DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000231 231 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo n° 301/2022 O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida - CNES 2371618, provenientes de saldos dos recursos das emendas parlamentares, referentes as Propostas nº 11443.806000/1200-02, 11443.806000/1210-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo da referência. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 29 de março 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 9 de março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 Objeto: Registro de preço objetivando a empresa para execução de serviço de confecção de uniformes a serem utilizados pelos servidores das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 08 de Março de 2023, o Processo Administrativo nº 245/2022, na modalidade Pregão Presencial 015/2022, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Joyce Caroline da Conceicao Confeccoes - EPP, CNPJ/MF nº 11.604.458/0001-76, Valor R$ 100.134,90 (cem mil, centro e trinta e quatro reais e noventa centavos). Empresa: D & B Comercio Atacadista de Confecçoes - Ltda, CNPJ/MF nº 15.506.123/0001-76, Valor R$ 14.840,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta reais). Empresa: Maria do Socorro Sousa do Vale - ME, CNPJ/MF nº 26.461.086/0001-43, Valor R$ 102.392,20 (cento e dois mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Valor total da Licitação: 217.367,10, (duzentos e dezessete mil trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 08 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita Municipal Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 008/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade superior, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 005/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural de alunos para a Rede de Ensino do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário escolar e observadas as especificações de trajetos, horários e quilometragens, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Pedro Silverio Borges Neto - ME, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 380.152,00 (trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais). Empresa: Transporte Irmãos J.A Ltda - ME, CNPJ/MF nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 740.584,28 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, vinte e oito centavos). Empresa: Oliver - Tur Locadora de Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº 09.342.622/0001-72, Valor: R$ 259.616,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais). Empresa: Empresa de Transportes Moderna Ltda, CNPJ/MF nº 32.352.722/0001-89, Valor: R$ 251.955,20 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Valor total global: R$ 1.632.307,48 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e sete reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 9 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2022 SEGUNDO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o segundo adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 179/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.780/2022-18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENDOSCOPIA COMPLETO E ARMÁRIO PARA O SISTEMA DE ENDOSCÓPIO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 23/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 23/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano= 2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=179 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 9 de março de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PRIMEIRO ADENDO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 80.219/2021-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA TÉRMICA E ACÚSTICA DA COBERTURA DO GINÁSIO GUANANDIZÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE -MS ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 13 de abril de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: A íntegra do edital e do primeiro adendo poderá ser obtida no portal da transparência: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 9 de março de 2023. MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A pregoeira A pregoeira torna público o resultado da licitação em epígrafe, tendo por objeto a "Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material odontológico (broca e lima), objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", declarando como vencedora(s) e adjudicatária(s) nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, a proponente SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI., nos itens 37, 38, 39 e 78, a proponente DENTAL MARIA LTDA-ME., nos itens 29 e 30., a proponente DENTAL SHOW - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, e nos itens 07, 10, 11, 12, 13, 33, 35, 36, 59, 75, 76, 77, 79, 80 e 81., a proponente MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI. Nota 1: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Nota 2: As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 3 de março de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público, o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - Processo Administrativo N° 016/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização Viária na Avenida Manoel Gouveia - Bairro Itapoã, Ivinhema/MS, CR nº 924652/2021 - Operação 1081567-63, de 31/12/2021, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, neste Município, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. VENCEDOR: GTX Construtora e Serviços Ltda. VALOR: R$ 1.155.923,89 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). Ivinhema - MS, 7 de março de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Prefeito Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 28/02/2023, às 08h00min na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2023, Processo Administrativo nº. 010/2023, que teve por objeto receber propostas para visando o registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à manutenção do programa de Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jateí/MS para o ano letivo de 2023, do tipo menor preço por item, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento. ADJUDICO, às empresas vencedoras: GALETO LTDA, situada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 676, Centro, Jateí/MS, inscrita no CNPJ sob nº 23.190.666/0001-55, o valor de R$ 353.687,36; SUPERMERCADO JATEÍ LTDA, situada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 496, Centro, Jateí/MS, inscrita no CNPJ sob nº 70.355.615/0001-16, o valor de R$ 348.874,50. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. ERALDO JORGE LEITE PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a Aquisição de Veículos Leves e Pesados, em atendimento das necessidades do Município de Terenos, através de suas Secretarias, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 23 de março de 2023 Horário: 07h30min Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 9 de março de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO