DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: FX Servicos Municipais LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.179.190/0001-78, com o valor final e global de R$ 224.400,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), para a prestação dos serviços objeto do Edital convocatório. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8.666/93. Rodrigo Ferreira de Lima Guimarães-Secretaria de Administração e Finanças; Gilvan Tenório de Alencar- Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Antonio Osvaldo da Silva Castro- Secretaria de Agricultura; José Saymon Rodrigues Pereira - Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude; Anderson Ribeiro Duarte Vieira- Secretaria de Saúde; Antonia Claudiana dos Santos Veriato- Secretaria de Ação Social; Francisco Eriverton Alves de Oliveira- Secretaria de Transporte; Maria Eliane de Alencar Costa- Secretaria de Ed u c a ç ã o . Potengi - CE, 7 de março de 2023 RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARÃES Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 00.001/2022-PERP Contratantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato dos contratos resultante do processo de Pregão Eletrônico nº 00.001/2022-PERP: 00.001/2022-24GAB: Valor global R$ 22.620,00 - n° 00.001/2022-26SME: Valor global R$ 16.960,00 Contratada: C H Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. N° 00.001/2022-27SME: Valor global R$ 6.500,00; N° 00.001/2022-28GAB: Valor global R$ 56.000,00; N° 00.001/2022- 30FCQ: Valor global R$ 37.000,00; N° 00.001/2022-32SEDET: Valor global R$ 54.000,00. Contratada: F C Cunha Rufino, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino. N°00.001/2022-23GAB: Valor global R$ 268.100,00; n° 00.001/2022-25SME: Valor global R$ 90.900,00; n° 00.001/2022-29SEDET: Valor global R$ 3.750,00; N°: 00.001/2022-31FCQ: Valor global R$ 133.800,00. N° 00.001/2022-33SEDET: Valor global R$ 81.000,00; N° 00.001/2022-34SEDET; Valor global R$ 54.000,00 Contratada: R&R Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. Objeto: Contratação de serviços para realização de eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Veruzia Jardim de Queiroz, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas dos contratos: 11, 12, 13, 16, 26, 27 de janeiro e 24 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas personalizadas para uso em Programas e Projetos Educacionais da Secretaria da Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 10/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 23/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 23/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 23/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h ás 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.24.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.02.24.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE e a empresa Savio Valente GOIS - ME, inscrita no CNPJ n. 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 09 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.17.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.02.17.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE e a empresa Savio Valente GOIS - ME, inscrita no CNPJ n° 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto ao Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 07 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.17.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.02.17.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito de Quixelô/CE e a empresa Savio Valente Gois - ME, inscrita no CNPJ n° 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ezio Soares de Araújo e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 07 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.24.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.02.24.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a empresa Savio Valente Gois - ME, inscrita no CNPJ n° 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Sávio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 09 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.16.5.1. Dispensa de Licitação Nº 2023.02.16.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretário de Infraestrutura e a empresa M.F Ferreira Galvão - ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001- 37. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.500,70 (quarenta e seis mil e quinhentos reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme de Lima e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 07 de março de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.02.1 Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) - Tomada de Preços nº 2022.06.02.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.06.02.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - J P Serviços e Locaçoes LTDA - EPP, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: ARN Engenharia EIRELI, G7 Construcoes E SERVIÇOS EIRELI - EPP, Roma Construtora EIRELI - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, T A França Serviços - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - ME, Teotonio Const. Comérc. E IND. Serviços LTDA - ME, Construtora ASTRON LTDA - ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Prime EMP R E E N D. Incorporadora e Serv. LTDA, por descumprimento ao item 4.2.1, alínea f, do Edital Convocatório; Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI e FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, por descumprimento, aos itens 4.2.1, alínea f, e 4.2.2 do Edital Convocatório e Barbosa Construções e Serviços LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 9 de março de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.02.23.1, sendo o seguinte: empresa Viva Distribuidora de Produtos LTDA - ME vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Ed i t a l í s s i m a s . Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 9 de março de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração 02 do Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 701190123-TP O Presidente da CPL, torna público, a Alteração 02 do Edital do Processo Licitatório Nº 0701190123-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de reformulação e readequação do prédio da nova Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, conforme MAPP Nº 3670 e Termo de Convênio Nº 223/CIDADES/2022, que entre si celebram a Secretaria de Cidades, e o município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste município, em virtude do novo horário de abertura que será no próximo dia 21/03/2023, as 11h. As demais informações se encontram na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 601040123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0601040123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi CLASSIFICADA as propostas das empresas: 1º Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda - R$ 399.985,27; 2º AB R AV Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli - R$ 403.831,61; 3º Clezinaldo S de Almeida Construções - R$ 405.939,54; 4º Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda - R$ 407.444,92; e 4º Talismã Construção e Locação Ltda - R$ 407.884,49. E DESCLAS S I F I C A DA a proposta da empresa: Arcturo Construções e Serviços Ltda - R$ 1.232.700,24. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda com o valor global de R$ 399.985,27 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000 - Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3020123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO