DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA, o pregão presencial 012/2023 Publicado em: 28/02/2023 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 266, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS (ANALISADOR BIOQUÍMICO, ANALISADOR HEMATOLÓGICO E ANALISADOR DE ENSAIO DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA) PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES/EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS , altera o termo de referência e define nova data de abertura: 22 de março de 2023, às 14h00min, mais informações na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG. no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br , ou através do e-mail: [email protected] Taiobeiras/MG, 9 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2021, PREG ÃO PRP 036/2021. Extrato 04° termo aditivo ao contrato 002/2022, Processo Licitatório nº 078/2021, Pregão PRP 036/2021 Objeto: " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL; Contratada; Ubaí Transportes LTDA-ME. Vigência; 07/02/2023 a 15/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação para o fornecimento de software de monitoramento e gestão de planejamento estratégico, gestão de projetos, gerenciamento de indicadores de resultados, reuniões e comunicação (implantação, treinamento de usuários, licenciamento e suporte técnico), em atendimento à CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 13/03/2023 às 12h59min do dia 24/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 24/03/2023. Valor estimado da licitação: R$ 239.223,00. Fonte de Recursos: Próprios. O Edital do Pregão Eletrônico n° 010/2023 estará disponível a partir das 12horas do dia 13/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http:// http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; e junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 9 de março de 2023. ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 002/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023. Contrato Administrativo Nº 022/2023. Contratada: CEIVASA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem, meio-fio, calçadas e pavimentação de vias urbanas na Rua Abilio Dias da Cruz, Rua Lucas Godoy Monteiro de Castro e Rua Sidney Antonio Gori Marques, no Bairro Ponta Leste, localizado na sede municipal. Valor Total: R$ 481.581,66. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 203.00.15.451.0004.1.0007 (1.700.000)...4.4.90.51. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RDC Nº 2/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público a primeira retificação do RDC nº 002/2023. A comissão permanente de licitações informa aos interessados que a mesma encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Janaúba - MG, 9 de março de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público a primeira retificação do pregão eletrônico nº 004/2023. A CPL informa aos interessados que a mesma encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Janaúba - MG, 9 de março de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023CMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.01.2023.001/DA. Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas para compor a subcomissão técnica para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recurso apresentados na licitação do processo 31.01.2023.001/DA, para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. A Câmara Municipal de Castanhal, torna pública a relação de profissionais convidados que efetivaram a sua inscrição para participar do Sorteio que definirá os profissionais que formarão a subcomissão técnica que julgará e analisará propostas técnicas que serão apresentadas em licitação desta Casa de Leis, quais sejam: Sem Vínculo Com a Câmara Municipal de Castanhal: 1 - Antônio Rivan de Lima Jatene - RG: 5089779 PC/PA; 2- Luiz Antônio de Oliveira Costa - RG: 1752670 SSP/PA; 3 - Eládio dos Reis Barbosa - RG: 2481073 PC/PA; 4- Marcelo de Oliveira Filho - RG: 4991594 PC/PA; 5- Jorge Sérgio de Oliveira Barbosa - RG: 1799865 SEGUP/PA; 6- Ismael Aleixo de Oliveira - RG: 5050090 PC/PA; 7- João Geonil da Conceição Filho - RG: 2912027 PC/PA. Com Vínculo com a Câmara Municipal de Castanhal: 1- Adnaldo da Silva Lobo - RG: 2296997 PC/PA; 2- Morgana Porpino Bastos Moraes - RG: 5658877 PC/PA; 3 - Joás Cordovil Cunha - RG: 38126656 SSP/AM; 4- Michely Machado Soares - RG: 4957962 PC/PA; A sessão pública de sorteio que escolherá os membros da Subcomissão Técnica, ocorrerá no dia 22/03/2023, às 09h00min no prédio da Câmara Municipal de Castanhal, situada à Rua Major Ilson Santos, 450, bairro Nova Olinda, CEP: 68.742-190 - Castanhal-PA.O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica de acordo com a proporcionalidade do número de membros, definida no § 1º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, sendo 2 (dois) membros que mantenham vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara Municipal de Castanhal e 1 (um) membro que não mantenha vínculo funcional ou contratual, direito ou indireto, com a Câmara Municipal de Castanhal. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Castanhal e no site da Câmara Municipal de Castanhal (https://camaradecastanhal.pa.gov.br/). Qualquer pessoa poderá, no prazo e de forma devidamente justificada, impugnar as indicações. A impugnação deverá ser protocolada no Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Castanhal, situada à Rua Major Ilson Santos, 450, bairro Nova Olinda, CEP: 68.742-190 - Castanhal/PA, de segunda à sexta, entre 08h00min às 13h00min. O prazo para a referida impugnação é de até 10 (dez) dias, a contar da presente publicação. Castanhal/Pa, de 9 de março de 2023 SÉRGIO LEAL RODRIGUES Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, nomeada através do ATO DA MESA DIRETORA Nº04, (02/01/2023), avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. No dia 24 de Março de 2023, às 14:00 horas. Objeto: Aquisição de veiculo zero km, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima. Santa Maria das Barreiras - PA, de 9 de Março de 2023. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeira CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023, publicado no DOU de 08/02/2023, Seção 3, Nº 28, pág. 213, Onde Se Lê: " Recursos próprios, R$593.100,00 (quinhentos e noventa e três mil e sem reais)", Lê - Se: " Recursos próprios, R$591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais) ". ' CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230069 - ORIGEM: CONVITE Nº 1/2023-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: K. SILVA COMERCIO E SERVICO S DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de 400 megas de internet com link dedicado, visando atender as necessidades contínuas da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-001-CMVX Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de 400 megas de internet com link dedicado, visando atender as necessidades contínuas da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: K. SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACOES LTDA, com o valor total de R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 24 de fevereiro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Tomada de Preço nº 003/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2019/132-PMA. Oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, tendo como objeto, Contratação de empresa Para a Conclusão da Obra (24641) Pac - 2 - Creche Pré-Escolar Tipo B-2012 no Bairro Mutirão - Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2019/132-PMA. Contratado: R. R. Cardoso Eireli, inscrita no CNPJ: sob o nº 26.886.785/0001-35. 8º Termo Aditivo de Prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 06 de janeiro de 2023 a05 julho de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/099-PE-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fabricação de Móveis Planejados com Instalação e Fornecimento de Materiais para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas Vinculadas à Semec e Escolas Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal. Contrato nº 2023/099-PE-PMA. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Epp, CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 5.378.245,00. Vigência: 07/03/2023 à 31/12/2023.