DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 22 Março de 2023 às 14:30hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca-CE, 9 de março de 2023 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2302010002-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 520.521,82 (Quinhentos e vinte mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para serviços remanescentes de construção da creche Proinfância Tipo 2 no Distrito de Cemoaba do Município de Tururu/CE. Contratado E2 Construtora Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.313.966/0001-66. Origem: 003/2022-TP-EDU Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Vigência: 01/02/2023 à 29/09/2023. Data da Assinatura: 01/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022-TP-EDU Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços remanescentes de construção da Creche Proinfância Tipo 2 no Distrito de Cemoaba do Município de Tururu/CE. A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representada representa pela Secretária de Educação, a senhora Renata Maria Feitosa Chaves, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais n° 8.666/93, com suas alterações, Homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Presidente da CPL Abraão Lincoln Barros Pereira, conforme segue: empresa vencedora: E2 Construtora Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Rua Luzia rocha, nº 145, Itapajé - CE, CEP: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.313.966/0001-66, com o valor global de R$ 520.521,82 (Quinhentos e vinte mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), Homologado dia 30/01/2023. Tururu/CE, 9 de março de 2023. RENATA MARIA FEITOSA CHAVES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE-AGR A Secretaria de Agricultura do Município de Tururu/CE, tornam público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Tururu/CE: dia 23/02/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 17h. Tururu - CE, 9 de março de 2023. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 3.02.2023-01 - ADMINISTRAÇÃO A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Administração e Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03.02.2023-01, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre - CE. Favorecido(a): Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Inbdividual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, Ordenador de Despesas da Administração e Planejamento. ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.1 - S.M.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.02.03.1 - S.M.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE. Favorecido(a): Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Inbdividual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Ivo de Oliveira Leal, Ordenador de Despesas da Saúde. IVO DE OLIVEIRA LEAL Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.03.02.2023 - SEINFRA A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Infraestrutura, o Sr. Elonmarcos Cândido Correia, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 002.03.02.2023 - SEINFRA, conforme segue: Objeto: contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Valor Total: de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Elonmarcos Cândido Correia, Ordenador de Despesas da Infraestrutura. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.03.02.23 - S.M.A.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a Sra. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 1.03.02.23 - S.M.A.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre - CE. Favorecido(a): Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Ordenadora de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.03.02.2023 - SEINFRA A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Infraestrutura, o Sr. Elonmarcos Cândido Correia, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.03.02.2023 - SEINFRA, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE. Favorecido(a): Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Elonmarcos Cândido Correia, Ordenador de Despesas da Infraestrutura. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-03-02-2023 - S.M.E A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Educação, o Sr. Angela Maria Bernardino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 01-03-02-2023 - S.M.E., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE. Favorecido(a): Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernardino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 8.666/93, RETIFICA os anexos do Edital em epígrafe (Planilha Orçamentária, Cronograma, BDI, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo), bem como o Termo de Referência, o qual modifica a Qualificação Técnica exigida. Altera-se também a data da Visita Técnica, que se dará no endereço da obra, das 09 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas dos dias 15 a 22 de março de 2023, tendo como ponto de partida a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Tais alterações encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ww.pmbsf.es.gov.br/transparencia/licitacao sob o título "ANEXOS RETIFICADOS". Sendo assim, os envelopes deverão ser protocolados até às 09h30min do dia 27 de março de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura. A audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas será às 10 horas do dia 27 de março de 2023, Setor de Licitações e Contratos. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0005 Barra de São Francisco, 9 de março de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Presidente da CPL