Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 217

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000217 217 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROC. ADM. Nº 20230025/2023. O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 03 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a ser realizado neste Município: TOMADA DE PREÇOS 001/2023, no dia 27 de março de 2023, às 09 horas e 00 minutos, licitação na modalidade Tomada de preços, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOIÁS. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, também no e-mail [email protected], e modificações posteriores. Buritinópolis - Goiás, 09 de março de 2023. JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO P R EG O E I R O. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROC. ADM. Nº 20230023/2023. O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 03 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a ser realizado neste Município: PREGÃO PRESENCIAL 002/2023, no dia 27 de março de 2023, às 14 horas e 30 minutos, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOIÁS. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, também no e-mail [email protected], e modificações posteriores. Buritinópolis - Goiás, 09 de março de 2023. JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROC. ADM. Nº 20230024/2023. O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 03 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a ser realizado neste Município: PREGÃO PRESENCIAL 003/2023, no dia 22 de março de 2023, às 14 horas e 30 minutos, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOIÁS. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, também no e-mail [email protected], e modificações posteriores. Buritinópolis - Goiás, 09 de março de 2023. JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO P R EG O E I R O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROC. ADM. Nº 20230026/2023. O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 03 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a ser realizado neste Município: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023, no dia 28 de março de 2023, às 09 horas e 00 minutos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, a será realizado através da plataforma bllcompras.com, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO PASSEIO, COM POTENCIA NOMINAL ACIMA DE 150CV EM UM DOS COMBUSTIVEIS (ALCOOL OU GASOLINA), E PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICIPIO DE BURITINÓPOLIS-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e na plataforma BLLCOMPRAS, também no e-mail [email protected], a partir de 09 de março de 2023 e modificações posteriores. Buritinópolis - Goiás, 09 de março de 2023. JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROC. ADM. Nº 20230029/2023. O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 03 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a ser realizado neste Município: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, no dia 24 de março de 2023, às 10 horas e 30 minutos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, a será realizado através da plataforma bllcompras.com, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROXIMO A BURITINÓPOLIS E PROXIMO A FORMOSA PARA TODAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e na plataforma BLLCOMPRAS, também no e-mail [email protected], a partir de 09 de março de 2023 e modificações posteriores. Buritinópolis - GO, 9 de março de 2023. JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CABECEIRAS; Contratado: JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 20.182.024/0001-16. O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para reforma e melhoria nas UBS I e II, conforme as especificações, Plantas, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito, conforme especificado na DISPENSA nº 006A/2023, Processo nº 365/2023, observado o objeto detalhado e a proposta da contratada, os quais independentemente de transcrição, são partes integrante deste instrumento, naquilo que não o contrarie. Valor: O valor global do presente contrato é de R$ 70.999,33 (setenta mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Data de assinatura: 06 de Março de 2023. Cabeceiras/GO, 09 de Março de 2023. Talissa Tomé Palácio - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: pregão eletrônico nº 01/2023. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura das propostas: 22/03/2023 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de itens de gêneros alimentícios para atender as escolas municipais e CMEI's. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: Praça Adelino Paula de Oliveira n.º 116, Centro, Cachoeira Alta - GO, CEP 75.880-000, na sala da CPL das 13h às 17h. (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. KELLY CRISTINA GONÇALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 24 de março de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2022, objetivando Registro de Preço Para Eventual e Fututa Aquisição de Cestas Básicas Para Atendimento da População Em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social Cadastradas Na S.M.A.S de Acordo Com Lei Federal de N° 12.435/2011 E MUNICIPAL N° 2004/2013 PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 9 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 ERRATA DE RETIFICAÇÃO O Município de Campestre de Goiás torna público a ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 publicado no DOU na Seção 3 do dia 02/03/2023, pagina 242, conforme se depreende do documento editalício que segue anexo, modificando o procedimento no que se segue: onde se lê: planilha de distribuição de litros por secretarias: Sec. de Transporte 18.00, Sec. de Assistência Social: 9.00, 9.00, 36.00, Sec. de Administração: 12.00, 9.00. Leia-se: planilha de distribuição de litros por secretarias: Sec. de Transporte 18.000, Sec. de Assistência Social: 9.000, 9.000, 36.000, Sec. de Administração: 12.000, 9.000, Todos os demais itens permanecem inalterados. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal ou pelo telefone (62) 3557- 1152, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h Campestre de Goiás - GO, 9 de Março de 2023. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 27 de março de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 9 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 14.871.353/0001-71, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2023, às 13h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 023/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas), serviços de preparação do corpo e traslados até o Município de Campo Alegre de Goiás, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 9 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.916.929/0001-01, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de março de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma da Escola Municipal Liberdade, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Campo Alegre de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e anexos, que contêm as especificações técnicas e comerciais que possibilitaram o preparo da proposta. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.614/0001-98, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de março de 2023, às 13h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de serviços de