DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000213 213 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 Proc. 0330/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0004 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA SER INSTALADO NA SALA DE VACINA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 18/04/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 10h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 9 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 ID: 2022.024E0700001.01.0023 O Município de Dores do Rio Preto/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante solicitação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos torna público, considerando o Distrato realizado com a empresa VIA STEEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA vencedora da Tomada de Preço n° 03/2022, CONVOCA a licitante remanescente na ordem de classificação, IMPERIO ENGENHARIA EIRELI, classificada como SEGUNDA COLOCADA no certame, para a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Caso não sobrevenha o aceite pelo licitante mencionado, dar-se-á a revogação da licitação n° 03/2022, com a subsequente instauração de novo processo licitatório. Dores do Rio Preto/ES, 9 de março de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.02.0006 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM POR ITEM), no dia 23/03/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Elétricos para manutenção de iluminação pública, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, CONTENDO ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, ITEM EXCLUSIVO E ITEM COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E CORRELATOS. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 23/03/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 23/03/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 9 de março de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 1.435/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0003, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CLORETO DE SÓDIO, RINGER E GLICOSE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 22/03/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 22/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 23/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 23/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.525/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0002, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS INFANTIL E GERIÁTRICA PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 24/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 24/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 24/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.524/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0001, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - S E T AC . Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 22/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 23/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 23/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 23/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 010/2023 - Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caixas estacionárias, serviços de transportes de Resíduos Classe II, recebimento, tratamento e destinação final de Resíduos Classe II (Sólidos Urbanos), em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de Meio Ambiente Competente (IEMA), fica marcada a data de abertura do certame para 24/03/2023 - Horário: 09:00hs, a ser realizado no SALA DE LICITAÇÕES, à Rua Salomão Fadlalad, nº 255, Centro, Ibatiba-ES. O Edital retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL.ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0003. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 22/03/2023, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), a pedido da SEME. Proc. 6035/2022. Local de realização: www.bll.org.br. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.02.0006 Ibiraçu/ES, 8 de março de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 Tendo em vista o processo licitatório nº. 060/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras das Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 HOMOLOGO o mesmo em favor da empresa "WC Veículos & Máquinas Ltda", no valor total de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motoniveladora e Plaina, Convênios MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 903494/2020 e 889570/2019, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Fonte de Recurso: Convênios MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 903494/2020 e 889570/2019/Próprio. Ibitirama - ES, 9 de março de 2023. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito