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Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 241

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000241 241 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de lavagem e higienização dos veículos da frota municipal. Inicio do certame dia 28/03/2023 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro, calçada e instalação de alambrado na Creche Municipal. Inicio do certame dia 30/03/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais, conforme contrato de repasse nº 919429/2021/MAPA/CAIXA. Inicio do certame dia 29/03/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas (escrita e de títulos) para recrutamento de pessoal para provimento de cargos públicos da educação. Inicio do certame dia 27/03/2023 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROC. ADM. Nº 038/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para à contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum, não continuado, de hospedagem e alimentação de colaboradores, na modalidade Pregão, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Juventude, de Indústria, Comércio e Turismo e de Cultura e Patrimônio Histórico. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 22/03/2023 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 8 de março de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 006/2023 - P.E. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cópias reprográficas, com fornecimento de impressoras/copiadoras em regime de comodato. Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 22/03/23. Abertura das propostas: Dia 22/03/23 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 22/03/23 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 007/2023 - P.E. 004/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática. Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 23/03/2023. Abertura das propostas: Dia 23 de março de 2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 23 de março de 2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Inexigibilidade por Credenciamento Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Patos de Minas, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público Processo 27.670/2022. Contratado: FISIOMED FISIOTERAPIA LTDA. Valor total: 50.695,20 (cinquenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Data da assinatura: 01/03/2023 Vigência: 31/12/2023. Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor total: 62.562,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais). Data da assinatura: 01/03/2023 Vigência: 31/12/2023. Contratado: PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA. Valor total: 40.530,00 (quarenta mil e quinhentos e trinta reais). Data da assinatura: 01/03/2023 Vigência: 31/12/2023. Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Valor total: 80.391,24 (oitenta mil e trezentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 01/03/2023 Vigência: 31/12/2023. Contratado: VIVÊNCIA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor total: 45.631,20 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e um real e vinte centavos). Data da assinatura: 06/03/2023 Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Contratos nº 028/2023 e 029/2023 - Processo Nº 20/2023, Pregão Eletrônico 06/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (trator e batedeira de cereais) para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao Convênio nº 922486/2021 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e o Município. Contratadas: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. - Valor: R$215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. -Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vigência: 07/03/2023 a 12/07/2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 P.L. nº 13/23 Objeto: Aquisição Patrulha Mecanizada (Pá Carregadeira) para Pimenta/MG. Convênio MAPA nº 937306/2022. Propostas: até 24/03/23 às 08h59min. Sessão: 24/03/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 9 de março de 2023 ALZIMAR JOSÉ DE MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TP nº 03/23. PL nº 12/23. Protocolo até dia 28/03/23 às 08h30min. Sessão Oficial: 28/03/23 às 09h00min. Objeto: Implantação de Rede Elétrica para Iluminação da Lagoa no Município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 9 de março de 2023 ALZIMAR JOSÉ DE MACEDO p/ CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão presencial nº 08/2023 a empresa POSTO PETROMAC LTDA no valor Global de R$ 1.561.00,00 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil) e a empresa POSTO SANTA LUZIA LTDA-ME no valor Global de 1.678.500,00 ( um milhão seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) Pintópolis, 9 de março 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Processo Licitatório nº 026/2023 ALTERADA A DATA DA ABERTURA PARA O DIA 21/03/2023, às 08:00. O Pregoeiro da Prefeitura de Pintópolis, resolve Retificar o edital do pregão nº 012/2023, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme convênio estadual nº 1261002528/2022/SEE vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG. Torna Público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame a retificação do edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: 1. Alteração na data do certame. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AV I S O RETIFICAÇÃO DO EDITAL cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de abertura: 28/03/2023. Piranga, 9 de março de 2023. ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Constitui o objeto desta licitação a contratação de prestação de serviços veterinários para realização de procedimento cirúrgico de castração de animais, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, e em observância a resolução n° 367, 26 de agosto de 2019 - CRMV- MG. A abertura dos envelopes será dia 23 de março de 2023 às 09H (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Constitui o objeto desta licitação a contratação de serviços especializados de seguro veicular, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 20/03/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 24/03/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/03/2023 às 09H00. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:30H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 9 de março de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro