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Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 242

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000242 242 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432-SMAGP/22 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 14063/2022 torna público que fará realizar que fará realizar no dia 24 de março de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12h30m, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432-SMAGP/22, referente LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENT ES DO SETOR DE MEDICINA SOCIAL - PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 8 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 P. nº 014/23, TP nº 05/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de pavimentação asfáltica com PMF - pré-misturado a frio de algumas ruas do Bairro Novo Tempo, na sede do Município de Ponto Chique-MG Sessão: 24/03/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. GLECIA AGUIAR Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 P. nº 019/23, PP nº 06/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de papelaria, expediente e outros para a manutenção de todas as secretárias da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Sessão: 21/03/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 9 de março de 2023 GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 23/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas. Recebimento da (s) proposta (s): 10/03/2023 às 07:30h até 22/03/2023 às 07:59h. Abertura da (s) proposta (s): 22/03/2023 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e- mail: [email protected]. Porteirinha/ MG, 9 de março de 2023 JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Prefeitura Municipal do Prata, às 08h30min, do dia 27/03/2023, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Licitatório nº 055/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para construção do pátio e duas salas para a Escola Municipal Severiano Vilela Junqueira, localizada na Rua João Vicente de Souza nº 1.360, Bairro Primavera II, no Município do Prata/MG. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 9 de março de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº07/2023 Origem: Pregão Eletrônico Nº 06/2023 Objeto: Aquisição Parcelada E Conforme Necessidade De Gêneros De Panificação Para Os Diversos Departamentos Da Prefeitura Municipal De Pratinha Mg. Registro De Preços Para Aquisição Parcelada E Conforme Necessidade De Gêneros De Panificação Para Os Diversos Departamentos Da Prefeitura Municipal De Pratinha Mg. Data Do Contrato: 07/03/2023 Contratante: Município De Pratinha- Prefeitura Municipal Contratada: Patricia Luiza Dos Santos Valor Total: R$ 189.395,00 (Cento E Oitenta E Nove Mil E Trezentos E Noventa E Cinco Reais) Vigência: 07/03/2023 A 07/03/2024 . John Wercollis De Morais Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 041/2022 PROCESSO Nº76/2022 OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha MG, com fornecimento parcelado e conforme necessidade durante o ano de 2023. DATA DO ADITAMENTO: 07/03/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: HM Comércio de Combustíveis e Serviços LTDA, (CNPJ: 34.091.440/0001-13). VALORES REAJUSTADOS: Gasolina Comum: R$ 6,59 (seis reais e Cinquenta e nove centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 O Município de Presidente Olegário torna pública a Homologação do PL 021/2023, PE 012/2023 SRP 010/2023 no dia 09/03/2023, objeto: Registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada aquisição de trator e implementos agrícolas de acordo com recurso dos Convênios 909402/2020, 905089/2020, 938154/2022 e 925989/2022 celebrados entre o Município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, Resolução SEGOV nº 753, de 05 de maio de 2020, Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022. No valor total R$1.746.399,99. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 1/2023 O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº 18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para contratação de serviços sob o regime de empreitada para execução de perfuração de poços artesianos tubulares profundos e teste de bombeamento com fornecimento de material para as comunidades que se encontrarem em situação de escassez de água. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 28/3/2023, às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor, 9 de março de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 133/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 133/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prest. de serv. de reforma da praca maua no bairro botafogo no municipio de Ribeirao das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 13/04/2023 as 09:00. Em 9 de março de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 031/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de mobiliário escolar. A data de realizacao da sessao sera no dia 23/03/2023 as 09:00. Em 9 de março de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 25/2023, Processo 15/2023. Objeto: Aquisicao de Medicamentos para Upas, Hospital, Postos de Saude e Clinica de Oftalmologia. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 23/03/2023 as 09:00 hs. Em 9 de março de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 28/03/2023 às 9h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PROC ES S O Nº 033/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de 02 (duas) salas no CEMEI Casinha Branca de Neve (Recurso: FUNDEB/VAAT). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 9 de março de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023, fulcrada no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal n°. 8666/93, autuada no PROCESSO N°. 032/2023. Objeto: Aquisição de material didático-pedagógico para Educação Infantil (Maternal I e II). Contratada: RONA EDITORA LTDA, CNPJ: 19.270.206/0001-60. Valor total: R$ 145.800,00. Salinas/MG, 9 de março de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL