DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000230 230 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Chamada Pública nº 1/2023 Agricultura Familiar A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Presidente da CPL Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 024/2020, torna publico que realizará Chamada Pública Nº 01/2023, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE Novembro DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Rede municipal de Ensino de Paranatinga - MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório. Início da Sessão Pública: Dia 03/04/2023 Ás 08:00h (horário Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local). Paranatinga - MT, 9 de Março de 2023. DEVENILSON SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Tipo desta licitação: "menor preço" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 14:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Contratação de empresa especializada para a substituição do cabeamento elétrico e manutenção das luminarias na avenida Otaviano Muniz, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen- drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 09 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 27/2022, tendo como objeto: "Construção de creche tipo 01 padrão FNDE, localizada na rua F, quadra 1, bairro Alfredo de Castro Araújo II - Rondonópolis/MT. Conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital"A empresa S. M. Gonçalves Costa Ltda e S. M. Gonçalves Costa Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa JRM Construções Eireli, não atendeu o item 6.2.3.6 do Edital do Projeto Básico/Executivo referente a Justificativa de Qualificação Econômico-financeira a) 2.Desta feita nossa análise temos.As empresas, S. M. Gonçalves Costa Ltda e S. M. Gonçalves Costa Ltda, estão habilitadas para próxima fase do certame. E a empresa JRM Construções Eireli, está inabilitada para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 09 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 14:00 horas do dia 30 (trinta) de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção remanescente UBS Bispo Casaldaliga, localizado na rua B, quadra 11, Bairro Bispo Casaldáliga - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 09 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 14:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Contratação de empresa para execução de extensão rede para iluminação pública nas marginais da BR 364, localizada na avenida Uirapuru e avenida Claudio Manoel da Costa, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 09 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 005/2023, na forma Presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 27 de Março de 2023. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu - MT, 09 de Março de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 Processo Administrativo nº12/2023 O Município de São Jose do Povo/MT torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP sob o n° 01/2023, Processo Licitatório nº 12/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DO OBJETO: O objeto do presente Pregão Presencial, e o Registro de Preço para Futura e eventuais Contratação de Empresas para o Fornecimento de Gêneros, Alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações definidas no Anexo I Termo de Referência. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22 de Março de 2023, às 13h30min no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: Quaisquer outras informações entrem em contato pelos Tel. (66) 34941137 Ramal 205 pelo site http://www.saojosedopovo.mt.gov.br, ou e-mail [email protected] qualquer outras dúvidas, das 12h00min às 18h00min horas, de segunda a sexta-feira, na Prefeitura de São Jose do Povo-MT. São Jose do Povo-MT, 09 de Março de 2023. IVANILDO VILELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Dispensa de Licitação OBJETO: Contratação de empresa para realização de projeto de posto de trasnformação de energia elétrica de 75KVA Para a unidade do PSF 01 Damião José Ferbônio. Empresa: J Cardoso dos Santos LTDA sendo 60 (Sessenta) dias totalizando ao Valor Global de R$ 7.300,00; fundamento no Art. 24, II, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. São Pedro da Cipa - MT, 6 de março de 2023. MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÉNCIA Nº 3/2023 O Município de Vera - MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 029/2023, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local) do dia 12 de Abril de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Av. Otawa, 1651, Centro - Vera - MT, abertura da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE VERA - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940317/2022/MAPA/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIAS E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE VERA - MT. O edital completo poderá ser retirado no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br, (Publicações/Licitações/Concorrência) ou ainda na Prefeitura Municipal de Vera - MT, no Departamento de Licitações de segunda a sexta-feira no horário de atendimento das 07h00min às 13h00min. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583- 3100 ou pelo e-mail: [email protected]. Vera - MT, 09 de março de 2023. PABLO JÚNIOR GONÇALES Presidente da Comissão ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Contrato n° 131/2022 Processo Administrativo n° 093/2022. Pregão Eletrônico n° 025/2022. Partes: Município de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa W. N. Diagnóstica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 131/2022. Aditamento: Fica o contrato aditado em mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 18/02/2023 com término 18/05/2023. Fundamento legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 13/02/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde - Morgana Espinosa. Empresa Contratada: W. N. Diagnostica Ltda. - Vanessa Bruno.