DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITATÓRIO 33/2023 O Prefeito torna público a ratificação da Dispensa 04/2023 a favor dos Agricultores e cooperativa: Anicersio Pereira Duarte; Geraldo Silvio de Oliveira; Mário Lúcio; Cassia Celiane Gonçalves Penido; Anderson Silvio de Oliveira; João Custódio Pereira; Luiz Flávio Ribeiro; Cooprafad Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis-MG e Região; Josiel Augusto de Sousa Silva; Vanda Maria de Sousa Silva; Total geral R$335.884,76; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e à solicitação da Secretaria M. de Educação. Maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br / através do Setor de Licitações da Prefeitura. Itaguara - MG, 9 de fevereiro de 2022. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 AQUISIÇÃO DE DISCO RÍGIDO 8TB PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG. Lances a partir das 13:00 no Site da BLL: https://bllcompras.com/Home/Login. Credenciamento até às 11:00 e propostas comerciais até às 12:00 do dia 28/03/2023. Edital completo na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949. Itajubá - MG, 7 de março de 2023. RITA DE CÁSSIA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 74° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 215.180,88 referente a pagamento de 288 tomografias de coerência óptica e 321 de tratamento medicamentoso de doença da retina I, referente ao mês de Dezembro/2022, produção FAEC. Dotação: ficha 424, fonte 1600. Data: 09/03/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão Eletrônico 007/2023 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar para as Escolas de Ensino Fundamental, Infantil, Creche e APAE, através do sistema de registro de preços. Homologação: 28/02/2022. Empresas compromissárias: Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor R$ 1.000.737,50. Ata n° 013/2023. Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Valor R$ 410.095,77. Ata nº 014/2023. Adega do Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº 19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 14.930,24. Ata nº 015/2023. José Renan dos Santos Inácio - ME, CNPJ Nº 18.725.059/0001-02, Itanhandu/MG. Valor R$ 97.800,00. Ata n° 016/2023. Dimipel Limitada - ME, CNPJ Nº 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG. Valor R$ 2.605,50. Ata nº 017/2023. Ana Flávia Garcia Chagas ME, CNPJ Nº 25.052.801/0001-21, Boa Esperança/MG. Valor R$ 89.469,10. Ata nº 018/2023. G99 Comercial Atacado e Varejo - Eireli, CNPJ Nº 32.602.152/0001-50, Cruzeiro/SP. Valor R$ 5.084,55. Ata nº 019/2023. Data: 01/03/2023. Vigência de 06 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2022 A Prefeitura Municipal de Itaverava torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônica 006/2022 (ABERTO), cujo objeto é: Registro de preços para Aquisição de Óleo Diesel S-10 para manutenção da Frota Municipal e veículos conveniados da Prefeitura de Itaverava-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site http://itaverava.pregaonet.com.br/ até o dia 23/03/2023 às 08h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Itutinga torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 019/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na realização de serviços gráficos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 29/03/2023, às 08h00min. Link: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga-MG, 9 de março de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº. 53/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de março de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 53/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 06/2023, para aquisição de implementos agrícolas denominadas grade aradora e motocultivador (tratorito), em atendimento à demanda da comunidade monte alto deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 9 de março de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23 PROC. 013/23 - SRP 04/23- Edital 004/23 Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamento para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 23/03/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 23/03/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 23/03/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 029/2023, Pregão Presencial n.º 009/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos EPIs, Ferramentas e Material de Pintura para atender a demanda do Município. Abertura: 22/03/2023 às 13:30 horas. Informações: tel.: (38) 9 9724-7676, e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Licitatório. PAC nº 029/2023 O Município de Joanésia, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando a aquisição de veículos tipo vans, ônibus e caminhonetes para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 27/03/2023 às 08h30min. Local: Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia - MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 pelo e-mail: [email protected]. Joanésia - MG, 9 de março de 2023. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 031/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com utilização de veículos adequados para o atendimento à secretaria municipal de educação do município de José Gonçalves de Minas/MG e conforme anexo i (termo de referência). Tipo menor Preço por item. A abertura será dia 23/03/2023 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 16h00 ou via E-mail: [email protected]. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público edital de Chamada Pública nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de Abertura: 27/03/2023, às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações e Contratos - 2º Andar da Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro - José Raydan/MG. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan e pelo portal www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001. José Raydan-MG, 9 de março de 2023. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PA 45/2023 Serviço de conclusão da obra de construção da quadra coberta com vestiários da Escola Alípio, conforme termo de compromisso 6578/2013, do tipo menor preço global. Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às 14:00 horas do dia 29/03/2023 no protocolo geral da PMJ, sendo esta mesma data e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital estará disponível no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitaçã[email protected]. RAFAELA T. F. DA SILVA Presidente da CPL.