DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2022 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0005 O MUNICÍO DE VIANA/ES torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 094/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 018/2022 do Município de Vitória/ES, firmada com a empresa PRIMELAN COMERCIO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 12.244.344/0001-25, referente à prestação de serviços e soluções de tecnologia da informação, compreendendo desenvolvimento, implantação, migração de dados, manutenção técnica, manutenção legal, suporte técnico e customização de software/aplicativo para o projeto "Viana Online", no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), conforme Processo Administrativo nº 4074/2023. Viana-ES, 9 de março de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE VIANA/ES torna pública a Dispensa de Licitação e sua ratificação com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, referente à contratação da empresa FORTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ 27.320.787/0001-25, para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de saúde, coleta e transporte de resíduos sólidos das unidades prisionais, no valor total de R$ 3.645.000,00 (três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil reais), conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral exarado no processo nº 3776/2023. Viana/ES, 8 de março de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 99/2023 PROCESSO Nº 15.071/2023. CÓD. CIDADES: 2023.076E0600009.16.0003. ADESÃO EXTERNA ARP 001/22 - PE:001/2022 SEGER/ ES Das partes: PMVV X DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Do objeto: aquisição de computadores tipo desktop, para atender ao município de vila velha/es. Do valor Unitário: R$6.515,74 (seis mil, quinhentos e quinze reais, setenta e quatro centavos), 01 Item; Quantitativo - 464; Da dotação: UG: 214 - Secretaria Municipal de Educação; Classificação Funcional: 12. 361.0017.2.083 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Educac.; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; Fonte: 1.571.0011.0000 - PROETI 2022. Do prazo: A contar do dia posterior da publicação até 31/12/2023. SEMED/PMVV. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2023. Processo Administrativo nº 1651050/2020. Convite - 1/2022. Contratada: CONSÓRCIO FONTES VIVAS - Consórcio formado pelas empresas ENGESERV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (empresa líder) / AUDITECH ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA / PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: elaboração de projetos de sistemas hidráulicos para captação de água proveniente de recursos hídricos. Valor do Contrato: R$ 904.055,00 (novecentos e quatro mil e cinquenta e cinco reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 06/03/2023. Dotação Orçamentária: Classificação Funcional: 22.01.18.543.0019.1.0101 (Fonte Viva). Natureza de Despesa: 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos). Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP EXT BID Cidades Emergentes Sustentáveis). Nota de Empenho: 220- 000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 261/2022 e 179/2022, constantes dos Autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - PROCESSO Nº 6506325/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO, INCLUINDO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO. Início de entrega das propostas: dia 14/03/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 24/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 24/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 7 de março de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos NEYLA TARDIN Secretária Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO LPN Nº 5/2022 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital LPN nº 005/2022. Processo nº 834000/2022. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 005/2022, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Compras do Município de Vitória, decide pela inabilitação da empresa ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, bem como, declara vencedora deste certame, a empresa VILLA CONSTRUTORA LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital e ter apresentado, para execução dos serviços, o valor de R$ 17.877.132,85 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA US (UNIDADE DE SAÚDE) E CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE SANTO ANTÔNIO, NESTA CAPITAL. Telefone: 55 27 3382-6104/6194. E-mail: [email protected] ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Os Extratos dos Contratos nºs. 064, 065, 066 de 30/12/2022 Decorrentes das Atas de Registro de Preços 031, 032, 033, firmados com as empresas: Daiane Machado de Freitas Eireli - ME, Sergio Mendes da Silva - ME, Valdivino Lopes do Nascimento - ME, foram devidamente publicados no Diário Municipal de Goiás/AGM, no dia 07/03/2023, Edição 2813, códigos identificadores das matérias: 48A14160, 4360BCCF, 7E9112D3, respectivamente. Ref.: ao Processo Nº 230/2022, Pregão Eletrônico Nº 017/2022. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar Municipal (meses de janeiro a março). EXTRATO DE TERMO ATIVO Os Termos Aditivos dos Contratos nºs. 034, 035, 036 de 30/12/2022, firmados com os fornecedores: Luciene Maria Carneiro, Virgina Maria Carneiro, Rone Batista de Andrade, foram devidamente publicados no Diário Municipal de Goiás/AGM, no dia 07/03/2023, Edição 2813, códigos identificadores das matérias: 6C3593D1, 78EA38F5, B2 7 B 9 9 2 C, respectivamente. Ref.: ao Processo Nº 231/2022, Chamada Pública Nº 007/2022, Dispensa de Licitação Nº 471/2022. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (oriundos da Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar Municipal. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Faz saber aos interessados que no período de 13 de março de 2023 a 28 de março de 2023, estará recebendo propostas para aquisição de gênero alimentício oriundo da agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas, conforme Lei 11.947 de 16/06/2009 do FNDE, e Resoluções/CD: nº 026 de 17/06/2013 e nº 04 de 03/04/2015. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone: 62-3421.1618 na Secretaria Mun. de Educação. Alvorada do Norte - GO, 9 de março de 2023. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE, ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 06/2023, saindo como vencedor, M M B PRADO & CIA LTDA, com o valor de R$ 556.434,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), S SEVERINO DE OLIVEIRA LTDA, com o valor de R$ 868.221,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte e um reais) S. REGINA MARTINS DOS SANTOS, com o valor de R$ 601.415,80 (seiscentos e um mil e quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos), COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LY EIRELI, com o valor de R$ 3.132,00 (três mil e cento e trinta e dois reais) a presente licitação perfaz o valor de R$ 2.029.202,80 (dois milhões, vinte e nove mil e duzentos e dois reais e oitenta centavos). Aragarças, 9 de Março de 2023. HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA /GO-FMS TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, Processo Administrativo n° 990/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRITÂNIA - GOIÁS. CNPJ: 09.332.615/0001-90. Contratada: MRN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 39.479.127/0001-70. Contrato Administrativo nº 021/2023 - Valor R$ 208.308,43. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Ampliação da Unidade Básica de Saúde 301 de Britânia-Go, de acordo com a Proposta: N° 09332.6150001/22-005; Entidade; FMS BRITÂNIA/GO; Programa Atenção Básica; Componente Requalifica UBS; Tipo de Obra: Ampliação; Tipo de Recurso: Emenda; Porte: Porte I. Disposições da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 08/03/2023 à 08/03/2024. SANDRA EDUARDO DE FARIA SILVA - Gestora FMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRITANIA-GOIÁS, torna público. O Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item" cujo objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários, instrumentos musicais e utensílios gerais, Emenda programada nº. 520380720220002, Processo do SEI:71000054725202280 ano 2022. Às 09h00m do dia 24 de Março de 2023. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, com acesso através do site www.bll.org.br. As propostas serão recebidas das 08h00m do dia 10 de março de 2022 às 08h00m do dia 24 de Março de 2023. A cópia do respectivo edital aos interessados na Sala da CPL e no site www.britania.go.gov.br. Informações, pelo telefone (62) 3383-1233 ou pelo e-mail licitaçã[email protected] Britânia, 9 de março de 2023. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Pregoeira