DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a pavimentação asfáltica, sarjetas, acessibilidade e sinalização, compreendendo diversas ruas da região urbana do Município de Laranjal - MG, por intermédio do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, promovido pela União Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, mediante o Contrato de Repasse OGU nº 925735/2021, de conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, partes integrantes do edital. Data: 28/03/2023. Horário: 13h00min. Local: Rua Norberto Berno, n° 85, Centro, Laranjal, MG, CEP. 36.760- 000. Fundamento: Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://laranjal.mg.gov.br, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone nº (032) 3424- 1387 ou pelo e-mail [email protected]. Laranjal - MG, 6 de março de 2023. ALIF GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - - Menor preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 27 de 11 de novembro de 2022, torna público que fará realizar no dia 22 de março de 2023 às 08h:00, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, o Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças paralelas e contratação de mão de obra mecânica, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços elaborada pela administração municipal, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos de porte pesado (caminhões, ônibus e micro-ônibus) pertencentes à frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas e através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 9 de março de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO Nº 036/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de reparos na de Unidade Básica de Saúde no município, Proposta n. 13891.675000/1160-01, Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde - Portaria nº 1.061 de 24 de maio de 2016 - conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edita. Abertura da Sessão 22/03/2023, às 14h00min. Informações, sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 005/2023 T.P 001/2023 Das Partes: Município De Malacacheta - CNPJ 18.404.871/0001-36 a empresa Construtora Três Irmãos LTDA, CNPJ-MF 11.319.665/0001-89. Do Objeto: para prestação de serviço de pavimentação em pré-moldado de concreto com sarjeta, travessões e meios-fios, neste município localizadas na Rua Sebastião Ferreira Coelho E Rua Santo Alves Pinheiro, Bairro Alvorada; Malacacheta/MG, conforme projeto básico e seus anexos e contrato de repasse n° 918499/2021/MDR/CAIXA, Operação 1079.464-26. Processo Licitatório: 005/2023 Data Do Processo: 07/02/2023 Contrato Nº: 058/2023 Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Do Contrato: R$ 291,248,68. Da Assinatura Do Contrato: 03/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 005/2023 - T.P 001/2023 O Município de Malacacheta/MG, através do SR. Prefeito Municipal, Torna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Licitatório 005/2023 - tomada de preços 001/2023, para contratação de empresa especializada na área de engenharia em serviço de pavimentação em pré-moldado de concreto com sarjeta, travessões e meios- fios, neste município localizadas na rua Sebastião Ferreira Coelho E Rua Santo Alves Pinheiro, Bairro Alvorada; Malacacheta/MG. Sobre o regime de tomada de preço. Para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Malacacheta - MG, conforme projeto básico e seus Anexos e contrato de repasse n° 918499/2021/MDR/CAIXA, Operação 1079.464-26, em nome da Empresa: Construtora Tres Irmãos LTDA - CNPJ 11.319.665/0001-89, pelo valor Global de R$ 291.248,68 (Duzentos Noventa Um Mil, Duzentos Quarenta Oito Reais e Sessenta Oito Centavos). Malacacheta - MG, 9 de março de 2023. HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preço nº 07/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global por Item/obra, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução da Obra de Pavimentação em Concreto. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as licitantes ALFA IM ÓV E I S CONSTRUÇÕES LTDA e L DE O COSTA JUNIOR ENGENHARIA & SERVIÇOS e INABILITADA a licitante VILLAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Conforme previsto na Lei, fica aberto o prazo recursal da fase de habilitação a contar a partir da data desta publicação e não havendo interposição de recurso, fica marcada a sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 20 de março de 2023 às 09hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu - MG, 9 de março de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 0042/2023, Pregão Presencial nº 014/2023. Registro de Preço nº 013/2023. Edital Resumido: Torna público que fará realizar Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Prótese ortopédica personalizada sob medida, conforme Termo de Referência. O Credenciamento será às 09h00min e entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será às 09h15min no dia 23/03/2023, com abertura dos envelopes contendo Propostas neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Tel e - Fa x : (33) 3342-2000. Martins Soares-MG, 9 de março de 2023. FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de 22.000 unidades de pães de sal francês 50g cada, utilizando os recursos do Bloco de Proteção Social Básica e Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família Índice de Gestão Descentralizada. Com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri-MG e famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito D ES P AC H O RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 028/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 O Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, RATIFICA o resultado da licitação acima citado com o Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de 22.000 unidades de pães de sal francês 50g cada, utilizando os recursos do Bloco de Proteção Social Básica e Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família Índice de Gestão Descentralizada. Com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri-MG e famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Empresa vencedora: Solange do Rosario de Carvalho ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.832.415/0001-92, valor total R$14.960,00 (Quatorze mil novecentos e sessenta reais) EDMIR GERALDO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna publico Tomada de Preço nº 001/2023 - Processo nº 021/2023 - Requisitante: SME - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente de obra de construção de unidade educacional infantil ( PRO-INFANCIA TIPO I). Recurso: Repasse do FNDE. Abertura da sessão de licitação dia 27/03/2023 às 09:00 horas, na Praça Raul Soares nº 126 - Bairro Centro Mirai/MG - Edital poderá ser obtido junto ao setor de licitação da Prefeitura de Municipal de Miraí - Maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288 ou e-mail [email protected]. Miraí - MG, 9 de março de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 23 de março de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de tablets destinados às instituições educacionais municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 23 de março de 2023, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados a atender as demandas de exames e procedimentos cirúrgicos do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas - MG, 9 de março de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Termo Aditivo CA 002/2023 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA FILIAL III. Valor Aditivo: R$ 2.151,75. Calor contratual: R$ 171.623,40. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos - diesel S10 para os veículos da frota municipal de Saúde e de Serviços Urbanos. Fundamento Legal: Art. 65, § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias 0105011545200092123-339030 e 0109011030200062151-339030 - Fichas: 186 e 583. Prazo: 04/04/2023. Data: 08/02/2023. Termo Aditivo CA 002/2023 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA FILIAL III. Valor Aditivo: R$ 2.151,75. Calor contratual: R$ 171.623,40. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos - diesel S10 para os veículos da frota municipal de Saúde e de Serviços Urbanos. Fundamento Legal: Art. 65, § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias 0105011545200092123-339030 e 0109011030200062151-339030 - Fichas: 186 e 583. Prazo: 04/04/2023. Data: 08/02/2023.