DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000209 209 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.02/23- SRP A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 10 de março de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 0703.02/23- SRP, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal, destinado a suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de março de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - CE, 9 de março de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO OMADA DE PREÇO N° 1611.01/22-TPT Sessão de Abertura da Proposta de Preço A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 14 de Março de 2023, às 14:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 1611.01/22-TP, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de sítio Barra no Município de Milhã/Ce, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas. Milhã - CE, 9 de março de 2023. GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE002/23 A Secretaria de Saúde torna público que está disponível na Sala de Licitações e Sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico Nº SS- PE002/23, para Registro de Ponto, visando a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de bens e serviços agregados ao licenciamento de software de gestão em saúde pública destinado ao atendimento das necessidades vinculadas a gestão da Atenção Primaria no Município de Monsenhor Tabosa-CE. Data Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de Março de 2023 a partir das 18h; Data de Abertura de Propostas: 23 de Março de 2023 das 15h30min às 16h; Data da Disputa de Preços: 23 de Março de 2023, às 16h (Horário de Brasília-DF). Monsenhor Tabosa-CE, 10 de março de 2023. CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 28 de março de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu-CE, 9 de março de 2023. MICHEL PLATINY GOMES MARTINS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.10.02-SRP Republicação O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.10.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2023 a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 8 de março de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2021.07.13.01-FG Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.05.06.01-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recomposição de estrada vicinal da sede ao Sítio Frecheira Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e do prazo de execução da obra; Contratante: Fundo Geral Contratada: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Novo Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Novo Prazo de Execução da obra: até 31 de dezembro de 2023. Data Aditivo: 21 de dezembro de 2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 4º . PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0803.01.23-PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material estruturado, didático, para distribuição com os alunos e professores da educação infantil, básica e integral, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 23 de Março de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 9 de março de 2023. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.005/2023 PERP Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de combustível (etanol, óleo diesel s10, gasolina comum e aditivada), para abastecer a frota de veículos das diversas Unidades Administrativas. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de março de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.bbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - CE, 9 de março de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.16.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.16.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos eventos e atos oficiais promovidos pela Secretaria de Educação do Município de Paracuru- CE, Conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 9 de março de 2023. THIAGO GADELHA SANDERS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 23 de Março de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br o Pregão Eletrônico Nº 014/2023, oriundo do Processo Nº 2023.03.10.01, cujo Objeto é: Aquisição de frutas, verduras, legumes e polpas destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte-HPP e Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do município e através do E-mail: [email protected] a partir da data da publicação deste Av i s o . Piquet Carneiro-CE, 9 de Março de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PERP/151222.02/SESA Unidade Administrativa: - Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/151222.02/SESA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, valor: R$ 626.572,64 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), Grupo de itens [01,05,09,12,15,16] - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEIRELI, CNPJ nº 13.414.166/0001-04, valor: R$ 33.266,25 (trinta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), Grupo de item [02] - UNILAFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO LTDA - ME, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, valor: R$ 1.131.060,56 (um milhão cento e trinta e um mil e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), Grupo de itens [03,04,06,07,10,13,17,18,19,21,22,23,25,26,30,33,34,37] - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA- ME, CNPJ nº 21.572.278/0001-03, valor: R$ 216.328,10 (duzentos e dezesseis mil trezentos e vinte e oito reais e dez centavos), Grupo de itens [08,24,28,29,31] - HR FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.202.305/0001-26, valor: R$ 218.069,75 (duzentos e dezoito mil e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), Grupo de itens [11,20,27,35,36] - J&G PHAMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 05.283.263/0001-79, valor: R$ 45.376,34 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), Grupo de itens [14] - Data da Homologação: 06/03/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretária e Ordenadora de Despesa Municipal: Lunara Araújo Pinto. Pires Ferreira-CE, 6 de março de 2023. LUNARA ARAUJO PINTO Ordenadora de Despesas