DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000250 250 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR TOTAL: R$ 318.480,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 318.480,00 VIGÊNCIA.: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230148 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2023 PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 78.140,40 (setenta e oito mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 78.140,40 VIGÊNCIA.: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21110001/22- SEMED DISPENSA Nº 7/2022-211101 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Clenes dos Santos Ribeiro, HOMOLOGA a adjudicação referente a Chamada Publica Nº 02/2022-FME, oriunda do Processo Administrativo 21110001/22, referente a dispensa de licitação nº 7/2022-211101, que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano letivo de 2023, conforme indicado o resultado no quadro abaixo: ADAILSON JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 39.486,58 (Trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e oito centavos) CPF 185.440.372-91 ALDENE RESENDE SOUSA, com o valor total de R$ 34.378,83 (Trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito Reais e oitenta e três centavos) CPF 580.890.042-53 ALTAIR CREMONINI, com valor total de R$ 39.994,48 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro Reais e quarenta e oito centavos) CPF 084.329.257-13 ANORITO PEREIRA SANTOS, com valor total de R$ 39.998,19 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito Reais e dezenove centavos) CPF 364.686.813-91 ARNALDO GIL DE SOUZA, com valor total de R$ 39.496,44 (Trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis Reais e quarenta e quatro centavos) CPF 331.824.422-87 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA, com valor total de R$ 319.992,11 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e dois Reais e onze centavos) CNPJ 02.932.916/0001-05 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU, com valor total de R$ 149.919,25 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove Reais e vinte e cinco centavos) CNPJ 20.649.551/0001-98 DOURIVAL SOUTO LIMA, com valor total de R$ 38.089,83 (Trinta e oito mil, oitenta e nove Reais e oitenta e três centavos) CPF 810.459.212-20 FRANCISCO LIMA DA SILVA, com valor total de R$ 39.986,45 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis Reais e quarenta e cinco centavos) CPF 561.228.611-20 FRANCISCO NUNES DA SILVA, com valor total de R$ 38.959,83 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove Reais e oitenta e três centavos) CPF 151.180.022-49 GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA, com valor total de R$ 39.999,17 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove Reais e dezessete centavos) CPF 134.831.496-60 HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS, com valor total de R$ 39.920,00 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte Reais) CPF 404.232.202-68 IZAIAS BARROS SILVA, com valor total de R$ 39.987,09 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete Reais e nove centavos) CPF 723.153.504-68 JOSE ADRIANO DA SILVA, com valor total de R$ 39.994,80 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro Reais e oitenta centavos) CPF 624.046.603-49 JOSÉ CARLOS LEITE, com valor total de R$ 39.250,83 (Trinta e nove mil, duzentos e cinquenta Reais e oitenta e três centavos) CPF 305.859.532-87 JOSÉ HILTON ROCHA CERQUEIRA, com valor total de R$ 39.994,34 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro Reais e trinta e quatro centavos) CPF 667.126.372-87 MANOEL JOSE DA FONSECA, com valor total de R$ 39.999,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove Reais e trinta e dois centavos) CPF 995.885.878-91 SANIEL DE OLIVEIRA SILVA, com valor total de R$ 39.876,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e setenta e seis Reais) CPF 031.564.802-31 Valor Global: R$ 1.099.323,54 (Um milhão, noventa e nove mil, trezentos e vinte e três Reais e cinquenta e quatro centavos). Em 9 de março de 2023 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2022-CEL/SEMUS A Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00301102/22, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico n° 026/2022-CEL/SEMUS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.546.025/0001-35, no valor total R$ 56.198,00 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e oito reais) e Empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.313.649/0001-23, no valor total R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais). Data da Homologação: 08/03/2023. LUÍS LIMA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 01/2023/PMFA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Contratante: Pmfa/Semed. Contratado: Iremar Vieira da Silva. Contrato nº 039/2023. Valor: R$ 8.600,000. Contratado: Werlen de Sá Rosa. Contrato nº 040/2022. Valor: R$ 39.999,78. Contratada: Cooperativa dos Agricultores São Francisco. Contrato nº 041/2022. Valor: R$ 565.759,22. Contratado: Valdiran Venancio da Silva. Contrato nº 042/2022. Valor: R$ 13.980,00. Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos de informática, móveis e eletrodomésticos, para suprir as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia-PA. Abertura no dia 23/03/2023 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, para suprir a necessidade da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura no dia 23/03/2023 ás 10:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/Pa, de 9 de março de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Igarapé- Açu/Pa. Data da Abertura: 23/03/2023 ás 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, de 9 de março de 2023 ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite N°002/2023-PMI-CV. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Calçadas no Perímetro Externo do Estádio Municipal, da Escola Aristóteles Emiliano de Castro e do Cemitério Bom Jesus; Carta Contrato Nº 002.1/2023-PMI-CV. Vigência: 04 (quatro) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa Lourinho Pena Comércio e Serviços EIRELI-ME LTDA, CNPJ: 19.296.878/0001-44. Valor Global: R$ 315.493,91. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010.2/2022-RSP-SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 010/2022-SRP-PMI. Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Centrais de AR TIPO SPLIT, para atender a Prefeitura/ Secretarias municipais de Igarapé-Miri, realizado com a seguinte empresa: M.M. D. PINHEIRO NETO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 16.836.634/0001-19; com os ITENS: 5- Aparelho de ar condicionado tipo Split de 18.000 BUTS, ciclo quente/frio, 220v, com controle remoto (instalado), R$2.824,89, ITEM 6- Aparelho de ar condicionado tipo Split de 24.000 BUTS, ciclo quente/frio, 220v, com controle remoto (instalado), R$3.549,08, ficando modificados esses valores a partir de 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230170; ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): Y M COSTA GRÁFICA E EDITORA EIRELI-ME; VALOR TOTAL: R$ 85.819,90 (oitenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 07 de Março de 2023 a 07 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230156; ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 34.043,75 (trinta e quatro mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 30 de Junho de 2023; DAT A DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230165; ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 20.500,60 (vinte mil, quinhentos reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230168; ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 6.533,00 (seis mil, quinhentos e trinta e três reais); VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230172; ORIGEM: PREGÃO Nº 025/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S D DA SILVA FERRAZ; VALOR TOTAL: R$ 98.422,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230173; ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 39.828,88 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 09 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230174; ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 44.656,13 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 09 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023.