DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000220 220 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2021 Processo: 38122021, pregão presencial 023/2021. Contratante: Municipio de Santo Antonio da Barra, Estado de Goiás, CNPJ sob nº. 37.275.823/0001-30. Contratada: mascarello - carrocerias e onibus ltda, CNPJ sob nº 05.440.065/0001-71. Objeto: entrega pela contratada de 01 (um) veículo tipo ônibus versão rodoviário, com carroceria e chassi, zero km, fabricação nacional, ano/modelo 2021/2021, conforme o detalhamento do anexo I (TR) do edital da Licitação que o antecedeu, bem como a proposta vencedora apresentada, conforme processo licitatório modalidade pregão presencial nº 025/2021, homologado em 01/12/2021. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 572.900,00. Vigência 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 01/12/2021. Dotação orçamentária: 02.04.12.361.0209.2.167-4.4.90.52 - (ficha 79). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, do tipo menor preço por item, no dia 22 de março de 2023 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE em acordo com a PROPOSTA N° 07429.190000/1220-10. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, de 9 de março de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E PROJETOS COMPLEMENTARES DO PARQUE LINEAR DA AVENIDA DOM EMANUEL. - AVENIDA DOM EMANUEL/ RUA S1 COM AVENIDA DO COMÉRCIO, APM 02, CONJ. MORADA DO MORRO, SENADOR CANEDO-GO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO ITEM/ EMPRESA / CNPJ / HABILITADO/INABILITADO 01 / MARAL ARQUETETURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA / 37.925.110/0001-74 / HABILITADO. 02 / SIMPLES CONSTRUTORA LTDA / 46.429.042/0001-43 / INABILITADA . 03/ PEDRO GUSTAVO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI / 17.870.119/0001-18 / HABILITADO . 04 / MJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA / 40.170.519/0001-32 / HABILITADO. 05 / CONSTRUTORA IDEAL LTDA / 09.280.569/0001-22 / HABILITADO . 06 / TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA / 29.386.708/0001-04 / HABILITADO. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, de 9 de março de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna público, Pregão Presencial Nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços - SRP Para Eventual Aquisição de Medicamentos (insulinas) Para os Usuários Do SUS De Trombas. Sessão 23/03/2023 às 15h. Informações: https://trombas.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de março de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022-SRP, do tipo menor preço por item, para futura e eventual Aquisição de Insumos, Equipamentos de proteção Individual (EPI) e material de limpeza/higienização, para propiciar o devido atendimento à população nas unidades de Saúde. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO de 9 de março de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de março de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares, Equipamentos de proteção Individual (EPI) e material de limpeza/higienização, para atender as necessidades internas das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital e Maternidade Municipal Enfermeira Maria Helena dos Santos. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO de 9 de março de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) torna público que realizará no dia 23 de março de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 - SRP, do tipo menor preço, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA , MATERIAL DE LIMPEZA E UTILITÁRIO COM FINALIDADE DE ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS do Município de Turvânia-GO, por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site/e- mail: www.turvania.go.gov.br / [email protected] https://bnccompras.com. Turvânia - Goiás 10 de março de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) torna público que realizará no dia 22 de março de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP, do tipo menor preço, tendo como objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral- Carnes e Líquidos para as Secretarias do Município de Turvânia-GO, por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site/e-mail: www.turvania.go.gov.br / [email protected] https://bnccompras.com. Turvânia - Goiás 10 de março de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU 02719463183, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.851.506/0001-99, O custo total dos serviços do objeto deste Contrato é na ordem de R$ 404.034,00 (quatrocentos e quatro mil e trinta e quatro reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, de 9 de março de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 31 de março de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Moro, nesta, tendo como objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FALEIRO DE ARAÚJO, AVENIDA ANTÔNIO FLAVIO DE LIMA C/ RUA BV 12, APM 04, RESIDENCIAL BOA VISTA, SENADOR CANEDO - GO, constante do Processo Administrativo nº 1000000045/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 04 de abril de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Moro, nesta, tendo como objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NILSON GOMES CAETANO, AVENIDA PROGRESSO QUADRA 14, LOTE 01, CONJUNTO SABIÁ, SENADOR CANEDO - GO, constante do Processo Administrativo nº 1000002175/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 9h00min do dia 05 de abril de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Moro, nesta, tendo como objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA UBS JARDIM TODOS OS SANTOS-RUA PREFEITO GUMERCINDO NASCIMENTO, QUADRA 3C, LOTE 23, B. JARDIM TODOS OS SANTOS constante do Processo Administrativo nº 1000028013/2022. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, de 9 de março de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A LT E R AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Uruaçu-GO através da Comissão Especial de Concurso Público - CECP, nomeada pelo Decreto no. 050/23, torna público a ALTERAÇÃO do edital de abertura de concurso público n. 001/2023, que tem como objeto a seleção de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de cargos efetivos do Poder Executivo e Legislativo, nos termos do que preceituam o art. 37, II da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e alterações e Leis 2175/2022,1371/2007,1370/2007,1821/2014,1.278/04,1.370/07,1.371/07,1.821/14,2.175/ 22,1.095/00,1.140/01,1.317/05,2.133/20,566/90,1.128/01,1.154/01,1.217/ 03,1.257/03,1.504/09,1.417/08, 2.194/23 e demais leis completares, na forma que específica, e dá outras providências, de acordo com as demais legislações aplicáveis e disposições regulamentares deste Edital ALTERADO e anexos e retificações que se fizerem necessárias. O período de inscrições será de 13/03/23 à 31/03/23, através do site da Banca, www.itecconcursos.com.br, pelo qual os candidatos acompanharão todos os atos do concurso. Uruaçu/GO, 9 de março de 2023. MARCOS DIEGO ARAÚJO SILVA CABRAL Presidente da comissão RITA DE AQUINO LIRA Membro da comissão DAIANNE SOUSA ALECRIM DA SILVA Membro da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Prefeitura de Varjão/GO, torna público que fará realizar no dia 22/03/2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL SRP, menor preço por item, objeto: eventual aquisição de material de expediente, papelaria, piscina de bolinha, para atendimento das Secretarias Municipais de Varjão. Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected]; mais esclarecimentos pelo fone (62) 3554-1457. Varjão, de 9 de março de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA. Pregoeiro