DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000219 219 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 003/2023 DATA: 23/03/2023 HORÁRIO : 08h30min OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades dos FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIN AÇ U (GO). PREGÃO: 002/2023 DATA: 27/03/2023 HORÁRIO: 08h45min OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de materiais de sinalização horizontal, vertical semafórica, no MUNICÍPIO DE MINAÇU, GOIÁS. MINAÇU/GO de 9 DE MARÇO DE 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 11/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de Combustível; Empresa registrada: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, N° da ARP: 30/2023, Valor: R$6.325.840,00; Data da assinatura da ARP: 09/03/2023. Vigência da ARP: 12 (doze) meses. Morrinhos, 09 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECRÉSCIMO DO OBJETO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 289/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADA: GRANKAY COMERCIO ATACADISTA LTDA VIGÊNCIA: INÍCIO: 06/03/2023 TÉRMINO: 06/06/2023 LICITAÇÃO: 038/2022 OBJETO: O Objeto Do Presente Termo Aditivo É A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Referido Contrato, Para Mais (Noventa) Dias, A Contar Da Data De 06/03/2023 Com Término Em 06/06/2023, E Decréscimo Do Objeto Contratual, No Percentual De 13,12% Do Valor Inicial Atualizado Do Contrato. Cujo Objeto É À Aquisição De 08 Motocicletas Zero Km, 04 Tempos, 109.1 Cc, Potência Máxima De 7,9 Cv A 7.250 Rpm, 4 Velocidades, Injeção Eletrônica, Combustível Gasolina, Ignição Eletrônica, Tanque De Combustível De 4,2 Litros, Pneus Dianteiros De 60/100- 17 E Pneu Traseiro De 80/100-14. Ano 2022/2023, Com Licenciamento E Emplacada. Marca: HONDA/HONDA / POP 1101 ANO 2022/2023. : 11.271.688/0001-60 PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto no 217/2022, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com itens de participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e itens ampla participação, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo EDITAL 002/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, município de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital, às 09h:00min do dia 23/03/2023. A sessão será realizada na sala da Comissão de Licitações do FMS, sito à Rua Paraná, s/no, setor Belo Horizonte, nesta cidade. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected], telefone 62 9600-4803 ou, ainda, através do portal www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia, de 9 de março de 2023. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÕES O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da prefeitura de Nova Crixás, (comissão permanente de licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão presencial - edital nº 015/2023 no dia 23/03/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a contratação de prestação de serviço de locação de caminhões compactadores de resíduos sólidos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no termo de referência. Pregão presencial - edital nº 016/2023 no dia 23/03/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a contratação de prestação de serviços de transporte estudantil universitário de Nova Crixás até o Município de Mozarlândia-GO, conforme Lei nº 1210 de 17 de novembro de 2022, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no termo de referência. Pregão presencial - edital nº 017/2023 -SRP no dia 23/03/2023 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a aquisição de refeições prontas tipo marmitex, café da manhã e lanche da tarde, destinados aos moradores da unidade de acolhimento vitalino gonçalves da silva, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no termo de referência. Pregão presencial - edital nº 018/2023 - SRP no dia 24/03/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço global, visando a registro de preço para eventual locação de caminhões e máquinas, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Nova Crixás-Go, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no termo de referência. Aviso de retificação e prorrogação - pregão presencial - edital nº 013/2023 torna público aos interessados que o pregão presencial Nº 013/2023, tipo menor preço, que retificará em especial o anexo I - termo de referência do edital em epígrafe e alterará a data de abertura no dia 14/03/2022 às 13h:30min para o dia 24 de março de 2023 às 10h:00min, conforme anexo termo de referência reformulado o qual é parte integrante do edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL. Nova Crixás, de 9 de março de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Fundo Municipal de Meio Ambiente, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 23/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de abril de 2023 (10/04/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Locação de máquinas pesadas, com operador, para execução de serviços de limpeza, desassoreamento e retirada de materiais do Lago Municipal Afonso Dias Fernandes Sobrinho, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares Impositivas nºs 1.730 e 1.750/2022. afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, de 9 de março de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Material de Expediente e demais Itens de Papelaria, em atendimento às necessidades do Poder Público Municipal, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações, Telefone (62) 3331-3812, e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, de 10 de Março de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO eletrônico 007/2022 Processo Administrativo n° 6540/2022. Contrato n° 042/2023. Contratante: fundo municipal de educação de RUBIATABA-GOIÁS. Contratada: PINHEIROS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.692.763/0001-03. Objeto: a aquisição de um veículo automotor de passeio Sedan, zero quilometro, ano/modelo 2021/2022 ou superior, FLEX, para ser utilizado como meio de transporte ao serviço prestado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor global de R$ 104.600,00 (cento e quatro mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 05/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 18514/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO GAMA e, do outro lado a empresa REAVEL VEÍCULOS EIRELI (REAVEL VEICULOS); CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: A Aquisição de 01(UMA) AMBULÂNCIA TIPO "D" (UTI MÓVEL), em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO GAMA/GO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023 - R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).SIGNÁTARIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO GAMA - REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO JÚLIO PEREIRA CAMPOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA REAVEL VEÍCULOS EIRELI (REAVEL VEICULOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (SRP) AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL E DATA P/ DISPUTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21287/2022 OBJETO: REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DATA/HORÁRIO: 24 de março de 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital Retificado estará disponível a partir desta publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15880/2022 OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de moveis/equipamentos permanentes para secretaria municipal de saúde de Novo Gama - GO, conforme emendas parlamentares descritas no Termo de Referência - DATA/HORÁRIO: 23 de março 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, de 9 de março de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO nº 03/2022 Processo Administrativo N° 5261/2022. Contrato n° 342/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 92.264.472/0001-70, O custo total dos serviços do objeto deste Contrato é na ordem de R$68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, UM TRATOR, GRADE NIVELADORA, E UMA GRADE HIDRÁULICA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, E TERMO DE REFERÊNCIA OBJETIVANDO PROGRAMA SMDRU/MDR-2217 APOIO A ESTRUTURA PRODUTIVA / MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REFERENTE AO CONVÊNIO DE N° 906377/2020, PROCESSO DE N° 59000.028432/2020-80 CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO MDR/MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, parte integrante do presente Edital, Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato 16/11/2022; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O MUNICIPIO RUBIATABA/GO, torna público que Pregão Presencial nº 006/2023, resultou em Ata de Registro de Preços nº 007/2023, que tem como objeto: Aquisição de Refeições Tipo Marmitex e Refeições por Quilo, para atender as necessidades do Município de Rubiataba, Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Administração, Segurança Pública, Fundo Municipal de Saude ( Hospital Municipal, Samu e Secretaria de Saude), Fundo Municipal de Educação (Educação Infantil e Fundamental, Secretaria e Transporte Escolar) e Fundo Municipal de Cultura, Fundo municipal de Assistencia Social, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Que teve como licitante registrada a seguinte empresa: VINICIUS OLIVEIRA SILVA