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Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 239

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000239 239 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS 15 a 24/2023, PE 078/2022, 192/2022, RP 081/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: A aquisição de material de construção para as Diretorias da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Empresa: Empresa: ESPACO A MOVEIS PLANE JA D O S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.329.066/0001-41, com sede social a R ARGENTINA , 971, CEP: 35.577-178, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANTONNY NELSON ASSIS FARIA, portador do RG sob nº MG7518316, inscrito no CPF: 070.070.676-38. Item e valor unitário: 21: R$ 821,21. Valor Total: R$ 4.927,26. Empresa: FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.771.885/0001-96, com sede social a Rua Selenita, nº 416, Aclimação, Passos/ MG, CEP: 37901-716, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Lucas Antônio Franklin, portador do RG sob nº MG11.175.283, inscrito no CPF: 053.754.776-29. Item e valor unitário: 34: R$ 799,00 e 35: R$ 520,00. Valor Total: R$ 231.574,00. Empresa: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.158.543/0001-28, com sede social a Rua Jose Amazilio Teresani, nº 118, Cidade jadim II, Artur Nogueira/ SP, CEP: 13160-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARLETE ADRIANA DE MORAES GARCIA, portador do RG sob nº MG25.000.552-9, inscrito no CPF: 141.467.868-19. Item e valor unitário: 2: R$ 279,00, 16: R$ 1099,00, 19: R$ 749,00, 36:R$ 2.100,00, 46: R$369,00, 55: R$ 485,00, 58: R$ 1240,00, 72:R$ 650,00 e 113: R$ 2.490,00. Valor Total: R$ 372.288,00. Empresa: LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.769.219/0001-88, com sede social a R Acacio Custodio de Oliveira, nº 09, fundos, Centro, Vargem/ SP, CEP 12.935-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Lenice Nogueira da Silva, portador do RG sob nº MG50.284.448-6, inscrito no CPF: 393.862.838-32. Item e valor unitário: 29: R$ 233,00, 30: R$ 232,40, 32: R$ 752,00, 42: R$ 1.000,00, 57: R$ 50,00, 64: R$ 400,00 e 82: R$250,00. Valor Total: R$ 227.760,00. Empresa: MARCIO ANTONIO DE SOUSA CPF 040.403.806-90 ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.972.979/0001-84, com sede social a Rua Pedro Galbiati, nº 128, apto 02, Jardim Planetario, Monte Sião/ MG, CEP 37580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCIO ANTONIO DE SOUSA, portador do RG sob nº MG6909731, inscrito no CPF: 040.403.806-90. Item e valor unitário: 4: R$ 1.700,00 e 105: R$ 2.045,00. Valor Total: R$ 459.175,00. Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.590.728/0009-30, com sede social a Rod Darly Santos, nº 4000, Galpao 01-B Sala 10, Darly Santos, Vila Velha/ ES, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Roberto Marcio Nardes Mendes, portador do RG sob nº 3.073.088, inscrito no CPF:327.962.266- 20. Item e valor unitário: 104: R$ 4.646,93. Valor Total: R$ 37.175,44. Empresa: ODETE MARIA FREITAS 09083228606 MEI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.897.289/0001-21, com sede social a R Professora Maria Francisca de Souza, nº 268, Nossa Senhora de Fatima, Itajuba/ MG, CEP 37.502-516, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Odete Maria Freitas, portador do RG sob nº MFG15835945, inscrito no CPF: 090.832.286-06. Item e valor unitário: 3: R$ 209,00, 5: R$ 885,00, 6: R$ 549,00, 7: R$ 2.290,00, 8: R$ 225,00, 10: R$ 199,00, 11: R$ 1.740,00, 12: R$ 126,13, 13: R$ 2.049,00, 81: R$ 127,25, 83:R$ 129,00, 86: R$ 1.180,00, 87: R$ 675,00, 88: R$ 465,00, 90: R$ 217,66, 92: R$ 1.250,42, 93: R$ 1.244,20, 100: R$ 1.150,00, 106: R$ 815,00, 108: R$ 850,00, 110: R$ 540,00, 111: R$ 4.750,00, 112: R$ 815,00, 14: R$ 1.740,00, 95: R$ 745,00 e 96: R$ 575,00. Valor Total: R$ 211.441,97. Empresa: PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.695.345/0001-70, com sede social a R Francisco Xavier de Faria, nº 70, Por do Sol, Formiga/ MG, CEP 35.574-500, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Maria dos Reis da Silva, portador do RG sob MG15.239.570, inscrito no CPF: 949.206.056-68. Item e valor unitário: 9: R$ 230,00, 15: R$ 586,00, 17: R$ 504,00, 18: R$ 1.119,00, 20: R$ 1.538,00, 22: R$ 1.085,00, 24: R$ 349,00, 25: R$ 315,00, 26: R$ 172,00, 27: R$ 419,00, 37: R$ 384,00, 38: R$ 630,00, 39: R$ 328,00, 41: R$ 406,00, 44: R$ 410,00, 45: R$ 284,00, 47: R$ 166,00, 48:R$ 614,00, 50: R$ 211,00, 56: R$ 259,00, 62: R$ 254,00, 66: R$ 878,00, 73: R$ 1.644,00 e 75: R$ 1.064,00. Valor Total: R$ 301.503,00. Empresa: THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650 ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.725.507/0001-73, com sede social a R Jurema, 315, APTO 102, Da Providencia, Para de Minas/ MG, CEP: 35.660-970, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Thiago Augusto de Oliveira Santos, portador do RG sob nº MG3197536, inscrito no CPF: 065.634.276-50. Item e valor unitário: 79: R$ 1.847,10. Valor Total: R$ 5.541,30. Empresa: VILA RICA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.376.784/0001-03, com sede social a R das Araucarias, nº 296, Do Morro Grande, Extrema/ MG, CEP 37.640-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por FELIPE MATEUS GRESPAN, portador do RG sob nº MG- 14.653.437, inscrito no CPF:128.148.416-45. Item e valor unitário: 1: R$ 120,00, 70: R$ 400,00, 97: R$ 273,00, 98: R$ 2.199,99, 99: R$ 8.599,99 e 102: R$ 3.893,00. Valor Total: R$ 76.930,88. DA VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: ATAS 010/2023, 011/2023, 012/2023 e 013/2023, PE 079/2022, PRC 193/2022, RP 082/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: A aquisição de material de suplemento nutricional alimentar para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Empresa: COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.313.494/0001-58, com sede social a R Correa Neto, 671, Centro, Poços de Caldas/ MG , CEP: 37.701-016, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sebastião Marques, portador(a) do RG sob nº M 42.757 SSP/MG, inscrito (a) no CPF: 007.702.566-00. Itens e valores unitários: 13: R$ 31,00, 15: R$ 56,90, 17: R$ 28,99 e 18: R$ 56,90. Valor Total: R$ 237.430,00. Empresa: GUSTAV O VEIGA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.992.819/0001-20 , com sede social a R Coronel Pedro Correa, 769, sala B, Centro, Alfenas/ MG, CEP: 37.130-087, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Gustavo Veiga, portador(a) do RG sob nº M6830693 SSP/MG, inscrito (a) no CPF: 933.626.686-15. Itens e valores unitários: 11: R$ 37,26 e 12: R$ 28,55. Valor Total: R$ 78.972,00. Empresa: COMERCIAL OTTO - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.374.156/0001-66, com sede social a AV Fernando de Noronha, 1144, loja 3, Imbaubas, Ipatinga/MG, CEP: 35.160-335, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Joubert Siman Barbosa, portador(a) do RG sob nº M2638350, inscrito (a) no CPF: 625.373.426-15. Itens e valores unitários: 6: R$ 39,89. Valor Total: R$ 19.945,00. Empresa: LEONE & CO L D I B E L L I COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.021.146/0001-38, com sede social a R Major Querino, 125, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.558-735, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Leticia Leone Simoes, portador(a) do RG sob nº 7977718 SSPMG, inscrito (a) no CPF: 034.274.546-81. Itens e valores unitários: 1: R$ 43,00, 2: R$ 44,80, 3: R$ 32,14, 5: R$ 115,00, 7: R$ 90,00, 8: R$ 35,00, 9: R$ 51,00, 14: R$ 15,00 e 16: R$ 57,70.Valor Total: R$ 234.113,00. DA VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 01/02/2023. ATAS 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023 e 043/2023, RP 003/2023, PRC 009/2023, PE 003/2023, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A DIRETORIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO / MG. Preços Registrados: Empresa: CIRURGICA UNIAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.063.331/0001-21, com sede social a R 25, nº 1908, Jardim São Paulo, Rio Claro/ SP, CEP: 13.503-010, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sergio Eduardo Guerra da Silva Junior, portador(a) do RG sob nº 32.435.094-6, inscrito (a) no CPF: 219.763.728-28. Itens e valores unitários: 70: R$ 58,64, 3: R$ 71,22, 42: R$ 1,77, 46: 78,88, 47: R$ 78,88, 48: R$ 78,88, 49: R$ 78,88 e 80: R$ 2,56. Empresa: DIPROM- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.366.888/0001-10, com sede social a R LUIZ BARBATO, nº 80, Aristeu da Costa Rios, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.558-466, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Maria Luisa Baret Daniel, portador(a) do RG sob nº 17.177.372, inscrito (a) no CPF: 121.464.036-24. Itens e valores unitários: 6: R$ 8,31, 27: R$ 28,17, 35: R$ 45,50, 40: R$ 45,00, 41: R$ 11,46, 45: R$ 5,12, 54: R$ 26,16, 63: R$ 6,24, 66: R$ 4,64, 74: R$ 35,00, 75: R$ 35,00, 94: R$ 34,00, 95: R$ 34,00, 96: R$ 1,73, 100: R$ 16,97, 1: R$ 1,60, 32: R$ 10,00, 44: R$ 11,00, 71: R$ 25,00, 78: R$ 10,14, 81: 43,00, 91: R$ 30,98, 106: R$ 32,37, 107: R$ 598,40 e 109: R$ 607,28. Empresa: DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.222.369/0001-13, com sede social a R Ere, nº 34, sala 304, Prado, Belo Horizonte/ MG, CEP: 30.411-052, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Gracielle Vilaça Santos Ferreira, portador(a) do RG sob nº M-8.286.276, inscrito (a) no CPF: 027.400.146-27. Itens e valores unitários: 29: R$ 66,75, 31: R$ 2,10, 36: R$ 13,07, 50: R$ 5,51, 69: R$ 13,08, 72: R$ 65,66, 98: R$ 134,84, 8: R$ 7,06, 9: R$ 7,06, 10: R$ 7,06, 11: R$ 19,97, 12: R$ 4,60, 13: R$ 4,60, 14: R$ 4,60, 15: R$ 4,60, 16: R$ 4,60, 17: R$ 4,60, 18: R$ 4,60, 28: R$ 11,92, 33: R$ 10,85, 43: R$ 16,24, 51: R$ 28,93, 73: R$ 3,31, 76: R$ 42,27, 77: R$ 54,51, 85: R$ 13,48, 93: R$ 5,87, 102: R$ 224,99, 104: R$ 23,42, 105: R$ 111,02, 108: R$ 536,00 e 110: R$ 264,28. Empresa: EQUIPAR MED I CO E HOSPITALAR LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.725.813/0001-10, com sede social a R Paracatu, nº 1280, Bandeirantes, Juiz de Fora/ MG, CEP: 36.047-040, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por José Geraldo Chaves, portador(a) do RG sob nº M-3.286.702, inscrito (a) no CPF: 132. 910.336-04. Itens e valores unitários: 99: R$ 763,00 e 62: R$ 799,00. Empresa: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.188.783/0001-07, com sede social a R Geralda Vieira Martins, nº 99, Jardim Primavera, Sete Lagoas/ MG, CEP: 35.703-086, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Euro Marcio Nazareno da Costa, portador(a) do RG sob nº MG- 10.088.139, inscrito (a) no CPF: 014.673.766-04. Itens e valores unitários: 2:R$ 13,99, 24: R$ 10,49, 97: R$ 50,55, 5: R$ 8,45, 21: R$ 4,47, 22:R$ 1,98, 34: R$ 2,97, 37: R$ 8,45, 52: R$ 8,46, 60: R$ 1,38, 61: R$ 1,60, 68: R$ 12,07, 83: R$ 10,40, 86: R$ 1,83 e 103: R$ 11,70. Valor Total: R$ 91.616,27. DA VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 27/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 51/2023 PROCESSO: 816/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 443/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do Município de Montes Claros - MG. CONTRATO P816/2022 - 01- CONTRATADO: GNF COMÉRCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - VALOR: R$ 817.190,00 (oitocentos e dezessete mil, cento e noventa reais).VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 01 de março de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PROCESSO: 816/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 443/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do Município de Montes Claros - MG. CONTRATO P816/2022 - 02- CONTRATADO: HORTIFRUTI MONTES CLAROS LTDA - VALOR: R$ 214.860,00 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 01 de março de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 816/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 443/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do Município de Montes Claros - MG. CONTRATO P816/2022 - 03- CONTRATADO: WANA HORTIFRUTTI LTDA - VALOR: R$ 2.839.905,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e cinco reais).VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 01 de março de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 816/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 443/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do Município de Montes Claros - MG. CONTRATO P816/2022 - 04- CONTRATADO: RITA DE CASSIA COSTA GONDIM SANTANA 73361054672 - VALOR: R$ 1.032.545,00 (um milhão, trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio digital em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - Abertura no dia 23/03/2023 às 09:00ha - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM INSPEÇÃO MUNICIPAL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EM ANIMAIS, E DEMAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOZES JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO SOLICITAR O EDITAL através do telefone 038 3825-1104 - [email protected] Montezuma - MG, 9 de março de 2023. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Stella Fidelis, município de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 22/03/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae - MG, 9 de março de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito