DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Móveis Ltda. - CNPJ 29.246.621/0001-31. Valor Total: R$ 197.419,14. Bela Vista de Minas, 9 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2022. Objeto: locação de imóvel localizado na Av e n i d a Magalhães Pinto nº 172, Bairro Senhor do Bonfim neste Município, visando atendimento ao Departamento Municipal de Saúde, para sediar a Equipe de Endemias/Epidemiologia. Período: 12 meses. Valor total: R$ 12.000,00. Bela Vista de Minas, 9 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/ Aviso de Licitação da Chamada Pública nº 01/2023, Dispensa de Licitação nº 036/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital se encontra à disposição dos interessados para download, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Bela Vista de Minas, 9 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2022 RATIFICAÇÃO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2022. Objeto: locação de imóvel localizado na Avenida Magalhães Pinto nº 172, Bairro Senhor do Bonfim neste Município, visando atendimento ao Departamento Municipal de Saúde, para sediar a Equipe de Endemias/Epidemiologia. Período: 12 meses. Valor total: R$ 12.000,00. Bela Vista de Minas, 9 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 32/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2022 Extrato de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 32/2022. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, insumos e material técnico hospitalar. Empresa: COFARMINAS Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ n° 02.537.890/0001-09, Valor: R$ 40.940,50. Ata de Registro de Preços nº 32/2022. Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ nº 01.417.694/0001-20. Valor: R$ 1.987,00. Ata de Registro de Preços nº 33/2022. Empresa: Alfalagos Ltda. CNPJ nº 05.945.020/0001-14, Valor: 121.778,00. Ata de Registro de Preços nº 35/2022. Empresa: Vieira & Cia Distribuidora Ltda. CNPJ nº 01.700.884.0001-50. Valor: 5.610,75. Ata de Registro de Preços nº 36/2022. Empresa: Gaspar Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ nº 14.909.224/0001-25. Valor: R$ 2.356,00. Ata de Registro de Preços nº 38/2022.Empresa: LM Farma Industria e Comércio Ltda. CNPJ nº 57.532.343/0001-14. Valor: 4.920,00. Ata de Registro de Preços nº 39/2022. Empresa: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ nº 25.296.849/0001-85. Valor: 26.510,00.. Ata de Registro de Preços nº 40/2022. Empresa: DN Distribuidora de Produtos Médicos e Consultoria. CNPJ nº 41.179.640/0001-98. Valor: R$5.200,00. Ata de Registro de Preços nº 41/2022. Empresa Make Line Comercial Ltda. CNPJ nº 05.416754/0001-40. Valor: 4.401,00. Ata de Registro de Preços nº 42/2022. Empresa: Vale Comercial Ltda. CNPJ nº 71.336.101/0001-86. Valor: 432,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE ALTERAÇÃO SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SMOBI Nº 8/2023 Seleção de Empresas de Consultoria BRASIL - BELO HORIZONTE - MG - PROJETO DE MELHORIA DA MOBILIDADE E INCLUSÃO URBANA DO BRT AMAZONAS ACORDO DE EMPRÉSTIMO LOAN - 90690-BR. TÍTULO DO SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA DO BRT AMAZONAS. NÚMERO DE REFERÊNCIA: Aviso de Alteração Nº 01 do Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse nº SMOBI 008/2023 NOVA REDAÇÃO PARA OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO (que teve o 4º e 5º critérios alterados) São critérios de seleção: (1) Ter elaborado projetos básicos e executivos de infraestrutura viária urbana (incluindo trânsito e transporte público coletivo) para sistemas de BRT; (2) Ter elaborado projetos Arquitetônicos e Urbanísticos de Estações em Corredores de BRT; (3) Ter elaborado Estudos Técnicos, Simulações e Concepções - Transporte Coletivo e Tráfego, envolvendo sistemas tronco-alimentados e/ou BRT; (4) Ter elaborado Estudos e/ou Planos de Circulação Viária e Adequação de redes de transporte público coletivo para sistemas tronco-alimentados e/ou BRT; e (5) Ter elaborado Projetos de Paisagismo e Urbanismo em áreas urbanas. Permanecem inalteradas as demais informações do Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse nº SMOBI 008/2023 Belo Horizonte, 8 de março de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI AVISO DE ALTERAÇÃO RDC Nº 87/2022 CIRCULAR Nº 2 - ALTERAÇÃO DO EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI Processo Nº 1-059.794/22-23 Objeto: Obras de tratamento de estabilização e contenção de encosta da Pedreira Pitangui. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 013/2022, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência que foi identificada pela área demandante a necessidade de alteração do edital da licitação. Passam a ter nova redação os seguintes itens do edital: 12; 12.1.3; 12.1.3.3; 12.1.3.3.1. A data de abertura da licitação também foi alterada. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até às 15h do dia 03/04/2023. Julgamento das propostas em meio eletrônico: a partir das 15h do dia 03/04/2023. Os demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados. Os novos documentos estão disponíveis no site da PBH no link https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e- infraestrutura/licitacao/regime-diferenciado-de-contratacao-087- 2022. Belo Horizonte, 9 de março de 2023. LUCAS BARBOSA DA CUNHA Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 027/2023. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Convênio Mapa Abertura do julgamento será no dia 23/03/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 9 de março de 2023 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 014/2023 - P.E 012/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS PARA CONT. DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORN. DE MATERIAL PARA HIGIENE BUCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 17/04/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o edital retificado do P.L. 013/2023 - P.P. 002/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ CONT. DE EMP. PARA FUTURO E EVENTUAL FORN. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E/OU SUPRIMENTOS DE HORTIFRUTI, CARNES E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 12/04/2023 as 09h00min. Inform. E-mail: [email protected] (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - SRP Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão: 23/03/23, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 172/2022. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022. Contratada: Bertioga Veículos e Serviços Ltda. Objeto: Substituição de modelo de chassi e carroceria. Data: Bom Jardim de Minas, em 09 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 17/04/2023 às 09:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da construção do Almoxarifado Central e sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 18/04/2023 às 09:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445- 4900. Borda da Mata/MG, 9 de março de 2023. DIEGO DE ANDRADE Presidente da CPL