DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor da decisão está disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cp- 1-2023/91409, aba resultados, e estará à disposição das empresas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 9 de março de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: aquisição de kit lanches para atender as necessidades, atividades e programas desenvolvidos pelas diversas secretarias municipais, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 29 de março de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Av e n i d a Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 9 de março de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 1/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul/ES torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO acima epigrafado tendo sido DESERTO na data de 06/03/2023, será REABERTO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo conforme DETERMINAÇÃO JUDICIAL e solicitação do Ministério Público. TIPO: Menor preço por item. CREDENCIAMENTO: Até às 13h30 do dia 23/03/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 23/03/2023, às 13h30. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFO R M AÇÕ ES DO EDITAL: Telefone ((28) 3027-6101, Ramal 224/225, ou pelo e-mail: [email protected] ACESSO AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0002 Mimoso do Sul-ES, 9 de março de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas escolas da Rede de Ensino Médio, Fundamental e Educação Infantil, LINHAS ESTADUAIS E COMPARTILHADAS do Município de Mimoso do Sul, residentes na zona rural, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar. CREDENCIAMENTO: Até às 08h00 do dia 23/03/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 23/03/2023, às 08h00. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3027-6101, Ramal 224 e 225, ou pelo e-mail: [email protected] ACESSO AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0001 Mimoso do Sul-ES, 9 de março de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de drenagem e pavimentação asfáltica e intertravada de diversas ruas do município de Mimoso do Sul, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EMPRESA HABILITADA: TRILHOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Mimoso do Sul-ES, 9 de março de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 00097/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire. Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 0045/2022. Contratada: MÁXIMA CONSTRUTORA LTDA EVOKS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA CNPJ: 37.790.246/0001-14 Objeto: Aquisição de Equipamento para uso da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Apotilamento: O objeto do presente aaaaaamento é proceder a redução de valor do objeto contrat passando de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO nº 103-2022 Contratante: Município de Muqui; Contratada: AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA , CNPJ 01.266.272/0001-09. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Toco com Caçamba Basculante, conforme Convênio MAPA nº 911726/2021, MAPA x Município de Muqu i - ES , por meio de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEAG Nº 001/2022, bem como no Ofício SEAG/GABSEC nº 087/2022, de 07/02/2022 - Fica ditada a Cláusula terceira do contrato, em que se prorroga o prazo de vigência em 60 dias adicionais, a contar do término do prazo anteriormente fixado. Adita-se a cláusula quarta do contrato, item 4.2, a saber: O valor deste contrato é na ordem de R$ 455.400,00. Inalteradas demais disposições. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2022 PROCESSO Nº 569878/2022 - CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0025 Do extrato publicado no DOU, Seção 3, página nº 191, no dia 09 de março de 2023 - quinta-feira. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022. Onde se lê: PROCESSO Nº 570130/2022. Leia-se: PROCESSO N° 569878/2022. Onde se lê: CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0058. Leia-se: CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E070001.02.0025. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 PROCESSO Nº 563236/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. CONTRATADA: TAGLIA-FERRE & CIA LTDA CNPJ nº 07.936.832/0001-63 Item: 01 (R$ 139,99) Item: 02 (R$ 155,00) Item: 03 (R$ 162,00) Item: 04 (R$ 182,00) Item: 05 (R$ 261,00) Item: 06 (R$ 181,00) Item: 07 (R$ 188,00) Item: 08 (R$ 220,00) Item: 09 (R$ 335,00) Item: 13 (R$ 405,00) Item: 15 (R$ 75,00) Item: 16 (R$ 258,00) Item: 17 (R$ 199,00) Item: 18 (R$ 144,00) Item: 33 (R$ 15,75) Item: 45 (R$ 349,90) Item: 50 (R$ 104,95) Item: 53 (R$ 143,50) Item: 54 (R$ 825,00) Item: 57 (R$ 2.720,00) Item: 58 (R$ 184,00) Item: 61 (R$ 7.952,50) Item: 74 (R$ 89,90) Item: 75 (R$ 89,90) Item: 76 (R$ 79,90) Item: 77 (R$ 69,90) Item: 80 (R$ 433,90) Item: 81 (R$ 428,30) Item: 83 (R$ 69,90) Item: 84 (R$ 69,90) Item: 85 (R$ 69,90) Item: 96 (R$ 91,15 Item: 97 (R$ 91,15) Item: 98 (R$ 81,50) VALOR TOTAL: R$ 410.652,90 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). CONTRATADA: N.T. LUIZE EPP CNPJ nº 93.577.427/0001-38 Item: 11 (R$ 195,00) Item: 12 (R$ 150,00) Item: 20 (R$ 135,00) Item: 24 (R$ 500,00) Item: 25 (R$ 350,00) Item: 29 (R$ 115,00) Item: 34 (R$ 25,50) Item: 35 (R$ 130,00) Item: 36 (R$ 40,00) Item: 40 (R$ 30,00) Item: 60 (R$ 75,00) Item: 62 (R$ 379,99) Item: 69 (R$ 08,50) Item: 72 (R$ 74,99) Item: 73 (R$ 60,00) Item: 82 (R$ 67,50) Item: 86 (R$ 69,89) Item: 87 (R$ 82,49) Item: 88 (R$ 79,89) Item: 90 (R$ 76,00) Item: 91 (R$ 399,99) Item: 92 (R$ 899,99) Item: 94 (R$ 60,00) VALOR TOTAL: R$213.660,60 (duzentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos). CONTRATADA: LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ nº 11.373.442/0001-08 Item: 14 (R$ 148,00) VALOR TOTAL: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais). CONTRATADA: PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS EIRELI CNPJ nº 05.700.700/0001-02 Item: 19 (R$ 698,00) Item: 22 (R$ 440,00) Item: 26 (R$ 490,00) Item: 27 (R$ 240,00) VALOR TOTAL: R$ 52.280,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). CONTRATADA: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME CNPJ nº 16.835.379/0001-90