DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALAN TOGNISECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 CREDOR: NABELLA COMÉRCIOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI DATA: 08/03/2023 VIGÊNCIA: 08/09/2023 VALOR : R$ 2.219,60 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 013/2023 OBJETO :AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E RECARGA DE GÁS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DO 1º SEMESTRE DE 2023 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E MANUTENÇÃO DA PADARIA ESCOLAR DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGN SECRETÁRIO DE GOVERNO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 CREDOR: FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA DATA: 08/03/2023 VIGÊNCIA: 08/09/2023 VALOR : R$ 117.474,50 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2023 das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches e manutenção da padaria escolar de Lucas do Rio Verde - MT. ALAN TOGN SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CREDOR: AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI DATA: 08/03/2023 VIGÊNCIA: 08/09/2023 VALOR: 51.446,16 PROCESSO LICITATÓRIO: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2023 das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches e manutenção da padaria escolar de Lucas do Rio Verde - MT. ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 CREDOR: COMERCIAL LUAR LTDA DATA: 08/03/2023 VIGÊNCIA: 08/09/2023 VALOR : R$ 20.160,25 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2023 das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches e manutenção da padaria escolar de Lucas do Rio Verde - MT. ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 CREDOR: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME DATA: 08/03/2023 VIGÊNCIA: 08/09/2023 VALOR: 8.300,00 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2023 das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches e manutenção da padaria escolar de Lucas do Rio Verde - MT. ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 CREDOR: VELOZ GAZ LTDA DATA: 08/03/2023 VIGÊNCIA: 08/09/2023 VALOR : R$ 10.500,00 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E RECARGA DE GÁS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DO 1º SEMESTRE DE 2023 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E MANUTENÇÃO DA PADARIA ESCOLAR DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 CREDOR: ELEUSA DA ROSA LTDA DATA: 08/03/2023 VIGÊNCIA: 08/09/2023 VALOR: 903.672,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E RECARGA DE GÁS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DO 1º SEMESTRE DE 2023 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E MANUTENÇÃO DA PADARIA ESCOLAR DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGN SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Data Abertura: 03/04/2023. Hora Abertura: 8h30min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se- á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Dispensa/. Nobres, 9 de março de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA. CNPJ: 35.335.350/0001-93. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 143/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E PROCESSO N° 006/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT pelo prazo de 12 (doze) meses, a AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 146-2022 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL R$ 272.000,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). ASSINATURA: 01 de março de 2023. VIGENCIA: 01 de março de 2023 até 01 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXtrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato N°070/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: NELO UHDE. CNPJ: 13.234.296/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 02 de março de 2023 a 02 de maio de 2023. ASSINATURA: 01 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato décimo sexto termo aditivo contrato n°. 025/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: TITANIUM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 20.103.907/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 29 (vinte e nove) dias, vigorando a partir de 18 de fevereiro de 2023 a 19 de março de 2023. ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo termo aditivo contrato nº 117/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: J.B. PENIDO E J.F. DE ARRUDA LTDA. CNPJ: 18.262.815/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo acresce ao valor do objeto contratual global em R$ 72.243,32 (Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos), conforme documentos e planilha de cálculo contendo o valor em anexo, acarretando modificação percentual aproximadamente a 11,08%% dos valores inicialmente pactuados, estando, portanto, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) permitido por lei. ASSINATURA: 06 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto termo aditivo do contrato n°072/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS. CNPJ: 23.396.692/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 02 de março de 2023 a 02 de maio de 2023. ASSINATURA: 01 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1/2023 A empresa contratada FRATELLO ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 22.451.088/0001-09, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato 017/2022, cujo objeto do contrato é a construção da ENTRADA DA CIDADE - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADA, CICLOVIA, SINALIZAÇÃO, está sendo notificada, por estar em local incerto, para que seja entregue os laudos de ensaios técnicos devidamente assinados pelo responsável técnico pela execução da obra e para dar início aos reparos de trechos de meio-fio, sarjeta, tampa de boca de lobo e pavimentação. Será concedido o prazo de 5 dias úteis para a resolução das pendências. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023/PMNO SRP Processo Administrativo Nº 033/2023/PMNO. O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da Pregoeira devidamente instituída, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PANIFICAÇAO E AFINS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT. A abertura do certame está prevista para as 08h00min do dia 21 de março de 2023 na Sala de Licitações do município de nova Olímpia. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhado do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As dúvidas sobre o certame serão dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 07h00min as 11h00min das 13h00min às 17h00min horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130. Nova Olímpia/MT, 9 de março de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Todos Os Interessados O Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Jurídico, Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Que Procedeu O Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2.023, Processo Administrativo Nº 021/2.023, Objetivando A Contratação De Show Artístico Da Dupla Sertaneja João Bosco E Vinícius, A Ser Realizado No Município De Nova Xavantinamt, No Dia 13 De Abril De 2023, Com Duração De 1 Hora E 30 Minutos E Previsão De Início Às 23 Horas E 45 Minutos Na Exponova 2ª Edição, Empresa Contratada: S4 - Producoes Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 08.047.906/0001-73, Com O Valor De R$ 175.000,00 (Cento E Setenta E Cinco Mil Reais).Nova Xavantina - Mt, 09 De Março De 2.023. JOÃO MACHADO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Todos Os Interessados O Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Jurídico, Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Que Procedeu O Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2.023, Processo Administrativo Nº 020/2.023, Objetivando A Contratação De Show Artístico Do Cantor Jefferson Moraes, A Ser Realizado No Município De Nova Xavantina-Mt, No Dia 15 De Abril De 2023, Com Duração De 1 Hora E 45 Minutos Na Exponova 2ª Edição, Empresa Contratada: Astro Music Producoes Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 08.760.500/0001-33, Com O Valor De R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais).Nova Xavantina - Mt, 09 De Março De 2.023. JOÃO MACHADO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Todos Os Interessados O Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Jurídico, Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Que Procedeu O Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2.023, Processo Administrativo Nº 019/2.023, Objetivando A Contratação De Show Artístico Da Dupla Sertaneja George Henrique E Rodrigo, A Ser Realizado No Município De Nova Xavantina-Mt, No Dia 14 De Abril De 2023, Com Duração Média De 1 Hora E 20 Minutos E Previsão De Inicio Às 23 Horas E 59 Minutos Na Exponova 2ª Edição, Empresa Contratada: Worldshow Promocoes E Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 01.253.532/0001-01, Com O Valor De R$ 125.000,00 (Cento E Vinte E Cinco Mil Reais).Nova Xavantina - Mt, 9 De março de 2023. JOÃO MACHADO NETO Prefeito