DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capanema/Pa, de 9 de março de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1802001-2022. Inex nº 008-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 1802001-2022. Inexigibilidade nº 06/2022-008. Objeto: Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica especializada em atendimento ao Conselho Municipal de Educação. Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, com CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/02/2023. TERMO ADITIVO DO CONVITE Nº 004-2022. Termo Aditivo De Contrato Nº 2309001-2022- Convite Nº 004/2022. Objeto: Serviços de construção de uma quadra esportiva e uma arena de areia no Distrito de Tauari, no Município de Capanema/Pa. Contratado: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 18.237.762/0001-71.Vigência: 90(noventa)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/01/2023. TERMO ADITIVO DO CONVITE Nº 005-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 2001001-2022. Convite nº 005/2022. Objeto: Execução de serviços de reforma e adaptação de prédio público para funcionamento de abrigo de animais, na Cidade de Capanema/Pa. Contratado: Estrela Multiserviços Eireli CNPJ nº 10.814.673/0001-39. Vigência: 90(noventa)dias. Fund. LEGAL: ART. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/01/2023. TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022. Termo Aditivo ao Contrato nº 2208001-2022. Tomada de Preço nº 001/2022. Objeto: Prestação de serviços de conclusão de construção de uma quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Inácio Ferreira, no Município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 90(noventa)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa para serviços de implantação do microssistema de abastecimento de água no bairro Flor do Campo no Município de Chaves-PA, Oriundo do Convênio Nº 914142/2020. CONTRTADA: J R ALMEIDA DA SILVA EIRELI, CNPJ: 42.033.096/0001-34. CONTRATO Nº 011/2023-PMC, Valor R$ 336.452,61 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), Assinatura 06/03/2023. vigência: 120 (cento e vinte dias). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP-SEMSA O Secretário Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2023-SRP-SEMSA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Embarcação tipo AMBULANCHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves-PA, em favor da empresa D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.547.400/0001-14. Data da Homologação: 08/03/2022 EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA CNPJ: 11.674.805/0001-37. De outro lado, W. MARTINS COM. OBRAS E SERVIÇOS CNPJ N° 22.052.891/0001-62, com valor total de R$ 37.325,00. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e equipamentos para a recreação nos ambientes escolares e praças do município, para atender aos estudantes das unidades municipais de educação e crianças em geral do município de Curuçá/PA, oriundo do Pregão Eletrônico 003/2023, prazo de entrega 20 (vinte) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230142 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2023 PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 7.637.880,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 824.600,00, Exercício 2023 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 101.150,00, Exercício 2023 Atividade 0217.041220002.2.033 Manutenção da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 77.350,00, Exercício 2023 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 629.540,00, Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.897.400,00, Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 107.840,00 VIGÊNCIA.: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230143 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2023 PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 244.536,96 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 97.816,14, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 97.816,14, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 48.904,68 VIGÊNCIA.: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230144 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2023 PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.558.981,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 467.697,82, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 467.697,82, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 233.852,30, Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.012 Manutenção de Outros Programas do SUS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 77.944,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103040010.4.027 Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 77.944,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.022 Serv. de Atend. Móvel de Urgência (SAMU- 192) ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 77.944,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.016 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 155.901,56 VIGÊNCIA.: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230145 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2023 PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.485.720,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 833.375,04, Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 364.624,92, Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.005 Manutenção do Transporte Escolar-PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 287.720,04 VIGÊNCIA.: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230146 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2023 PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 2.681.820,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.467.187,52, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 446.645,30, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 767.987,18 VIGÊNCIA.: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230147 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2023 PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.