DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº 32.724.354/0001- 75, com o valor de R$ 3.966.147,30. Cachoeira do Piriá/PA, 30 de janeiro de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PE SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PE SRP - Processo Administrativo nº 2012001/22, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento e substituição de peças e insumos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Tendo como vencedores as empresas: SANDRO DE SOUSA SILVA 90673271234, CNPJ nº 12.218.824/0001-11, com o valor de R$ 204.969,00. MARILIA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 49.051.178/0001-50, com o valor de R$ 43.450,00. Cachoeira do Piriá/PA, 16 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PE SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PE SRP - Processo Administrativo nº 3001001/23, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores diversos para atender as necessidades da prefeitura municipal e secretarias do município de Cachoeira do Piriá/PA. Tendo como vencedor a empresa: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 15.259.104/0001-92, com o valor de R$ 1.359.020,60. Cachoeira do Piriá/PA, 24 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 023/2022 SRP. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de óleo lubrificantes destinados ao veículos que compõe a frota municipal de Cachoeira do Piriá-PA, a serem adquiridos conforme necessidade e disponibilidade financeira. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: L O SERVICOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92, com o valor de R$ 819.148,00. ASSINATURA: 19/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001/2023 SRP. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº 32.724.354/0001-75, com o valor de R$ 3.966.147,30. ASSINATURA: 31/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 002/2023 SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento e substituição de peças e insumos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDORES: SANDRO DE SOUSA SILVA 90673271234, CNPJ nº 12.218.824/0001-11, com o valor de R$ 204.969,00. MARILIA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 49.051.178/0001-50, com o valor de R$ 43.450,00 ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores diversos para atender as necessidades da prefeitura municipal e secretarias do município de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 15.259.104/0001-92, com o valor de R$ 1.359.020,60. ASSINATURA: 27/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação escolar - Pnae. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.Ch.02/2022 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, Cnpj nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 3.736.305,58. Vigência: 07/03/2023 A 07/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 2.Ch.02/2022 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá Ltda, Cnpj nº 00.760.735/0001-13, Valor Total R$ 673.892,25. Vigência: 07/03/2023 A 07/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 3.Ch.02/2022 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - Cooprubat, Cnpj nº 19.879.227/0001-87, Valor Total R$ 1.097.950,17. Vigência: 07/03/2023 A 07/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 4.Ch.02/2022 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Associação de Preservação do Meio Ambiente do Rio Mupi - Apremarmu, Cnpj nº 01.401.510/0001-33, Valor Total R$ 174.269,72. Vigência: 07/03/2023 A 07/03/2024. Ordenador: enio de Carvalho. Contrato nº 5.Ch.02/2022 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia, Cnpj nº 34.534.027/0001-86, Valor Total R$ 205.591,63. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, emissão, Marcação, Remarcação, endosso, Cancelamento e entrega de Bilhetes Físicos e/ou eletrônicos de Passagens Aéreas em Âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 2. Pe.003/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj 11.311.333/0001-58. Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda, Cnpj 15.741.481/0001-63, Valor Total R$ 800.000,00. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 03.Pe.003/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda, Cnpj 15.741.481/0001- 63, Valor Total R$ 100.000,00. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 04.Pe.003/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj 31.480.157/0001-95. Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda, Cnpj 15.741.481/0001- 63, Valor Total R$ 300.000,00. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ord. Enio de Carvalho. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior desconto Sobre O Preço Médio Ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 4.Pe.045/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratada:Agro Pastoril Arari eireli, Cnpj nº 04.863.031/0001-27, Valor Total R$ 180.315,00. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- Pmc. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preço Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, emissão, Marcação, Remarcação, endosso, Cancelamento e entrega de Bilhetes Físicos e/ou eletrônicos de Passagens Aéreas em Âmbito nacional. Vencedores: Arp nº 1.003/2023-Pmc - Dinastia Viagens e Turismo Ltda, Cnpj nº 15.741.481/0001-63. Valor R$ 1.400.000,01. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- Pmc, que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para A Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, emissão, Marcação, Remarcação, endosso, Cancelamento e entrega de Bilhetes Físicos e/ou eletrônicos de Passagens Aéreas em Âmbito nacional, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto a dinastia Viagens e Turismo Ltda, Cnpj nº 15.741.481/0001-63. Valor R$ R$ 1.400.000,01; Para que Produza os efeitos Legais aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Data da Homologação: 08/03/2023. Cametá/Pa, de 9 de março de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito ' PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238522 ORIGEM: PROCESSO 261/2022/PMCC CONCORRÊNCIA 031/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONTRATADA(O): CONSÓRCIO SAÚDE CARAJÁS OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, localizado á Rua Bem-Te-Vi, QD35, LT23, Distrito Empresarial, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. R$ 191.975.789,82 (cento e noventa e um milhões, novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: Vinte e sete meses contados a partir da data da assinatura do termo do contrato,DATA DA ASSINATURA.: 06 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238838 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 030-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,OBJETO: Contratação de Empresa especializada para licenciamento de software de gestão pública, nas áreas de contabilidade, licitações, almoxarifado, publicação/hospedagem de dados e patrimônio, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 379.459,08 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).,O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 06 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 AVISO DE ALTERAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 028/2023/FME - Modalidade: Chamada Pública N° 003/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013. Diante do exposto, é mister frisar que as alterações realizadas inquestionavelmente alteram a formulação das propostas, e, considerando o artigo 21 §4º da Lei 8.666/93, redesigna-se a data de abertura do certame para 03 de abril de 2023, as 08h:00min, sendo disponibilizado na integra, para consulta e baixa(download)no site.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais Canaã dos Carajás - PA, de 9 de março de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação