DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.281.224/0001-93, Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, neste ato representada pela Presidente Josiane Mendes da Silva, nos termos do Art. 75, Inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de análise mensal de controle interno e externo de qualidade do setor Laboratorial de Análises Clinicas da UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, na forma descrita no Termo de Referência. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a Contratação direta do objeto acima especificado, a F.H.M.J.H. torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço supracitado, das 9h00min às 11h00min e das 12h00min às 16h00min. Conceição das Alagoas-MG, 9 de março de 2023 JOSIANE MENDES DA SILVA Presidente da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023. Procedimento Licitatório nº 00028/2023. Contrato nº 00085/2023. Firmado em 07 de março de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para construção da Unidade de Imunização José Carneiro Cruz, localizado à Rua Abraão Rezeck, s/nº, Centro, no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$ 494.007,59 (quatrocentos e noventa e quatro mil, sete reais e cinquenta e nove centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Construtora Villela e Silva Ltda. Vigência: 07/03/2023 a 02/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023. Procedimento Licitatório nº 00037/2023. Contrato nº 00086/2023. Firmado em 08 de março de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a Reconstrução da Ala Sul da Ponte da Roseta, localizada na Estrada Municipal da Roseta, s/nº, Zona Rural, no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$ 956.140,48 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Vale Drill Locação de Máquinas e Serviços Ltda - ME. Vigência: 09/03/2023 a 06/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL nº 002/2023 - PA 045/2023, tipo Maior Desconto, conclusão das obras de implantação do corredor de transporte ressaca, para os serviços de pavimentação e drenagem, Integrante do SIM - Sistema Integrado De Mobilidade no Município de Contagem-MG, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 10 (dez) de abril de 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 15 (quinze) de março de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. RÔMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura de Coromandel torna público a prorrogação do Pregão Presencial nº 010/2023 - SRP - Processo n° 023/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento e execução de diagnósticos diversos, por meio de coletas de informações de pesquisas quantitativas qualitativas, para o dia 23/03/2023 as 08:00 horas. Motivo: Retificação do Edital. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 9 de março de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Procedimento Licitatório nº 19/23. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, para atendimento à demanda dos alunos do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 23/03/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 23/03/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 9 de março de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 026/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna-se público o Processo Licitatório nº 026/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2023. Objeto: Aquisição de Gás (GLP) Liquefeito de Petróleo em Botijões de 13 Quilos (Botijões Vazios e Recargas) e Acessórios para Conexão, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cristália/MG, com Participação Exclusiva para ME e EPP, nos Itens com Valor Total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), Conforme Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália/MG, 9 de março de 2023 TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ct 002/2022, Pl 463/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ct 002/2022, Pl 463/2022. Contratante: Gidê Engenharia Ltda, CNPJ: 24.948.730/0001-87. Objeto: Execução de obra de pavimentação poliédrica nas estradas vicinais na zona rural do Município de Divinópolis - MG. Prazo: 9 meses. Valor: R$ 1.072.808,49. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - 700 - 1.700.00 - Outras transferências de repasse da União - Obras e Instalações, Ficha: 778 - Fonte: 700-1.700.00 e dotação orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - 500 - 1.500.00 Recursos Não Vinculados de Impostos - Obras e Instalações, Ficha 778 - Fonte: 500 - 1.500.00 para o exercício de 2023 e daquelas que vieram a substituí-la. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/2023, Ct 022/2022, Pl 209/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ta 01/2023, Ct 022/2022, Pl 209/2022 - FH Construções Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária por meio de ajustes nos quantitativos dos serviços. Para tanto se faz necessário acréscimo de quantitativos previsto no projeto que não correspondiam à realidade da obra. O valor R$ 1.318.765,54, fica aditivado em R$ 78.076,89 do valor do contrato, representando um acréscimo de 5,92%. Desta forma o valor consolidado será de R$ 1.396.842,43, em conformidade Lei 8666/93. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 Processo Licitatório nº. 451/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata de Deliberação. Concorrência nº. 042/2022 Processo Licitatório nº. 451/2022. Objeto: Assessoria de serviços técnicos especializados para auxiliar o município de Divinópolis/MG, no processo licitatório de concessão do serviço de saneamento básico, incluindo a elaboração e/ou revisão do plano municipal de saneamento básico - PMSB e a realização de consultoria acerca do modelo de gestão adequada dos serviços. Após análise da proposta técnica, a empresa Serenco - Serviços de Engenharia Consultiva LTDA, atingiu a pontuação de 79,5. Ficando aberto o prazo recursal, caso não haja recurso, fica designada a sessão de abertura da proposta de preço, para o dia 20/03/2023 às 09h:00min, na sala de licitações do Município. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 9 de março de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 022/2023 EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da rede municipal de ensino (merenda escolar). A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 23/03/2023 até as 09:00 horas. Maiores informações pelo Telefax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Durandé-MG, 9 de março de 2023. CLAUDIA TULLER DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão Municipal nº 04/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público a Adesão à ata de registro de preços do pregão eletrônico N.º 196/2020, ARP N.º282/2020, formalizada pelo estado de Minas Gerais por intermédio do Centro De Serviços Compartilhados -CSC, para efeitos de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do componente básico da assistência farmacêutica, por meio de disponibilização de adesão aos municípios mineiros, órgãos e entidades estaduais, sob demanda, futura e eventual, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal nº 958/2017. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 031/2023 e Extrato da Ata de Registro de Preços n°: 010/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão Municipal nº 03/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público a Adesão à ata de registro de preços do pregão eletrônico Nº 198/2022, ARP Nº 252/2022, formalizada pelo estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria De Estado De Planejamento E Gestão-SEPLAG, para efeitos de aquisição de insumos de saúde, destinados aos municípios do estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal nº 958/2017. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 030/2023 e Extrato da Ata de Registro de Preços n°: 009/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão Municipal nº 02/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público a Adesão à ata de registro de preços do pregão eletrônico N.º 141/2022, ARP N.º 247/2022, formalizada pelo Estado De Minas Gerais por intermédio da Secretaria De Estado De Planejamento E Gestão-SEPLAG, para efeitos de aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica - programa SES para os municípios do estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal nº 958/2017. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 029/2023 e Extrato da Ata de Registro de Preços n°: 008/2023.