Elenilda Santos; CPF: 008.918.313- 47; Alexandra Fernandes Melo, CPF: 917.484.533-00. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preços para Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 4.523.350,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINAM PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretaria Municipal da Saúde); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Patrício Wagner de Freitas (CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI); Maria Elenilda Santos (ASSIS AUTO PEÇAS - MARIA ELENILDA SANTOS ME); Alexandra Fernandes Melo (PM TRATORES - MARIA SOCORRO FERNANDES MELO). Itarema-CE, 08 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023-PE, cujo objeto: Seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (mat. de construção em geral), elétrico, hidráulico, ferramentas e proteção e segurança, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 10/03/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 22/03/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 22/03/2023, às 08h10; Início de disputa de preços: 22/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 8 de Março de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO 2023.02.10-0001 Referente à Processo Administrativo 2023.02.07.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços 2022/14616 (Processos 04840119/2022 e 08290415/2022), originária do Pregão Eletrônico 20220074/SEDUC da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC). Partes: o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para futuras/eventuais aquisições de mobiliários de sala de aula destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte. Valor Total Estimado: R$ R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). Vigência do Contrato: Por 12 (doze) meses. Signatários: Pergentina Parente Jardim Catunda e Flávio Narcélio Campelo Viana. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 2022.08.15.1 - SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2022.08.15.1 - SRP, sendo o seguinte: LICITANTES VENCEDORES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA CNPJ 04.230.084/0001-00 classificado(a) nos lotes 1, 2 totalizando o valor de R$ 1.143.925,00 (um milhão cento e quarenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações pelo fone (88)3199-0363 MARCOS WESLEY LEITE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.03.09.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.03.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material esportivo para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal de Juazeiro do Norte, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 - SMD O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e descartáveis, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Abertura: 27 de Março de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações. Jucás/CE, 9 de Março de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira da PMJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2021 - SME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma creche Proinfância tipo 1 - modelo de projeto Padrão de educação Infantil - Padrão FNDE, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: José Urias Filho EIRELI- ME. Valor Global do Aditivo: R$ 197.765,28 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Assina pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa José Urias Filho EIRELI- ME. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 22 de Fevereiro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2021 -SME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma creche Proinfância Tipo 1 - modelo de projeto padrão de educação infantil - Padrão FNDE, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: José Urias Filho EIRELI- ME. Valor Global do Aditivo: R$ 505.359,96 (Quinhentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Assina pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa José Urias Filho EIRELI- ME. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 10 de Fevereiro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.048/2022-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 10.048/2022-CP, com fins à Contratação de empresa para drenagem, terraplenagem, pavimentação das Ruas Delmiro Júnior, Cristóvão de Melo Mirim Mota Monte Flor e travessa João Henrique, no Bairro Planalto Cidade - Maracanaú-CE, considerou Habilitadas as empresas: I) Construtora Impacto Comércio e Serviços, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28; II) Mav Engenharia e Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.637.778/0001-55; III) Confaht Construtora Holanda LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.501.407/0001-41; VI) JCON Construções e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.902.334/0001-04; V) Rg2 Terraplenagem LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59; e VI) MSI Engenharia LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 29.578.381/0001-72, uma vez que atenderam todas as exigências editalícias. Em seguida, a Comissão Permanente considerou Inabilitadas as seguintes empresas: I) Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 18.403.031/0001-59, por descumprir o item editalício 3.6.2, alínea a; II) VAP Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 00.565.011/0001-19, por descumprir o item editalício 3.6.2, alínea a; III) Limpax Construções e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.270.402/0001-55, por descumprir o item editalício 3.6.2, alíneas a e b; IV) Clezinaldo S. de Almeida Construções - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97, por descumprir o item editalício 3.6.2, alínea a; V) Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 72.432.727/0001-59, por descumprir o item editalício 3.6.2, alínea a; VI) P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.162.341/0001-87, por descumprir o item editalício 3.6.2, alínea a; VII) Cauípe Construções e Empreendimentos EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.742.263/0001-15, por descumprir o item editalício 3.6.2, alínea a; e VIII) Engserv Construções e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por descumprir o item editalício 3.6.2, alíneas a e b. Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei nº 8.666/93, art. 109, I, alínea "a". Ato contínuo, o Presidente informou que, caso não exista recurso impugnando esta decisão, fica marcada a sessão para abertura, análise e julgamento dos envelopes "B" para o dia 20 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - CE, 9 de março de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão