DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000221 221 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Município de Açailândia por meio do pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de Março de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cestas básicas para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social assistidas pelas à Secretaria Municipal da Mulher. Nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia-MA, 8 de março de 2023. DOMINGAS MARIA VALERIA DE AQUINO SOUSA Secretária Municipal da Mulher PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (dez horas e trinta minutos) do dia 27 de março de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preço, nº 003/2023, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Conclusão Das Escolas Nos Povoados Do Município De Afonso Cunha, Conforme Especificações No Projeto Básico. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou retirada mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, Nº 56, bairro Centro, Afonso Cunha -MA, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e ww.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por e-mail cpl- [email protected]. Afonso Cunha - MA, 9 de março de 2023. MARLI BARBOSA DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designada pelo Decreto nº 043/2022 torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 29 de março de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão de um campo de futebol no Povoado Picada, zona rural, no Município de Anajatuba/MA - Contrato de Repasse nº 786199/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]. Anajatuba/MA, 9 de março de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 003/2023. DATA: 23/03/2023. HORA DE ABERTURA: 08h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 8 de março de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 010/2023. DATA: 23/03/2023. HORA DE ABERTURA: 14h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 8 de março de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023. DATA: 23/03/2023. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: eventual aquisição de automóvel para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 8 de março de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 161/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 41/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa EXPANSÃO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19. OBJETO: aquisição de materiais permanentes comuns, em atendimento as Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do município de Balsas Maranhão. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.214,00 (cinco mil, duzentos e quatorze reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066.4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-100.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Anselmo Matos Castro (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 166/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 41/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.831.760/0001-22. OBJETO: aquisição de materiais permanentes comuns, em atendimento as Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do município de Balsas Maranhão. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 23.964,00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066.4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-100.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 09 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rosana Bezerra dos Santos (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 PROCESSO DE DISPENSA 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2023 - Barra do do Corda/MA.OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da Central de Arquivos, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 18/2023/MA. Contratado: JOSE GOMES SOB R I N H O, inscrito no CPF Nº 107.794.694-53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. ValorR$ 1.973,00 (um mil e novecentos e setenta e três reais), totalizando o valor global de R$ 23.676,00 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e seis reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será:12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 08 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 Na publicação do Diário Oficial da União do dia 06/03/2023, página 241, seção 3, dispensa nº 10/2023. Secretaria de Municipal de Assistência Social de Barra do Corda/MA. CNPJ: 20.021.441/0001-87, Lê: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e do fundo municipal de Assistência Social nº 20.021.441/0001-87. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de março de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 07/03/2023, N°45, Seção 03 e Diário Oficial do Município - DOM, do dia 07/03/2023 ANO VIII - Edição Online N° 016. Onde se lê "27 de março de 2023, às 09:00h" leia-se "30 de março de 2023, às 09:00h". Bequimão-MA, 9 de março de 2023. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro.