DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE ANULAÇÃO Torna - se sem efeito a publicação do Pregão Presencial 007/2023 - Objeto: Locação de veículos fluvial (voadeira, barco e balsa) e aéreo (avião bimotor). Publicado No DOU 3 em 08/03/2023, n° 46, pág. 228 Afuá, 9 de março de 2023 ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 031/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato 23-0301-001, valor total R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.017, 2.140, 2.143, 2.148, 2.149, 2.154, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Vigência: até 01/03/2024; Objeto: serviços de assessoramento e intermediação - reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestre, reserva de hotéis, locação de veículos (rent a car) e fretamento de aeronave (táxi aéreo) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 106/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA, Empresa: TECTRANS LTDA - EPP, CNPJ: 07.832.591/0001-02, contrato nº. 23-0306-001, valor total R$ 638.400,00. Dotação Orçamentária: 2.016, 2.260, 2.261, 2.264. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 06/03/2024; Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e infraestrutura atinentes ao sistema de sinalização semafórica existente no município de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO PE. Nº 3/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA, Empresa: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94. Contrato: 22-1014-003. OBJETO: alteração dos preços de aquisição de COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 24/01/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 72/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SESMA, Empresa: TH COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP, CNPJ: 30.317.183/0001-34, contrato 23-0307-001, valor total R$ 527.300,00. Dotação Orçamentária: 2.111, 2.116, 2.117, 2.123. Fonte: 15001002, 16210000, 17090000, 16000000. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - equipamentos e materiais permanentes. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: Poltronas, colchões e macas- para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 88/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SESMA, Empresa: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato 23-0216-002, valor total R$ 227.221,00. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.104, 2.105, 2.111, 2.117, 2.123, 2.124, 2.125, 2.136. Fonte: 15001002, 17090000, 15003110, 16000000, 16210000, 17100000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 4.4.90.52.00 - equipamento e material permanente. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: materiais em geral para prestação de atendimento à saúde, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação de execução de obra. Tomada de Preço nº 01/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Construção do Aeroporto Joaquim Conceição no Município de Anajás, conforme Convênio nº 166/2022/SETRAN/PA, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contrato nº 387/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: G. ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 28.759.426/0001-42. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura 15/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 Ata de registro de Preço nº 03/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Assinatura: 08/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80. Itens: 01 à 07. Valor Global R$ 3.011.775,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Empresa Vencedora: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80 - Total do Vencedor: R$ 3.011.775,00. Data da Homologação: 08/03/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 21/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80. Valor Global: R$ 3.011.775,00. Vigência: 08/03/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230060; Origem: Pregão nº 007/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Posto Paraná Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência; Valor Total: R$ 180.688,00 (cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais; Vigência: 08 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 08 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230332. Origem: Dispensa nº 2812001-2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Adilia Teles Rocha. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do laboratório do centro de Especialidades de Augusto Corrêa/PA - CESAC, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 06/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 06/01/2023. CONTRATO Nº 20230333. Origem: Dispensa nº 2812002-2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada: Silvia Cristiane Pereira Ribeiro. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades de Augusto Corrêa/PA - CESAC, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa.Valor:R$ 48.000,00. Vigência: 06/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 06/01/2023. CONTRATO Nº 20230341. Origem: Dispensa nº 2812004-2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada: José Idaelson Pinheiro da Cunha. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos médicos da atenção primária, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor: R$ 15.600,00. Vigência: 06/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 06/01/2023. CONTRATO Nº 20230342. Origem: Dispensa nº 2812003-2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada: Ivanilce Paixão Sousa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Atendimento de Regulação, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 06/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 06/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20225731. Origem: Tomada de Preços n° 008/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 180 dias, do Período de 22/02/2023 a 21/08/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 23/03/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 27/03/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, de 9 de março de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, de 9 de março de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP/PMB. TIPO MENOR PREÇO. No dia 27 de Março de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de elétricos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP/PMB. TIPO MENOR PREÇO. No dia 27 de Março de 2023, às 14:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de exames cardiológico para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. TIPO MENOR PREÇO. No dia 27 de Março de 2023, às 16:00 horas. Objeto: Aquisição de veiculo para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - SRP/PMB. TIPO MENOR PREÇO. No dia 28 de Março de 2023, às 08:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de construção em geral para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SRP/ PMB - 2ª CHAMADA. TIPO MENOR PREÇO. No dia 28 de Março de 2023, às 14:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do município de Bannach - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, de 9 de Março de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA