DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000236 236 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO Nº 36/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas por hora trabalhada, com operador de máquinas, serviços de manutenção, e combustível, para executar serviços de terraplanagem e melhorias nas estradas vicinais do Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 24 de março de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 9 de março de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP PROCESSO Nº 38/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal da prefeitura de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 24 de março de 2023, às 14h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 9 de março de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Processo de Licitação nº 37/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 17/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere- se à eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Frei Gabriel - Secretaria Municipal de Saúde -, cujas especificações dos medicamentos obedecem, rigorosamente, as especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia de março 23 de março 2023, às 13hs:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal - MG, 9 de março de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 10 de março de 2023, o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços laboratoriais para análise de parâmetros físico-químico e microbiológico das águas do município, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia - MG, 9 de março de 2023. VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de Ar Condicionado, Aquisição de ventiladores, e aquisição de material para limpeza e manutenção de ar condicionado, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação e Administração de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 24/03/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba - MG, 8 de março de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 011/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Poço Artesiano, com reservatório de 5000 litros, na Comunidade de Ubá 01, Zona Rural, do município de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº 1371000089/2020, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 28/03/2023, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Edital disponível em: www.guaraciaba.mg.gov.br - Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 012/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Poço Artesiano, com reservatório de 5000 litros, na Comunidade de Ubá 02, Zona Rural do município de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº 1371001010/2020, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 28/03/2023, às 13:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Edital disponível em: www.guaraciaba.mg.gov.br - Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba - MG, 8 de março de 2023. ADEMAR FERNANDES MOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2023. INEXIGIBILIDADE: 005/2023. Espécie: Extrato de contrato nº. 025/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: M W R BARCELOS LABORATORIO LAB'S EXAMES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.354.714/0001-82. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iapu/MG. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data de assinatura: 08/03/2023. Vigência: 08 de março de 2023 a 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 24/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 50/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 24/03/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliário e eletrônicos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 8.062 de 22 de março de 2022, e de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534- 5357/55. Igarapé-MG, 9 de março de 2023. ELISANGELA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO O Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do pregão eletrônico nº010/2023, processo licitatório nº023/2023 cujo objeto é o registro de preço para aquisição de peças de reposição para rede de oxigênio hospitalar e prestação de serviços de engenharia clinica com manutenção corretiva e preventiva na rede de oxigênio hospitalar em atendimento a secretaria municipal de saúde e atenção primária de iguatama/mg, disponível para consulta no portal licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br e que foram feitas alterações referente a cláusula 9.2.4.4 a qual fica retirada a exigência de Comprovação do quadro de responsáveis técnicos que se dará através da Certidão de Registro e Quitação (CRQ) emitido pelo CREA e quanto ao início da abertura da sessão do pregão que será no dia 22/03/2023 ás 09:00 horas. Iguatama - MG, 9 de março de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS (RUAS JOSÉ ELIZARDO, PADRE AGOSTINHO KLINGER E AV. ANTONINO PERÁCIO), SEDE DO MUNICÍPIO. A abertura da Licitação está marcada para o dia 29/03/2023 às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 9 de março de 2023. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 15/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 342/2022 - PROPOSTAS COMERCIAIS A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento de propostas comerciais, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Pedras do Vale, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Enprol Engenharia e Projetos Ltda - EPP = R$ 3.975.569,88; 2º) Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP = R$ 4.108.489,71. 3º) Construtora Ápice Ltda = R$ 4.116.709,91. Itabira - MG, 9 de março de 2023. AMANDA C. DIAS DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitação ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membro da Comissão Permanente de Licitação