DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000232 232 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 39/2023, Processo Licitatório n° 44/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 22/03/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 09/03/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 9 de março de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 028/2023, Tomada de Preços 001/2023, objetivando contratação de empresa visando construção de infraestrutura para instalação de feira livre, conforme planilha orçamentária e projetos anexos ao Edital. A abertura das propostas e sessão de disputa de preços serão no dia 27/03/2023 às 09:00hs. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. IVANIR DELADIER DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 020/2023 - Edital nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia, por empreitada com o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Pavimentação em bloco de concreto (PAV'S), na Rua Manoel Teles Sampaio, localizada no Distrito Industrial, na Sede do Município de Aimorés/MG, conforme Contrato de Repasse nº 923114/2021/MDR/CAIXA. Abertura: 28/03/23 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br. Aimorés-MG, 9 de março de 2023 MARCELO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023. Origem: Pregão Presencial N° 006/2023. Objeto: registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços n°018/2023, empresa: Auto Posto Vigia LTDA, valor: R$2.041.400,00. Ata de Registro de Preços n°019/2023, empresa: Organização Ferreira & Souto LTDA, valor: R$2.599.000,00. Data das Assinaturas: 27/02/2023, Vigências: 27/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - Origem: Pregão Presencial N° 006/2023. Objeto: registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato N°099/2023, empresa: Auto Posto Vigia LTDA, valor: R$944.900,00. Contrato N°100/2023, empresa: Organização Ferreira & Souto LTDA, valor: R$1.209.200,00. Data das Assinaturas: 27/02/2023, Vigências: 31/12/2023. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de transportes de estudantes em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO n° 098/2023. Credenciada: DJALMA ALVES, CNPJ nº 29.078.007/0001-08. Valor: R$239.800,00. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12(doze) meses. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de transportes de estudantes em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO n° 099/2023. Credenciada: SANTOS & SANTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 13.694.197/0001-58. Valor: R$285.818,00. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 017/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023, sendo o objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI'S, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 24/03/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PAL 018/2023 - Pregão Presencial 015/2023. Objeto: Contratação do serviço de recolhimento de resíduos de poda urbana e resíduos especiais volumosos e transporte até o aterro municipal para a Administração Municipal de Alvarenga/MG através de caminhão toco basculante com motorista, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 27/03/2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193 CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 021/2023 -RP-015/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE LOCAÇÃO DE HARDWARE (TABLETS) COM GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVO, COM PLANO MENSAL DE INTERNET MÓVEL 4G DE 20GB DE TRÁFEGO DE DADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) PÓS PAGO PARA USO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE COM GESTÃO DE DISPOSITIVO, COM PLANO MENSAL DE INTERNET MÓVEL 4G DE 100GB E 50GB DE TRÁFEGO DE DADOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22/03/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 8 de março de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.196/2022. Processo: 285/2022. Contrato: 41/2023. O Município e Distribuidora Rio Branco de Petróleo LTDA, firmam aditivo de reequilíbrio econômico financeiro, passando o preço do Item 01 - Gasolina Comum de R$4,349 para R$4,595. Assinatura: 15/02/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.026/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 09.026/2023. Processo 033/2023. O Município torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios, EPI'S (bota de PVC branca cano médio) e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá - MG E Órgãos Conveniados. Fica suspenso o processo licitatório em epígrafe para readequação técnica do Edital. Fica designada nova data para acolhimento das propostas, dia 10/03/2023 a partir das 17:00 horas até 23/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/03/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/03/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 9 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 30/2023 Pregão Eletrônico 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E AFINS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 22/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 6º Termo aditivo de valor ao contrato 097/2021 Processo 125/2021 TP 04/2022. Contratação de empresa para calçamento em vias urbanas no Bairro João Bedeschi, referente ao convênio nº 028335/2019 firmado com o Governo Federal. Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutur a . LO R E D O CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 11.790.782/0001-26 Valor: R$ 7.836,44 ( sete mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)Vigência: 30/12/2022 a 31/032023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 96/2022 Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 34/2022. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes. Vencedores: Ana Laura das Dores Gomes - CNPJ 37.150.381/0001-03, Comercial Três Acordes Eireli - CNPJ 32.850.995/0001-76, Franklin Reis Dist. de Móveis Ltda. - CNPJ 47.771.885/0001-96, LD Brazil Com. e Serviços - CNPJ 48.186.184/0001-52, Thiago Augusto de Oliveira Santos - 30.725.507/0001-73, Maxii Com. e Locações de estruturas - CNPJ 15.162.981/00001-40, Meta X Ind. E Com. Ltda. - CNPJ 18.493.830/0001-63 e Visual Flex Com. e Ind. De Móveis Ltda. - CNPJ 29.246.621/0001-31. Valor Total: R$ 197.419,14. Bela Vista de Minas, 9 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita