DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Bárbara-MG, 9 de março de 2023 SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 001/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, concessionária autorizada de fábrica, para aquisição de 01 (uma) motoniveladora articulada, nova zero hora trabalhada, ano de fabricação mínimo 2023, em atendimento ao Convênio/Mapa n.º 937625/2022 - Plataforma + Brasil n.º502932/2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - Contratada: JRMM COMERCIO LTDA - Valor: R$1.377.000,00 - Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 08/03/2023, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2023. À JRMM COMERCIO Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O S RATIFICAÇÃO ADESÃO 02/23 - SRP ATA 01/22 do Consórcio PRODNORTE - Objeto: Aquisição de material escolar na forma de kits, na condição de órgão carona. Valor total da contratação é de R$ 1.750.275,00. Fornecedor: Futura Comércio de Materiais Educacionais Lt d a . O Secretário Municipal de Educação, Ocimar Carmo da Silva, RATIFICA o processo em 28/02/2023 para seu efeito jurídico e legal. RATIFICAÇÃO ADESÃO 03/23 - SRP ATA 02/22 do Consórcio PRODNORTE - Objeto: Aquisição de uniforme escolar, na condição de órgão carona. Valor total da contratação é de R$ 2.124.432,00 Fornecedor: Vetisul Industria e Comercio Eireli. O Secretário Municipal de Educação, Ocimar Carmo da Silva, RATIFICA o processo em 08/03/2023 para seu efeito jurídico e legal. OCIMAR CARMO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 015/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados, que na publicação no DOU do dia 06/03/2023 na pág 266, onde se lê AVISO DE RETIFICAÇ ÃO passa a se ler AVISO DE LICITAÇÃO. Mais Informações [email protected] e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Bianca Caccin Domingos Amorim), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min Santa Rita do Itueto-MG, 9 de março de 2023 BIANCA CACCIN DOMINGOS AMORIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 004/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 004/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "MATERIAL DE FERRAMENTAS DE CONSUMO" destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Registrada: COMERCIAL AVAN LTDA. Valor: R$ 23.881,50 Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 274.746,79 Registrada: INB COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 228,00 Registrada: RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME. Valor: R$ 15.836,76 Valor Global do Processo: R$ 314.693,05 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicação no Diário Oficial da União, 09 de março de 2023, Seção 3, pág. 219. Referente: AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 011/2022. Onde se lê: Município de Santa Vitória MG, 01 de setembro de 2020. Leia-se: Município de Santa Vitória MG, 08 de março de 2023. Santa Vitória MG, 9 de março de 2023. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Pregoeira, cumprido todas as exigências do procedimento, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2022, aquisições de móveis e equipamentos para equipar o departamento Municipal de Saúde, Nova UBS, Resolução SES-MG 8095 e Fundo Estadual de Saúde do Programa Saúde em casa, HOMOLOGAR empresa J.M.F COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 27.951.336/0001-96, Rua Augusto Stoppa, 505, loja 03, Progresso, Juiz de Fora- MG, R$ 63.551,00, ANDREIA LORENZI- ME, CNPJ: 17.189.700/0001-79, Rua Argemiro Pretto, 340, Pavlh 04, Lajeadinho, Encantado- RS, R$ 7.200,00, ATUANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.479.428/0001-57, Rua Teofilo Otoni, 113, Floramar, Belo Horizonte- MG, R$ 7.312,00- Santana de Cataguases, MG, 15 de fevereiro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 022/2023, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 022/2023, que visa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento de apoio técnico para operacionalização de projetos de potencialização da política pública de segurança alimentar nutricional e agroecologia do município de Santana do paraíso, por meio dos programas banco de alimentos, incluindo treinamento, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante GLAUCILENE GARCIA DE SOUZA 05551205622 se sagrou vencedora, pelo valor mensal de R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Em 9 de março de 2023 LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento de apoio técnico para operacionalização de projetos de potencialização da política pública de segurança alimentar nutricional e agroecologia do município de Santana do paraíso, por meio dos programas banco de alimentos, incluindo treinamento, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante GLAUCILENE GARCIA DE SOUZA 05551205622 se sagrou vencedora, pelo valor mensal de R$5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Em 9 de março de 2023 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 016/2023 Pregão Presencial nº 002/2023, cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, em manutenção do atendimento de urgência e emergência da unidade mista de saúde deste município, tendo como vencedora a empresa: Ronigas & Acessórios LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 18.978.453/0001-52, com o valor total de R$ 240.720,00(duzentos e quarenta mil setecentos e vinte reais). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. Em 9 de março de 2023 WESDRA TAVARES BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Obj. Prestação serviços transporte de cascalho/escória da Arcelor Mittal para atender Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos Município de Santos Dumont. Abertura: 22/03/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400 Santos Dumont, 9 de março de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, MENOR PREÇO, cujo o objeto É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 23/03/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br - INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 10/03/2023 à 23/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix De Minas/MG, 9 de março de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023, na Plataforma Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG, RETORNÁVEL E VASILHAMES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS REQUISITANTE DO MUNICÍPIO. A ABERTURA SERÁ DIA 23/03/2023 ÀS 09H00, NA SEDE DA PREFEITURA. AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERÃO SOLICITAR O EDITAL, POR MEIO ELETRÔNICO, OU IN LOCO JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 9 de março de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL