DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Speednet Ltda CNPJ nº 17.574.884/0001-90. Objeto do 7º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 10(dez) meses consecutivos, contados a partir do dia 06 de março de 2023 até o dia 04 de janeiro de 2024. O valor para renovação de 10(dez) meses é de R$ 28.996,00(vinte oito mil novecentos e noventa seis reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c parágrafo 4º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220241. Processo de Concorrência 3- 003/2021. Contrato nº 20220241. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: T da C Soares Eireli CNPJ nº 31.057.234/0001-07. Objeto do 6º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 02 de março de 2023 até o dia 02 de maio de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 25 de abril de 2023 até o dia 26 de junho de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220242. Processo de Concorrência 3- 003/2021. Contrato nº 20220242. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: T da C Soares Eireli CNPJ nº 31.057.234/0001-07. Objeto do 6º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 02 de março de 2023 até o dia 02 de maio de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 25 de abril de 2023 até o dia 26 de junho de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220243. Processo de Concorrência nº 3- 003/2021. Contrato nº 20220243. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: T da C Soares Eireli CNPJ nº 31.057.234/0001-07. Objeto do 5º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 02 de março de 2023 até o dia 02 de maio de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 25 de abril de 2023 até o dia 26 de junho de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SESMA Processo nº 9698/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 104.845/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 24/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇ ÃO VISUAL (CAMISAS, FACHADAS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, TOTENS EXTERNO COM CAIXA LUMINOSA, PLACAS E OUTROS) SOB DEMANDA", para atender as necessidades dos setores e departamentos que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Belém-SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, de 9 de março de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023 PE 028/2022 Origem: PE Nº 028/2022 - Contratante: Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social, CNPJ/MF sob o nº 18.148.649/0001-10 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda das coordenadorias e divisões da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura-SEMOVI, secretaria municipal de administração finanças e planejamento, secretaria municipal de educação cultura e desporto, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria municipal de agricultura e abastecimento. Empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP, Inscrita no CNPJ sob nº34.683.771/0001-42, valor total de R$ 11.430,69. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210796. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Treze Empreendimentos e Construções Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20210796 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-011. Período: 28/01/2023 a27/07/2023. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220299. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Doris Alves Lisboa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220299 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-28.01.001. Período: 07/02/2023 a06/02/2024. Data da Assinatura: 27de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2022-045. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W. C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20230417. Valor Global: R$ 439.560,00; Contratado: Comercio de Alimentos Bandeira Eireli. Contrato nº 20230418. Valor Global: R$ 114.654,00. Objeto: contratação de empresa prestar aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SETUR, SECULD, SEMAP E SINFRA).Vigência: 23/02/2023 à 31/12/2023.Assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2022-PE OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, conforme descrição do Termo de Referência. Matéria Publicada em 06/03/2023 - IOEPA Nº 35.312 - Pág. 100; DOU Seção 3, Nº 44, Pág. 271 e Jornal Amazônia GERAIS 6. RETIFICA-SE o item 9.2 - "J." do Edital: onde lê-se "ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA", leia-se "ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO", ratificando-se as demais informações. A data da abertura fica reagendada para: 23/03/2023, às 09:30 horas," ZILDA COSIN SILVA Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023-INEX OBJETO: para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente. CONTRATADA: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023-INEX-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO OBJETO: para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente. CONTRATADA: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.133 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria VIGENCIA: 03.03.2023 a 03.03.2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 OBJETO: prestação de serviços de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de orçamento público e contabilidade pública (geração do E-Contas TCM/PA), com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência), e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informações), e Gestor de Notas Fiscais, para Manutenção da Prefeitura, Secretarias e Fundos. CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA . CONTRATO Nº: 095/2023. VALOR TOTAL: R$ 44.423,40 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção Da Sec. De Administração e Finanças 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimentos de Gás Medicinal (Oxigênio) e Equipamentos, destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi, SAMU e demais ações desta Secretaria. ABERTURA: 24/03/2023, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-03 PMBGA. / CONTRATO Nº 20230042. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 194.750,00. - CONTRATADA: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. / CNPJ: 63.885.925/0001-87. - CONTRATO Nº 20230043. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 32.150,00. - CONTRATADA: PUMA MAQUINAS LTDA. / CNPJ: 23.655.349/0001-67. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de um trator agrícola de pneus e uma grade hidráulica para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA, a ser custeado com recursos do Convênio/MDR n° 44484/2021 - Plataforma+Brasil n° 922151/2021. / VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 02/08/2023. / ASSINATURA: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CA nº 012/2020 - SECTOUR/PMCA da Tomada de Preço nº 003/2020 - TP/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 850032/2017. Contratada: J MULLER RODRIGUES MOREIRA EIRELI - CNPJ: 21.487.366/0001-07. Período: 01/07/2022 a 01/07/2023 e acréscimo no valor em 25% correspondente a R$ 252.350,38 (Duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), passando a ter o valor global de R$ 1.261.850,38 (Um milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Amparo Legal: Art. 65, I, "b", §1º da Lei 8.666/93.