DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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STÉFANI PAULA MARIA GONZAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 09/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL HOSPITALAR, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 27/03/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 27/03/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 017/2023 A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 007/2023, Processo Licitatório nº 017/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ROTAS DESERTAS). Credenciamento: 23/03/2023, às 08:00h. Sessão oficial: 23/03/2023, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 9 de março de 2023. BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, e suas alterações para registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhames para atender a demanda de todas as secretarias municipais, acolhimento das propostas até às 09:00 do dia 22/03/2023. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 - B - Centro - CEP 39.475-000.Informações: E-mail: [email protected],site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 9 de março de 2023. PAULO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino em cumprimento do estabelecido pela Resolução FNDE nº 06/2020 e as legislações vigentes do PNAE; Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 31 de março de 2023 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº 300, centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações; E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. Em 9 de março de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Processo Licitatório n.°022/2023, Chamamento Público/credenciamento n° 002/2023. Objeto: A prefeitura Municipal de São José do Divino torna público aos interessados que será realizado O presente Chamamento Público tem por objeto Contratação de artista para Apresentação Musical na Feirinha da Gente, Eventos Culturais, Turísticos e demais eventos realizados pelo Município de São José do Divino/MG. A ser realizada a partir da data 31/03/2023. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114. Em 9 de março de 2023 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital nº 015/2023 para contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da sala de vacina na Unidade Básica de Saúde "Augusto Lopes Nogueira" no Centro do município de São Miguel do Anta/MG, que se realizará no dia 28/03/2023 às 13h00min. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no site oficial deste Município: São Miguel do Anta (saomigueldoanta.mg.gov.br), ou ainda, quem poderá ser solicitado no endereço do e-mail: [email protected]. São Miguel do Anta/MG, 9 de março de 2023 VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preços 001/2023. Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO. Tomada de Preços No. 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de contenção de encosta - Rua Alípio Paulino Lamas - Centro da cidade de Sem Peixe/MG, conforme meta 2 do protocolo Vinculado REC-MG-3165560-20220404-01 e Processo59053.006680/2022-16 do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI, e especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, Processo nº 017/2023 Tomada de Preço 001/2023, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. "META-2 - contenção de encosta para proteção da rua Alípio Paulino Lamas, centro da cidade de Sem Peixe", coordenadas geográfica: latitude: 20º 06' 17" S, longitude: 42º50' 37" O, dotações orçamentarias: 020501.15.451.2602.1.113.449051-277 020508.15.451.2602.1.018.449051- 403. Contratado: BRASIL GABIÕES EIRELLI, CNPJ/MF nº 27.994.336/0001-73, com sede na Rua Maranhão, nº 493, Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo valor global de R$ 385.059,78 (trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), Contrato nº 038/2023, data da assinatura: 09/03/2023, Vigência do Contrato: 09/03/2023, a 09/09/2023. Prazo de execução: 60 dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preços 001/2023. Extrato da adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de contenção de encosta - Rua Alípio Paulino Lamas - Centro da cidade de Sem Peixe/MG, conforme meta 2 do protocolo Vinculado REC-MG-3165560-20220404-01 e Processo59053.006680/2022-16 do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI, e especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, Processo nº 017/2023 Tomada de Preço 001/2023, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. "META-2 - contenção de encosta para proteção da rua Alípio Paulino Lamas, centro da cidade de Sem Peixe", coordenadas geográfica: latitude: 20º 06' 17" S, longitude: 42º50' 37" O, dotações orçamentarias: 020501.15.451.2602.1.113.449051-277 020508.15.451.2602.1.018.449051- 403. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: BRASIL GABIÕES EIRELLI, CNPJ/MF nº 27.994.336/0001-73, pelo valor global de R$ 385.059,78 (trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Sem Peixe, 09 de março de 2023. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de adjudicação promovido pela Comissão de Licitação em favor da seguinte empresa BRASIL GABIÕES EIRELLI, CNPJ/MF nº 27.994.336/0001-73, pelo valor global de R$ 385.059,78 (trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Sem Peixe, 9 de março de 2023 JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Contrato que entre si celebram o Município de Serranópolis de Minas e a empresa cooperativa de serviços e transporte do brasil CSTB. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; Para atender as necessidades dos Municípios Integrantes Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS-Valor: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais).Vigência: 12 (doze) meses-Data da assinatura: 09 de março de 2023. AV I S O A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a Adesão a ARP nº 042/2022, referente ao Processo Licitatório nº 058/2022, Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 019/2022- Gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é contratação do pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS, cujo valor é de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos) anual) , conforme solicitado via ofício 003/2023.Para maiores informações, procurar na Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, Setor de Licitações, e-mail: licitaçã[email protected], ou pelo fone: 38 3220-8620. Serranópolis de Minas-MG, 8 de março de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da CPL AV I S O A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a Ata de Registro de Preços nº 008/2022 - referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2022 - Processo Licitatório nº 016/2022 - Gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União Da Serra Geral, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos Municípios Integrantes Do Consórcio União Da Serra Geral. Para maiores informações, procurar na Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, Setor de Licitações, e-mail: licitaçã[email protected], ou pelo fone: 38 3220-8620. Serranópolis de Minas-MG, 8 de março de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da CPL