DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000222 222 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 23 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P- 13 - botijão 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de locação de software de Gestão de Contabilidade Pública integrada para atender as demandas dos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 27 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 7 de março de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e JRS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 19.669.296/0001-66, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 119.3/2020/PMG, que objetiva a Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de escolas e quadras Padrão FNDE.. O prazo de vigência estende se por mais 70 (setenta) dias devendo ser considerado a partir de 26 de fevereiro de 2023 até 07 de maio de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 26 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e JACOB RAMOS DA SILVA, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais odontológicos para atender às necessidades dos Consultórios Odontológicos que prestarão seus serviços na Saúde Bucal de Imperatriz (Unidades Básicas de Saúde, Plantão Odontológico, Odontologia da UTI AD do HMI e atividades de promoção de saúde bucal), e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. ABERTURA: 27 de março de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, através do Secretário Municipal de Educação, vem por meio deste, informar que o Pregão Eletrônico 011/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA está anulado. Por motivos de recomendação da Controladoria Geral do Município conforme parecer que consta nos Autos do Processo. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou através do e-mail: [email protected]. Itapecuru Mirim/MA, 9 de março de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo maior percentual de desconto, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ombustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 24 de março de 2023, às 08h30min. (oito horas e trinta minutos), horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 9 de março de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA.A realização do certame está prevista para o dia 24 de março de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Anatel- Agência Nacional de telecomunicações para prestar serviços de natureza continuada de telefonia móvel, com a internet 5G ilimitados e portabilidade, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, no atendimento às famílias usuárias do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na oferta de serviços e programas. A realização do certame está prevista para o dia 27 de março de 2023, às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 9 de março de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar. Data e horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 23/03/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 8 de Março de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 019/2021, na Lei Complementar n°. 123/2006, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes, está REPUBLICANDO o Pregão Eletrônico nº 002/2023, do tipo menor preço, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, materiais laboratoriais, suplementos e fraldas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Morros - MA, de acordo com o Edital e Anexos. A presente republicação se deu em virtude de alterações realizadas no Edital, resultantes de impugnação. A sessão pública eletrônica com data inicial de abertura marcada para o dia 08/02/2023, às 09h00min, fica REMARCADA para o dia 23/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada na Avenida José Lopes de Sousa, n°. 30, Centro, Morros/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, assim como no portal oficial desta Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: https://portal.morros.ma.gov.br/ , e no site www.portaldecompraspublicas.com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital poderá ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s) endereço(s) supramencionado(s). Morros - MA, 8 de março de 2023. DANIELA GUIMARAES COUTINHO Secretária Municipal de Saúde AVIOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 08/03/2023, N°46 Seção 03 e Diário Oficial do Município - DOM, do dia 08/03/2023 ANO VIII - Edição Online N° 017. Onde se lê "Data de abertura: 20/03/2023 às 10:00 h" leia-se "Data de abertura: 23/03/2023 às 10:00 h". Bequimão-MA, 9 de março de 2023. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro.